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Aviso de Diário da República 120/70 SÉRIE I de Sexta-feira 22 de Maio de 1970

Torna público ter o Governo da República do Equador depositado o seu instrumento de adesão à Convenção para a Unificação de Certas Normas Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia a 12 de Outubro de 1929, e ao Protocolo de modificação da referida Convenção, assinado na Haia a 28 de Setembro de 1955, e de ter o Governo de Barbados notificado o Governo da República Popular da Polónia de que se considera vinculado pelas disposições da referida Convenção, a qual já era aplicável ao seu território desde 3 de Dezembro de 1934

PÁGINAS : 687 a 687

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Sexta-feira 22 de Maio de 1970
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
120/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 203/70 SÉRIE I de Quarta-feira 2 de Setembro de 1970

Torna público ter o Governo de Barbados depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, concluída em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956

PÁGINAS : 1158 a 1158

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Quarta-feira 2 de Setembro de 1970
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203/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 274/70 SÉRIE I de Quarta-feira 25 de Novembro de 1970

Torna público terem os Governos do Mali e de Barbados depositado os seus instrumentos de aceitação do Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, assinado em Chicago em 7 de Dezembro de 1944

PÁGINAS : 1779 a 1779

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Quarta-feira 25 de Novembro de 1970
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
274/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 92/73 SÉRIE I de Quarta-feira 18 de Abril de 1973

Torna pública a lista dos países que depositaram os instrumentos de ratificação ou de adesão à Convenção Relativa às Infracções e a Certos Outros Actos Cometidos a Bordo de Aeronaves

PÁGINAS : 600 a 600

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Quarta-feira 18 de Abril de 1973
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92/73 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 228/73 SÉRIE I de Sexta-feira 28 de Setembro de 1973

Torna público terem vários países depositado os instrumentos de adesão ou de ratificação de diversos actos relativos à União Postal Universal

PÁGINAS : 1674 a 1674

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Sexta-feira 28 de Setembro de 1973
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228/73 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 52/76 SÉRIE I de Terça-feira 2 de Março de 1976

Torna público terem os Governos do Iraque e dos Barbados depositado os instrumentos de participação no Protocolo que prorroga de novo a Convenção do Comércio do Trigo, de 1971

PÁGINAS : 454 a 454

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Terça-feira 2 de Março de 1976
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52/76 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 213/79 SÉRIE I de Sexta-feira 14 de Setembro de 1979

Torna público ter o Governo de Barbados depositado em 5 de Julho de 1979 o seu instrumento de adesão à Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI)

PÁGINAS : 2346 a 2346

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Sexta-feira 14 de Setembro de 1979
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213/79 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 124/80 SÉRIE I de Quinta-feira 29 de Maio de 1980

Torna público ter o Governo de Barbados depositado o instrumento de ratificação do Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares

PÁGINAS : 1241 a 1241

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Quinta-feira 29 de Maio de 1980
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
124/80 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 46/81 SÉRIE I de Terça-feira 24 de Fevereiro de 1981

Torna público que o Governo de Barbados depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

PÁGINAS : 494 a 494

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Terça-feira 24 de Fevereiro de 1981
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
46/81 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 191/81 SÉRIE I de Sexta-feira 21 de Agosto de 1981

Torna público que o Governo do Estado do Luxemburgo depositou, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, o instrumento de aceitação de adesão do Governo de Barbados à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial

PÁGINAS : 2167 a 2167

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Sexta-feira 21 de Agosto de 1981
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral…
191/81 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 143/83 SÉRIE I de Sexta-feira 24 de Junho de 1983

Torna público ter o Governo de Barbados depositado o instrumento de adesão à Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas

PÁGINAS : 2290 a 2290

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Sexta-feira 24 de Junho de 1983
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
143/83 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 188/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Quarta-feira 17 de Agosto de 1983

Torna público que os Governos da Guiné, Áustria, República Dominicana e Barbados depositaram junto do director-geral da UNESCO os instrumentos de adesão à Convenção Universal sobre o Direito de Autor, revista em Paris em 24 de Julho de 1971

PÁGINAS : 2944-(1) a 2944-(1)

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Quarta-feira 17 de Agosto de 1983
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
188/83 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Aviso de Diário da República 51/85 SÉRIE I de Sábado 2 de Março de 1985

Torna público ter o Governo da República de Barbados depositado o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial

PÁGINAS : 526 a 527

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Sábado 2 de Março de 1985
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
51/85 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 71/85 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Terça-feira 26 de Março de 1985

Torna público ter o Governo dos Barbados depositado o instrumento de adesão ao acto de Genebra de revisão do Acordo de Nice Relativo à Classificação Internacional dos Produtos e Serviços para Fins de Registos de Marcas

PÁGINAS : 796-(7) a 796-(7)

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Terça-feira 26 de Março de 1985
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
71/85 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Aviso de Diário da República 284/85 SÉRIE I de Terça-feira 10 de Dezembro de 1985

Torna público ter o Governo de Barbados depositado em 6 de Agosto de 1985, junto da Secretaria-Geral das Nações Unidas, uma nota informando, de acordo com o artigo 3 (2) da Convenção sobre a Recuperação de Alimentos no Estrangeiro, que as leis do Governo de Barbados não exigem outros elementos de prova em apoio dos pedidos de alimentos a não ser indicados na Convenção referida

PÁGINAS : 4108 a 4108

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Terça-feira 10 de Dezembro de 1985
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral…
284/85 SÉRIE I

Aviso n.º 102/93

Torna público ter em 11 de Maio de 1992 o Governo de Barbados aderido à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, feita em Viena a 24 de Abril de 1963

PÁGINAS : 2482 a 2482

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Terça-feira, 11 de Maio de 1993
Ministério Dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
109/93 SÉRIE I-A

Aviso n.º 131/93

Torna público ter o Governo dos Barbados depositado, em 9 de Dezembro, o instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, concluída em Washington em 3 de Março de 1973

PÁGINAS : 3315 a 3315

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Sexta-feira, 18 de Junho de 1993
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
141/93 SÉRIE I-A

Aviso n.º 267/94

Torna público ter a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado - Comité Permanente informado terem o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e a Espanha declarado aceitar, a 16 e 29 de Junho de 1994, a adesão de vários países à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial

PÁGINAS : 6272 a 6272

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Sábado, 15 de Outubro de 1994
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento…
239/94 SÉRIE I-A

Aviso n.º 314/95

Torna público ter, por nota de 15 de Setembro de 1995 e nos termos do artigo 15.º da Convenção de Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Governo dos Barbados comunicado que se considera vinculado à mencionada Convenção

PÁGINAS : 7093 a 7093

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Sábado, 18 de Novembro de 1995
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento…
267/95 SÉRIE I-A

Aviso n.º 135/96

Torna público ter o Governo dos Barbados declarado que se considera vinculado à Convenção de Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros

PÁGINAS : 1658 a 1659

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Sexta-feira, 28 de Junho de 1996
Ministério dos Negócios Estrangeiros
148/96 SÉRIE I-A

Aviso n.º 322/2006

Torna público terem, em 7 de Junho de 2004, os Barbados depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001

PÁGINAS : 1131 a 1131

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Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2006
Ministério dos Negócios Estrangeiros
31 SÉRIE I-A

Aviso n.º 628/2006

Torna público terem, em 12 de Dezembro de 2005, os Barbados depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, particularmente como Habitat de Aves Aquáticas, concluída em Ramsar em 2 de Fevereiro de 1971

PÁGINAS : 6031 a 6031

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Terça-feira, 22 de Agosto de 2006
Ministério dos Negócios Estrangeiros
161 SÉRIE I

Aviso n.º 338/2007

Torna público terem os Barbados depositado, em 12 de Dezembro de 2005, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Ramsar, 1971), tal como emendada pelo Protocolo de 1982

PÁGINAS : 2544 a 2544

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Terça-feira, 24 de Abril de 2007
Ministério dos Negócios Estrangeiros
80 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 89/2012

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Barbados

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Sexta-feira, 25 de maio de 2012
Presidência da República
102 SÉRIE I