Legislação | balancos

Portaria n.º 19890

Aprova o plano do curso de formação agrícola, especialmente orientado para a vitivinicultura, atribuído à Escola Técnica da Régua

PÁGINAS : 713 a 714

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Terça-feira 11 de Junho de 1963
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
137/63 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros de Diário da República 275/75 SÉRIE I de Quinta-feira 27 de Novembro de 1975

Determina que para integrar acções em curso, ligadas à preparação do Orçamento Geral do Estado e do Programa Nacional de Investimentos Públicos para 1976, sejam enviados ao Departamento Central de Planeamento diversos elementos, pelos organismos de coordenação, empresas públicas, nacionalizadas, controladas ou com intervenção do Estado, bem como aquelas em que a participação do Estado no capital social seja superior a 20%

PÁGINAS : 1906 a 1906

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Quinta-feira 27 de Novembro de 1975
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
275/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 450/76

Estabelece normas sobre a apresentação de balanços e contas das empresas de crédito nacionalizadas pelo Decreto-Lei n.º 132-A/75, de 14 de Março

PÁGINAS : 1276 a 1277

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Terça-feira 8 de Junho de 1976
Ministério das Finanças
134/76 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 15/77 SÉRIE I de Quarta-feira 19 de Janeiro de 1977

Ao Decreto-Lei n.º 907/76, de 31 de Dezembro, que estabelece as normas relativas ao processo de cessação das intervenções do Estado nas empresas privadas

PÁGINAS : 87 a 88

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Quarta-feira 19 de Janeiro de 1977
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
15/77 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 372/77

Determina que as instituições de crédito e as instituições parabancárias publiquem no Diário da República e num dos jornais mais lidos da localidade da sua sede os respectivos balanços e contas

PÁGINAS : 2156 a 2157

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Segunda-feira 5 de Setembro de 1977
Ministério das Finanças - Secretaria de…
205/77 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 75/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Sexta-feira, 31 de Março de 1989

De ter sido rectificada a Portaria n.º 840/88, que aprova o Regulamento de Aplicação do Sistema de Incentivos Financeiros - PEDIP, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 302 (2.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1988

PÁGINAS : 1380-(8) a 1380-(9)

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Sexta-feira, 31 de Março de 1989
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
75/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Rectificação n.º 9/93

Rectifica a Resolução n.º 1/93, do Tribunal de Contas, publicada no Diário da República, n.º 17, de 21 de Janeiro de 1993

PÁGINAS : 2936 a 2936

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Sábado, 29 de Maio de 1993
Tribunal de Contas
125/93 SÉRIE I-B