Legislação | aval

Declaração de Diário da República 12/60 SÉRIE I de Sábado 16 de Janeiro de 1960

Fixa em $15 por litro o diferencial de revenda do gasóleo vendido nos postos de abastecimento

PÁGINAS : 58 a 58

» ler mais

Sábado 16 de Janeiro de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
12/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17550

Cria conselhos administrativos nos comandos navais existentes nas províncias ultramarinas

PÁGINAS : 177 a 178

» ler mais

Quarta-feira 27 de Janeiro de 1960
Presidência do Conselho e Ministérios da…
21/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17554

Adita uma nova alínea ao artigo 27.º do Regulamento de Administração da Fazenda Naval, aprovado pelo Decreto n.º 31859 - Designa as funções que competem ao chefe do serviço de abastecimentos da flotilha de escoltas oceânicos

PÁGINAS : 187 a 189

» ler mais

Quinta-feira 28 de Janeiro de 1960
Ministério da Marinha - Inspecção de Marinha…
22/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 42841

Cria, em substituição da actual Biblioteca de Marinha, a Biblioteca Central da Marinha e regula o seu funcionamento

PÁGINAS : 615 a 615

» ler mais

Quarta-feira 10 de Fevereiro de 1960
Ministério da Marinha - Superintendência…
33/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17606

Aumenta a guarnição do comando naval de Goa com vários oficiais, sargentos e praças da Armada

PÁGINAS : 675 a 675

» ler mais

Segunda-feira 22 de Fevereiro de 1960
Ministérios da Marinha e do Ultramar
43/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17616

Introduz alterações no Regulamento de Administração da Fazenda Naval, aprovado pelo Decreto n.º 31859

PÁGINAS : 731 a 732

» ler mais

Terça-feira 1 de Março de 1960
Ministério da Marinha - Inspecção de Marinha…
50/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 42881

Regula a admissão de professores civis para a regência das cadeiras e aulas práticas de carácter académico da Escola Naval

PÁGINAS : 810 a 810

» ler mais

Terça-feira 22 de Março de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
67/60 SÉRIE I

Decreto n.º 42884

Aprova e põe em execução o anexo n.º 6 à Ordenança do Serviço Naval, posta em execução pelo Decreto n.º 23002, que substitui e revoga o anexo n.º 1 e os capítulos I e II do título II da mesma Ordenança e do seu anexo n.º 5

PÁGINAS : 813 a 813

» ler mais

Quinta-feira 24 de Março de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
69/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 42886

Autoriza a empresa Metropolitano de Lisboa, S. A. R. L., a emitir em 1960, por uma só vez e pela forma estabelecida no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39795, obrigações de montante não superior a 60000 contos, com as isenções fiscais definidas no § 2.º do artigo 1.º daquele diploma

PÁGINAS : 815 a 815

» ler mais

Sexta-feira 25 de Março de 1960
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
70/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 42890

Determina que o estudo da construção de um estaleiro naval na área do porto de Lisboa seja assegurado por uma comissão, de carácter eventual, que se denominará «Comissão de Estudo para a Construção da Doca e Estaleiro Naval», subordinada ao Ministro das Comunicações

PÁGINAS : 819 a 820

» ler mais

Segunda-feira 28 de Março de 1960
Ministérios da Marinha e das Comunicações…
72/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17672

Dá nova redacção ao § único do artigo 85.º do Estatuto dos Oficiais da Armada, promulgado pelo Decreto n.º 28211 - Torna aplicáveis aos actuais capitães-de-mar-e-guerra que por terem sido professores da Escola Naval tenham sido dispensados dos tirocínios de embarque estabelecidos para a promoção àquele posto as disposições estabelecidas pela nova redacção do referido parágrafo

PÁGINAS : 903 a 903

» ler mais

Quarta-feira 13 de Abril de 1960
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
86/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17690

Dá nova redacção aos artigos 91.º e 92.º do Estatuto dos Oficiais da Armada, promulgado pelo Decreto n.º 28211

PÁGINAS : 975 a 976

» ler mais

Quinta-feira 21 de Abril de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
93/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17694

Aumenta com vário pessoal a lotação da Direcção do Serviço de Material de Guerra e Tiro Naval, fixada pela Portaria n.º 17172

PÁGINAS : 993 a 993

» ler mais

Segunda-feira 25 de Abril de 1960
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
96/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17715

Fixa a lotação do Comando Naval de Goa

» ler mais

Sexta-feira 6 de Maio de 1960
Ministérios da Marinha e do Ultramar
106/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 110/60 SÉRIE I de Quarta-feira 11 de Maio de 1960

Rectifica as importâncias que o Fundo de Abastecimento, pelas vendas feitas à C. P., receberá das companhias abastecedoras por litro de gasóleo e pagará por quilograma de fuel-oil, fixadas no despacho inserto no Diário do Governo n.º 53, de 5 de Março último

PÁGINAS : 1066 a 1066

» ler mais

Quarta-feira 11 de Maio de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
110/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 42998

Restabelece na corporação dos oficiais da Armada a classe dos engenheiros maquinistas navais e modifica as normas que regulam a promoção aos postos de oficiais subalternos dos militares que tenham frequentado os cursos da Escola Naval, remodelados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 41881

PÁGINAS : 1296 a 1296

» ler mais

Quarta-feira 1 de Junho de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
128/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17800

Designa o oficial da classe de marinha que desempenhará, enquanto o Comando Naval de Goa for exercido por um oficial general, as funções administrativas estabelecidas pela Portaria n.º 17550

PÁGINAS : 1672 a 1672

» ler mais

Quinta-feira 7 de Julho de 1960
Presidência do Conselho e Ministérios da…
156/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17820

Fixa a lotação normal do comando naval de Angola

» ler mais

Quinta-feira 14 de Julho de 1960
Ministérios da Marinha e do Ultramar
162/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17822

Cria no Comando da Defesa Marítima de Macau a Estação Radionaval de Macau

» ler mais

Sexta-feira 15 de Julho de 1960
Ministérios da Marinha e do Ultramar
163/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17835

Aprova e manda pôr em execução o Regulamento da Direcção do Serviço de Administração Naval

PÁGINAS : 1754 a 1755

» ler mais

Terça-feira 19 de Julho de 1960
Ministério da Marinha - Superintendência…
166/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17865

Determina que sejam entre si anexados os serviços do registo civil e do registo predial do concelho de Macedo de Cavaleiros

PÁGINAS : 1816 a 1816

» ler mais

Sexta-feira 29 de Julho de 1960
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos…
175/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17866

Dá nova redacção às condições 2.as das alíneas a) e b) do artigo 88.º do Estatuto dos Oficiais da Armada, promulgado pelo Decreto n.º 28211

PÁGINAS : 1816 a 1816

» ler mais

Sexta-feira 29 de Julho de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
175/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17872

Dá nova redacção a vários artigos do Regulamento de Saúde Naval, aprovado e mandado pôr em execução pelo Decreto n.º 29809

PÁGINAS : 1820 a 1821

» ler mais

Sábado 30 de Julho de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
176/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17886

Fixa a lotação de oficiais da Escola Naval

» ler mais

Sábado 6 de Agosto de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
182/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 184/60 SÉRIE I de Terça-feira 9 de Agosto de 1960

Estabelece as compensações a praticar no período de 1 de Julho a 30 de Setembro do corrente ano pelo Fundo de Abastecimento e as companhias abastecedoras de combustíveis líquidos pelas vendas feitas à C. P.

PÁGINAS : 1848 a 1848

» ler mais

Terça-feira 9 de Agosto de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
184/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17914

Aumenta a lotação da Estação Radionaval de Sagres, fixada pela Portaria n.º 17172

PÁGINAS : 1890 a 1890

» ler mais

Terça-feira 23 de Agosto de 1960
Ministério da Marinha - Superintendência…
195/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43152

Autoriza o Governo-Geral de Angola a dar o aval da província até ao montante de 30000 contos para uma operação de empréstimo a contrair no Banco de Angola pelo Fundo de Apoio à Pesca

PÁGINAS : 1938 a 1938

» ler mais

Terça-feira 6 de Setembro de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
207/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17994

Fixa a lotação do Comando Naval de Moçambique

» ler mais

Terça-feira 11 de Outubro de 1960
Ministérios da Marinha e do Ultramar
236/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17997

Cria nos Comandos Navais de Angola e Moçambique, respectivamente, as Estações Radionavais de Luanda e Santo António do Zaire e de Lourenço Marques, Beira e Nacala

PÁGINAS : 2242 a 2242

» ler mais

Quarta-feira 12 de Outubro de 1960
Presidência do Conselho e Ministérios da…
237/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18011

Dá nova redacção ao artigo 89.º do Estatuto dos Oficiais da Armada, promulgado pelo Decreto n.º 28211

PÁGINAS : 2294 a 2294

» ler mais

Quarta-feira 19 de Outubro de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
243/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 260/60 SÉRIE I de Quarta-feira 9 de Novembro de 1960

Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2413 a 2413

» ler mais

Quarta-feira 9 de Novembro de 1960
Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da…
260/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18059

Fixa a lotação normal para o Comando Naval de Goa - Revoga a Portaria n.º 17715

PÁGINAS : 2443 a 2444

» ler mais

Segunda-feira 14 de Novembro de 1960
Ministérios da Marinha e do Ultramar
264/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43426

Dá nova redacção ao artigo 24.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pelo Decreto n.º 41894

PÁGINAS : 2885 a 2886

» ler mais

Sábado 24 de Dezembro de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
297/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18149

Regula as condições de prestação de provas públicas nos concursos para a admissão de professores da Escola Naval

PÁGINAS : 2886 a 2886

» ler mais

Sábado 24 de Dezembro de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
297/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 303/60 SÉRIE I de Sábado 31 de Dezembro de 1960

Mantém, para vigorarem de 1 de Janeiro a 1 de Março de 1961, os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos, fixados no despacho inserto no Diário do Governo n.º 242, de 18 de Outubro último

PÁGINAS : 2961 a 2961

» ler mais

Sábado 31 de Dezembro de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
303/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43463

Permite que o cargo de oficial mecânico auto do regimento de cavalaria da Guarda Nacional Republicana, a que se refere o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 42657, seja provido por um oficial do quadro do serviço de material ou, quando tal não seja possível, por um oficial de infantaria, cavalaria ou do quadro do serviço geral do Exército

PÁGINAS : 1 a 1

» ler mais

Segunda-feira 2 de Janeiro de 1961
Ministério do Interior - Comando-Geral da…
1/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18210

Fixa a lotação de oficiais da Escola Naval que não desempenham as funções de professor ou instrutor, com excepção do caso previsto no n.º 4.º do artigo 51.º do Decreto n.º 41894

PÁGINAS : 34 a 34

» ler mais

Segunda-feira 16 de Janeiro de 1961
Ministério da Marinha
13/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43484

Dá nova redacção ao artigo 155.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado e posto em execução pelo Decreto n.º 41894

PÁGINAS : 82 a 82

» ler mais

Quarta-feira 25 de Janeiro de 1961
Ministério da Marinha - Inspecção de Marinha…
21/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43495

Autoriza o Governo-Geral de Angola a dar o aval da província, até ao montante de 16000000$00, para os empréstimos a contrair pela Companhia de Cabinda no Banco de Angola, Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência e Banco de Fomento Nacional

PÁGINAS : 107 a 108

» ler mais

Quinta-feira 2 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
28/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18258

Manda organizar, a partir de 26 de Janeiro de 1981, uma força naval designada por «Força naval independente», a qual será automàticamente dissolvida em 12 de Fevereiro do mesmo ano

PÁGINAS : 137 a 137

» ler mais

Quarta-feira 8 de Fevereiro de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
33/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43518

Autoriza a empresa Metropolitano de Lisboa, S. A. R. L., a emitir em 1961, por uma só vez e até ao montante de 60000000$00, obrigações com as isenções fiscais estabelecidas no § 2.º do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 39795, e a proceder à emissão, nos termos do artigo 4.º do mesmo diploma

PÁGINAS : 217 a 217

» ler mais

Terça-feira 28 de Fevereiro de 1961
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
48/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18304

Abre um crédito na província ultramarina de Cabo Verde destinado a ocorrer aos encargos com aquisição de um prédio para instalação dos serviços da Polícia Internacional e respectivo mobiliário

PÁGINAS : 231 a 231

» ler mais

Segunda-feira 6 de Março de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
53/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 56/61 SÉRIE I de Quinta-feira 9 de Março de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 250 a 250

» ler mais

Quinta-feira 9 de Março de 1961
Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da…
56/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43547

Fixa os abonos e outras remunerações e estabelece os artigos de uniforme a fornecer, quando na efectividade, aos mancebos que, com a graduação de cadetes ou soldados cadetes, prestarem serviço militar na Força Aérea, no Exército ou na Armada, na frequência dos cursos especiais de oficiais milicianos e de oficiais da reserva naval e da reserva marítima

PÁGINAS : 291 a 292

» ler mais

Segunda-feira 20 de Março de 1961
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
65/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18350

Dá nova redacção ao n.º 2.º do artigo 293.º do Regulamento de Administração da Fazenda Naval, aprovado e posto em execução pelo Decreto n.º 31859

PÁGINAS : 307 a 308

» ler mais

Quarta-feira 22 de Março de 1961
Ministério da Marinha - Inspecção de Marinha…
67/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 75/61 SÉRIE I de Sexta-feira 31 de Março de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 359 a 359

» ler mais

Sexta-feira 31 de Março de 1961
Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da…
75/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18393

Alarga a outras escolas e cursos superiores o recrutamento de oficiais da reserva naval e cria a classe de oficiais fuzileiros da reserva naval

PÁGINAS : 413 a 413

» ler mais

Quarta-feira 12 de Abril de 1961
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
85/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18395

Manda dotar com um conselho administrativo o Comando Naval de Goa - Revoga o § único do n.º 1.º da Portaria n.º 17550 e a Portaria n.º 17800

PÁGINAS : 416 a 416

» ler mais

Quinta-feira 13 de Abril de 1961
Presidência do Conselho e Ministérios da…
86/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43608

Autoriza o Ministro da Marinha a tomar as medidas necessárias para abreviar os cursos dos cadetes que presentemente frequentam a Escola Naval

PÁGINAS : 451 a 451

» ler mais

Quinta-feira 20 de Abril de 1961
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
92/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 96/61 SÉRIE I de Terça-feira 25 de Abril de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 474 a 474

» ler mais

Terça-feira 25 de Abril de 1961
Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da…
96/61 SÉRIE I