Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1761 a 1761
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Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1817 a 1818
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Autoriza a transferência de duas verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1822 a 1822
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1860 a 1860
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1902 a 1902
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1932 a 1932
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 2086 a 2086
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 2276 a 2276
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 2329 a 2329
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 2382 a 2382
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Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 2440 a 2440
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Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 2452 a 2452
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 2456 a 2456
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Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 2468 a 2468
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Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 2616 a 2616
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Dá nova redacção ao artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 43178, que adapta a organização da Câmara Corporativa às corporações e altera e completa algumas das disposições legais por que se rege a mesma Câmara
PÁGINAS : 1346 a 1346
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Aprova o Regulamento dos Prémios Prof. António de Sousa da Câmara e Prof. Joaquim Vieira Natividade
PÁGINAS : 1070-(9) a 1070-(9)
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Dá por findas as funções de Eugénio Gabriel Codina Natividade, como membro da comissão administrativa da Eurofil - Indústrias de Petróleo, Plásticos e Filamentos, S. A. R. L.
PÁGINAS : 2454 a 2454
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Comissão de Apreciação dos Actos do Ministério da Agricultura e Pescas
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Transfere para o serviço operativo do INIA denominado Departamento de Fruticultura todas as actividades de investigação e desenvolvimento experimental nos domínios da fruticultura até agora cometidas ao Centro Nacional de Estudos e Fomento da Fruticultura, da Direcção-Geral de Extensão Rural
PÁGINAS : 2660 a 2662
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Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes do artigo 1.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/85/A, aprovado pela Assembleia Regional dos Açores em 17 de Junho, na parte em que altera a redacção do artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/83/A, de 28 de Junho, por violação do disposto nos artigos 46.º, n.º 2, 55.º, alínea d), e 56.º n.º 2, alíneas a), b) e c), e do princípio decorrente dos artigos 81.º, alínea i), e 94.º, n.º 3, da Constituição da República
PÁGINAS : 2597 a 2600
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Cria uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1985, destinados a circular de 1 de Novembro de 1985 a 31 de Janeiro de 1986
PÁGINAS : 3407 a 3408
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Garantia dos direitos das associações de mulheres
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Cria o Conselho da Juventude da Madeira (CJM)
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Aprova a tabela de preços das plantas envasadas e das sementes produzidas pelo Departamento de Citricultura da Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade
PÁGINAS : 516 a 517
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Aprova a tabela de preços das plantas de oliveiras envasadas e produzidas pelo Departamento de Olivicultura da Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade
PÁGINAS : 1193 a 1193
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Cria uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1990 destinados a circular de 1 de Novembro de 1990 a 31 de Janeiro de 1991, em sobrescritos série A para o serviço nacional e série B para o serviço internacional, com porte pago e tarja fosforescente
PÁGINAS : 4373 a 4374
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Aprova a tabela de preços das plantas envasadas e das sementes produzidas pelo Departamento de Olivicultura da Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade. Revoga a Portaria n.º 92/90, de 7 de Fevereiro
PÁGINAS : 771 a 771
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Aprova a tabela de preços das plantas envasadas e das sementes produzidas pelo Departamento de Citricultura da Estação Nacional de Fruticultura de Vieira Natividade. Revoga a Portaria n.º 136/91, de 18 de Fevereiro
PÁGINAS : 6703 a 6703
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Cria, na dependência técnica e administrativa do Museu de Alcobaça, a Casa-Museu de Vieira Natividade
PÁGINAS : 4834 a 4834
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De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 20/93/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Educação Especial, publicado no Diário da República, n.º 219, de 17 de Setembro de 1993
PÁGINAS : 6712-(14) a 6712-(17)
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Designação dos representantes portugueses ao Comité Europeu das Regiões
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Rectifica o assento n.º 12/94, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 21 de Julho de 1994
PÁGINAS : 4674 a 4675
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Estabelece a constituição e os direitos e deveres das associações representativas das famílias
PÁGINAS : 2276 a 2277
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Reforça os direitos das associações de mulheres
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Disciplina o processo de reconhecimento de representatividade genérica às associações de família e as formas de apoio a conceder pelo Estado
PÁGINAS : 3878 a 3880
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Aprova os modelos dos impressos oficiais que devem acompanhar a formalização dos pedidos de apoio às associações de mulheres
PÁGINAS : 5624 a 5626
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Aprova os modelos dos impressos oficiais que devem acompanhar a formalização dos pedidos de apoio às associações de família
PÁGINAS : 5626 a 5630
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Lei das Associações de Pessoas Portadoras de Deficiência
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Primeira alteração à Lei n.º 10/97, de 12 de Maio (reforça os direitos das associações de mulheres), e segunda alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social), com a redacção dada pela Lei n.º 80/98, de 24 de Novembro
PÁGINAS : 5535 a 5536
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Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «O Século XX em Selos»
PÁGINAS : 1733 a 1733
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Empenhamento do Estado Português na defesa e promoção do direito à liberdade religiosa
PÁGINAS : 1748 a 1748
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Regulamenta a Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, que tem por objectivo estabelecer o regime de constituição e os direitos e deveres das associações representativas dos imigrantes e seus descendentes
PÁGINAS : 1964 a 1967
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Cria os órgãos consultivos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e estabelece os critérios de representatividade das organizações que integram esses órgãos
PÁGINAS : 3773 a 3780
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Altera o Decreto-Lei n.º 166/2000, de 5 de Agosto, que cria os órgãos consultivos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e estabelece os critérios de representatividade das organizações que integram esses órgãos
PÁGINAS : 6082 a 6083
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Altera o Decreto-Lei n.º 166/2000, de 5 de Agosto, que cria os órgãos consultivos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e estabelece os critérios de representatividade das organizações que integram esses órgãos
PÁGINAS : 7883 a 7890
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Estabelece os níveis de representação mínima das organizações interprofissionais florestais
PÁGINAS : 468 a 468
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Define a entidade que, na Região Autónoma da Madeira, exerce as competências previstas no Decreto-Lei n.º 244/92, de 29 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 81/2000, de 10 de Maio
PÁGINAS : 6180 a 6181
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 47/2007, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2007
PÁGINAS : 2574 a 2574
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Designa o coordenador nacional do Ano Europeu para a Criatividade e a Inovação
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