Legislação | assuncao

Portaria n.º 20831

Introduz alterações no escudo de armas, bandeira e selo da cidade de S. Paulo da Assunção de Luanda - Revoga as disposições relativas ao brasão de armas e bandeira da cidade de Luanda constantes da Portaria n.º 19409

PÁGINAS : 1401 a 1401

» ler mais

Quarta-feira 30 de Setembro de 1964
Ministério do Ultramar - Agência-Geral do…
230/64 SÉRIE I

Decreto n.º 47806

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do edifício da Estação Meteorológica de Viana do Castelo

PÁGINAS : 1379 a 1379

» ler mais

Sexta-feira 21 de Julho de 1967
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
169/67 SÉRIE I

Orçamento de Diário da República 304/69 SÉRIE I de Quarta-feira 31 de Dezembro de 1969

De receita e despesa para 1969 da Missão Geográfica de Angola e do Laboratório de Técnicas Físico-Químicas Aplicadas à Mineralogia e Petrologia

PÁGINAS : 1990 a 1990

» ler mais

Quarta-feira 31 de Dezembro de 1969
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
304/69 SÉRIE I

Portaria n.º 227/71

Aprova a instituição do Prémio Dr. Joaquim da Assunção Ferraz, bem como o respectivo Regulamento

PÁGINAS : 631 a 632

» ler mais

Sábado 1 de Maio de 1971
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
102/71 SÉRIE I

Portaria n.º 237/73

Extingue a concessão da coutada n.º 943, referente à propriedade denominada «Herdade da Chainça», situada no concelho de Arronches

PÁGINAS : 513 a 513

» ler mais

Terça-feira 3 de Abril de 1973
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
79/73 SÉRIE I

Portaria n.º 542/73

Anula as Portarias n.os 163/73 e 237/73, respectivamente de 5 de Março e de 3 de Abril

PÁGINAS : 1393 a 1393

» ler mais

Quarta-feira 8 de Agosto de 1973
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
185/73 SÉRIE I

Portaria n.º 363/76

Expropria vários prédios rústicos

» ler mais

Sábado 12 de Junho de 1976
Ministério da Agricultura e Pescas
137/76 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 17/77 SÉRIE I de Sexta-feira 21 de Janeiro de 1977

À resolução do Conselho de Ministros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 295, de 20 de Novembro de 1976

PÁGINAS : 118 a 118

» ler mais

Sexta-feira 21 de Janeiro de 1977
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
17/77 SÉRIE I

Portaria n.º 456/77

Expropria vários prédios rústicos

» ler mais

Segunda-feira 25 de Julho de 1977
Ministério da Agricultura e Pescas
170/77 SÉRIE I

Portaria n.º 457/77

Derroga a Portaria n.º 721/75, de 4 de Dezembro, relativamente à expropriação do prédio rústico denominado «Crimeia»

PÁGINAS : 1839 a 1839

» ler mais

Terça-feira 26 de Julho de 1977
Ministério da Agricultura e Pescas
171/77 SÉRIE I

Portaria n.º 269/79

Derroga a Portaria n.º 456/77, de 25 de Julho, relativamente à expropriação do prédio rústico denominado Crimeia

PÁGINAS : 1274 a 1274

» ler mais

Quarta-feira 6 de Junho de 1979
Ministério da Agricultura e Pescas
130/79 SÉRIE I

Portaria n.º 450/79

Concede uma área de reserva equivalente a 77000 pontos, a demarcar em vários prédios rústicos, a favor de Armando Rasquilho Telo da Gama

PÁGINAS : 2042 a 2042

» ler mais

Quarta-feira 22 de Agosto de 1979
Ministério da Agricultura e Pescas
193/79 SÉRIE I

Decreto n.º 5/80

Nomeia o Dr. Vasco Pulido Valente e o Dr. António Manuel de Assunção Braz Teixeira, respectivamente, Secretários de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e da Presidência do Conselho de Ministros

PÁGINAS : 6-(2) a 6-(2)

» ler mais

Quinta-feira 3 de Janeiro de 1980
Presidência da República
2/80 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Resolução n.º 211/80

Nomeia o engenheiro Emídio António da Assunção Feio Borges para vogal do conselho de gerência da Rodoviária Nacional, E. P.

PÁGINAS : 1378 a 1378

» ler mais

Sábado 14 de Junho de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
135/80 SÉRIE I

Resolução n.º 43-F/81

Exonera o presidente e vogais do conselho de gerência da Rodoviária Nacional, E. P., e nomeia outros em sua substituição

PÁGINAS : 640-(3) a 640-(3)

» ler mais

Sexta-feira 6 de Março de 1981
Presidência do Conselho de Ministros
54/81 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Lei n.º 100/88

Autorização ao Governo para emitir empréstimos para assunção de passivos de empresas públicas

PÁGINAS : 3514 a 3514

» ler mais

Quinta-feira, 25 de Agosto de 1988
Assembleia da República
196/88 SÉRIE I

Lei n.º 18/89

Autorização ao Governo para emitir empréstimos externos e internos até ao montante de 80 milhões de contos

PÁGINAS : 2874-(2) a 2874-(2)

» ler mais

Quinta-feira, 20 de Julho de 1989
Assembleia da República
165/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 237/89

Determina a assunção pelo Estado de uma parcela do passivo da EPSI - Empresa de Polímeros de Sines, S. A.

PÁGINAS : 2934-(2) a 2934-(3)

» ler mais

Quarta-feira, 26 de Julho de 1989
Ministério das Finanças
170/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 425/89

Regula a assunção pelo Estado do passivo da SETENAVE - Estaleiros Navais de Setúbal, E. P.

PÁGINAS : 5308 a 5309

» ler mais

Quarta-feira, 6 de Dezembro de 1989
Ministério das Finanças
280/89 SÉRIE I

Lei n.º 95/89

Autorização de um empréstimo para assunção de responsabilidades do extinto Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária

PÁGINAS : 5384 a 5384

» ler mais

Terça-feira, 12 de Dezembro de 1989
Assembleia da República
284/89 SÉRIE I

Portaria n.º 339/92

Aumenta o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

PÁGINAS : 1744 a 1745

» ler mais

Segunda-feira, 13 de Abril de 1992
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
87/92 SÉRIE I-B

Resolução da Assembleia da República n.º 18/92

Assunção de poderes de revisão constitucional

» ler mais

Sexta-feira, 12 de Junho de 1992
Assembleia da República
135/92 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 28/93

Prevê a regularização das dívidas decorrentes do crédito agrícola de emergência

PÁGINAS : 579 a 579

» ler mais

Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 1993
Ministério das Finanças
36/93 SÉRIE I-A

Despacho Normativo n.º 144/93

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

PÁGINAS : 3792 a 3792

» ler mais

Sábado, 10 de Julho de 1993
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
160/93 SÉRIE I-B

Declaração de rectificação n.º 220/93

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/93/M, da Região Autónoma da Madeira, que executa o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1993, publicado no Diário da República, n.º 207, de 3 de Setembro de 1993

PÁGINAS : 6130-(29) a 6130-(29)

» ler mais

Sábado, 30 de Outubro de 1993
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
255/93 SÉRIE I-B 3º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1010/95

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amoreira e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Farinha, Amoreira, Adagosto, Roupados, Rabugem», e outros, sitos nas freguesias de Monforte e Assumar, município de Monforte, e «Herdade de Moucos», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches

PÁGINAS : 5215 a 5215

» ler mais

Sábado, 19 de Agosto de 1995
Ministério da Agricultura
191/95 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1141-B/95

Altera a Portaria n.º 899/93, de 20 de Setembro, que aprova o quadro de pessoal do Centro de Governo da Rede Informática do Governo

PÁGINAS : 5844-(6) a 5844-(6)

» ler mais

Sexta-feira, 15 de Setembro de 1995
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério…
214/95 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 95/99

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 973-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches. Revoga a Portaria n.º 665/98, de 29 de Agosto

PÁGINAS : 646 a 646

» ler mais

Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 1999
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
28/99 SÉRIE I-B

Portaria n.º 552/99

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Arronches, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assunção e Esperança, município de Arronches

PÁGINAS : 4646 a 4646

» ler mais

Sábado, 24 de Julho de 1999
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
171/99 SÉRIE I-B

Portaria n.º 580/99

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte-d'El-Rei e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assunção e Monforte, municípios de Arronches e Monforte

PÁGINAS : 4927 a 4927

» ler mais

Sexta-feira, 30 de Julho de 1999
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
176/99 SÉRIE I-B

Portaria n.º 203/2000

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 849/97, de 6 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches

PÁGINAS : 1487 a 1489

» ler mais

Terça-feira, 4 de Abril de 2000
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
80 SÉRIE I-B

Decreto do Presidente da República n.º 39-D/2000

Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Manuel Silva Mourato do cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco do cargo de Secretário de Estado do Orçamento, o Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. Luís Medeiros Vieira do cargo de Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar e o Sr. Arnaldo Jorge d'Assunção Silva do cargo de Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde

PÁGINAS : 4958-(3) a 4958-(3)

» ler mais

Segunda-feira, 18 de Setembro de 2000
Presidência da República
216 SÉRIE I-A 1º SUPLEMENTO

Lei Orgânica n.º 1/2002

Primeira alteração à Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro (Lei de Finanças das Regiões Autónomas)

PÁGINAS : 5113 a 5113

» ler mais

Sábado, 29 de Junho de 2002
Assembleia da República
148 SÉRIE I-A

Portaria n.º 494/2004

Cria a zona de caça municipal de Assunção (processo n.º 3555-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação para a Defesa e Conservação da Caça - DEVAÇA

PÁGINAS : 2894 a 2895

» ler mais

Quarta-feira, 5 de Maio de 2004
Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento…
105 SÉRIE I-B

Resolução da Assembleia da República n.º 15/2005

Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária

» ler mais

Sexta-feira, 15 de Abril de 2005
Assembleia da República
74 SÉRIE I-A

Portaria n.º 434/2005

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 494/2004, de 5 de Maio, o prédio rústico denominado «Herdade das Freiras», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches

PÁGINAS : 3144 a 3144

» ler mais

Quinta-feira, 21 de Abril de 2005
Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas…
78 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1140/2005

Classifica como hospital central o Hospital de São Teotónio, S. A., de Viseu

» ler mais

Segunda-feira, 7 de Novembro de 2005
Ministério da Saúde
213 SÉRIE I-B

Portaria n.º 766/2006

Extingue a zona de caça municipal de Assunção, criada pela Portaria n.º 494/2004, de 5 de Maio, alterada pela Portaria n.º 434/2005, de 21 de Abril (processo n.º 3555-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, renováveis, à Associação para a Defesa e Conservação da Caça - DEVAÇA a zona de caça associativa de Assunção, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 4324-DGRF)

PÁGINAS : 5619 a 5620

» ler mais

Segunda-feira, 7 de Agosto de 2006
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento…
151 SÉRIE I

Aviso n.º 128/2007

Torna público terem, em 11 de Setembro de 2002 e em 24 de Janeiro de 2003, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada da República do Paraguai, em Lisboa, e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Paraguai para a Luta contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas e Delitos Conexos, assinado em Assunção em 3 de Setembro de 2001

PÁGINAS : 2225 a 2226

» ler mais

Segunda-feira, 9 de Abril de 2007
Ministério dos Negócios Estrangeiros
69 SÉRIE I

Portaria n.º 920/2008

Anexa à zona de caça associativa do Baldio vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, São Salvador, Santo Ildefonso, Assunção, Caia, São Pedro, São Brás e São Lourenço, município de Elvas (processo n.º 4058-DGRF)

» ler mais

Segunda-feira, 18 de Agosto de 2008
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
158 SÉRIE I

Declaração de Rectificação n.º 13-A/2010

Rectificação do Mapa Oficial n.º 2-A/2009, de 12 de Outubro

» ler mais

Sexta-feira, 7 de Maio de 2010
Comissão Nacional de Eleições
89 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO

Resolução da Assembleia da República n.º 112/2011

Constituição de uma comissão eventual para acompanhamento das medidas do programa de assistência financeira a Portugal

» ler mais

Segunda-feira, 11 de Julho de 2011
Assembleia da República
131 SÉRIE I

Declaração de Rectificação n.º 23/2011

Rectifica o Decreto do Presidente da República n.º 54-C/2011, de 21 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2011

» ler mais

Quarta-feira, 27 de Julho de 2011
Presidência da República
143 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 114/2011

Eleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA)

» ler mais

Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011
Assembleia da República
155 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 115/2011

Eleição da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP)

» ler mais

Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011
Assembleia da República
155 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 116/2011

Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM)

» ler mais

Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011
Assembleia da República
155 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 121/2011

Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional

» ler mais

Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011
Assembleia da República
158 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 122/2011

Eleição para a Comissão Nacional de Eleições

» ler mais

Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011
Assembleia da República
160 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 125/2011

Eleição para a Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado

» ler mais

Quarta-feira, 12 de Outubro de 2011
Assembleia da República
196 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 126/2011

Eleição para o Conselho Superior de Informações

» ler mais

Quarta-feira, 12 de Outubro de 2011
Assembleia da República
196 SÉRIE I