Introduz alterações no escudo de armas, bandeira e selo da cidade de S. Paulo da Assunção de Luanda - Revoga as disposições relativas ao brasão de armas e bandeira da cidade de Luanda constantes da Portaria n.º 19409
PÁGINAS : 1401 a 1401
» ler mais
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção do edifício da Estação Meteorológica de Viana do Castelo
PÁGINAS : 1379 a 1379
» ler mais
De receita e despesa para 1969 da Missão Geográfica de Angola e do Laboratório de Técnicas Físico-Químicas Aplicadas à Mineralogia e Petrologia
PÁGINAS : 1990 a 1990
» ler mais
Aprova a instituição do Prémio Dr. Joaquim da Assunção Ferraz, bem como o respectivo Regulamento
PÁGINAS : 631 a 632
» ler mais
Extingue a concessão da coutada n.º 943, referente à propriedade denominada «Herdade da Chainça», situada no concelho de Arronches
PÁGINAS : 513 a 513
» ler mais
Anula as Portarias n.os 163/73 e 237/73, respectivamente de 5 de Março e de 3 de Abril
PÁGINAS : 1393 a 1393
» ler mais
Expropria vários prédios rústicos
» ler mais
À resolução do Conselho de Ministros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 295, de 20 de Novembro de 1976
PÁGINAS : 118 a 118
» ler mais
Expropria vários prédios rústicos
» ler mais
Derroga a Portaria n.º 721/75, de 4 de Dezembro, relativamente à expropriação do prédio rústico denominado «Crimeia»
PÁGINAS : 1839 a 1839
» ler mais
Derroga a Portaria n.º 456/77, de 25 de Julho, relativamente à expropriação do prédio rústico denominado Crimeia
PÁGINAS : 1274 a 1274
» ler mais
Concede uma área de reserva equivalente a 77000 pontos, a demarcar em vários prédios rústicos, a favor de Armando Rasquilho Telo da Gama
PÁGINAS : 2042 a 2042
» ler mais
Nomeia o Dr. Vasco Pulido Valente e o Dr. António Manuel de Assunção Braz Teixeira, respectivamente, Secretários de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e da Presidência do Conselho de Ministros
PÁGINAS : 6-(2) a 6-(2)
» ler mais
Nomeia o engenheiro Emídio António da Assunção Feio Borges para vogal do conselho de gerência da Rodoviária Nacional, E. P.
PÁGINAS : 1378 a 1378
» ler mais
Exonera o presidente e vogais do conselho de gerência da Rodoviária Nacional, E. P., e nomeia outros em sua substituição
PÁGINAS : 640-(3) a 640-(3)
» ler mais
Autorização ao Governo para emitir empréstimos para assunção de passivos de empresas públicas
PÁGINAS : 3514 a 3514
» ler mais
Autorização ao Governo para emitir empréstimos externos e internos até ao montante de 80 milhões de contos
PÁGINAS : 2874-(2) a 2874-(2)
» ler mais
Determina a assunção pelo Estado de uma parcela do passivo da EPSI - Empresa de Polímeros de Sines, S. A.
PÁGINAS : 2934-(2) a 2934-(3)
» ler mais
Regula a assunção pelo Estado do passivo da SETENAVE - Estaleiros Navais de Setúbal, E. P.
PÁGINAS : 5308 a 5309
» ler mais
Autorização de um empréstimo para assunção de responsabilidades do extinto Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária
PÁGINAS : 5384 a 5384
» ler mais
Aumenta o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
PÁGINAS : 1744 a 1745
» ler mais
Assunção de poderes de revisão constitucional
» ler mais
Prevê a regularização das dívidas decorrentes do crédito agrícola de emergência
PÁGINAS : 579 a 579
» ler mais
Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
PÁGINAS : 3792 a 3792
» ler mais
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/93/M, da Região Autónoma da Madeira, que executa o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1993, publicado no Diário da República, n.º 207, de 3 de Setembro de 1993
PÁGINAS : 6130-(29) a 6130-(29)
» ler mais
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amoreira e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Farinha, Amoreira, Adagosto, Roupados, Rabugem», e outros, sitos nas freguesias de Monforte e Assumar, município de Monforte, e «Herdade de Moucos», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches
PÁGINAS : 5215 a 5215
» ler mais
Altera a Portaria n.º 899/93, de 20 de Setembro, que aprova o quadro de pessoal do Centro de Governo da Rede Informática do Governo
PÁGINAS : 5844-(6) a 5844-(6)
» ler mais
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa (processo n.º 973-DGF) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches. Revoga a Portaria n.º 665/98, de 29 de Agosto
PÁGINAS : 646 a 646
» ler mais
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Arronches, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assunção e Esperança, município de Arronches
PÁGINAS : 4646 a 4646
» ler mais
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte-d'El-Rei e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assunção e Monforte, municípios de Arronches e Monforte
PÁGINAS : 4927 a 4927
» ler mais
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 849/97, de 6 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches
PÁGINAS : 1487 a 1489
» ler mais
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. José Manuel Silva Mourato do cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco do cargo de Secretário de Estado do Orçamento, o Prof. Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. Luís Medeiros Vieira do cargo de Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar e o Sr. Arnaldo Jorge d'Assunção Silva do cargo de Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde
PÁGINAS : 4958-(3) a 4958-(3)
» ler mais
Primeira alteração à Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro (Lei de Finanças das Regiões Autónomas)
PÁGINAS : 5113 a 5113
» ler mais
Cria a zona de caça municipal de Assunção (processo n.º 3555-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação para a Defesa e Conservação da Caça - DEVAÇA
PÁGINAS : 2894 a 2895
» ler mais
Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária
» ler mais
Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 494/2004, de 5 de Maio, o prédio rústico denominado «Herdade das Freiras», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches
PÁGINAS : 3144 a 3144
» ler mais
Classifica como hospital central o Hospital de São Teotónio, S. A., de Viseu
» ler mais
Extingue a zona de caça municipal de Assunção, criada pela Portaria n.º 494/2004, de 5 de Maio, alterada pela Portaria n.º 434/2005, de 21 de Abril (processo n.º 3555-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, renováveis, à Associação para a Defesa e Conservação da Caça - DEVAÇA a zona de caça associativa de Assunção, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 4324-DGRF)
PÁGINAS : 5619 a 5620
» ler mais
Torna público terem, em 11 de Setembro de 2002 e em 24 de Janeiro de 2003, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada da República do Paraguai, em Lisboa, e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Paraguai para a Luta contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas e Delitos Conexos, assinado em Assunção em 3 de Setembro de 2001
PÁGINAS : 2225 a 2226
» ler mais
Anexa à zona de caça associativa do Baldio vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, São Salvador, Santo Ildefonso, Assunção, Caia, São Pedro, São Brás e São Lourenço, município de Elvas (processo n.º 4058-DGRF)
» ler mais
Rectificação do Mapa Oficial n.º 2-A/2009, de 12 de Outubro
» ler mais
Constituição de uma comissão eventual para acompanhamento das medidas do programa de assistência financeira a Portugal
» ler mais
Rectifica o Decreto do Presidente da República n.º 54-C/2011, de 21 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2011
» ler mais
Eleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA)
» ler mais
Eleição da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP)
» ler mais
Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM)
» ler mais
Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional
» ler mais
Eleição para a Comissão Nacional de Eleições
» ler mais
Eleição para a Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado
» ler mais
Eleição para o Conselho Superior de Informações
» ler mais
