Legislação | associativa

Portaria n.º 674/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Azinhal», «Azinhalinho» e «Água Doce», situadas na freguesia do Couço, concelho de Coruche

PÁGINAS : 3266-(12) a 3266-(13)

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Sábado, 12 de Agosto de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
185/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 832/89

Rectifica a Portaria n.º 62/89, de 30 de Janeiro, com a anexação dos prédios registados na Repartição de Finanças do Concelho de Idanha-a-Nova, freguesia do Rosmaninhal, secção N, prédios n.os 13, 15, 16 e 18, e secção O, prédios n.os 22, 26, 29, 31 e 34

PÁGINAS : 4212 a 4212

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Quinta-feira, 21 de Setembro de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
218/89 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 226/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Sábado, 30 de Setembro de 1989

De ter sido rectificada a Portaria n.º 679/89, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Meio», «Herdade de Cima», «Courela da Cruz dos Escrivões» e «Courela da Guarita», situadas na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185 (suplemento), de 12 de Agosto de 1989

PÁGINAS : 4326-(8) a 4326-(8)

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Sábado, 30 de Setembro de 1989
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
226/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 79/90

Revoga o n.º 2.º da Portaria n.º 650/89, de 12 de Agosto, que sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, e na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, concelho de Arraiolos

PÁGINAS : 454 a 454

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Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 1990
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
28/90 SÉRIE I

Portaria n.º 81/90

Revoga o n.º 2.º da Portaria n.º 653/89, de 12 de Agosto, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Nabos» e «Herdade de Alfeirões», situadas na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo

PÁGINAS : 455 a 455

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Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 1990
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
28/90 SÉRIE I

Portaria n.º 156/90

Rectifica a Portaria n.º 1065/89, de 12 de Dezembro, com a anexação do prédio rústico registado na Repartição de Finanças do Concelho de Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa, secção J, prédio n.º 4, com a designação de «Pego da Água Alta»

PÁGINAS : 762 a 763

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Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 1990
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
46/90 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 149/90 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Sábado, 30 de Junho de 1990

De ter sido rectificada a Portaria n.º 350/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que rectifica a Portaria n.º 855/89, de 29 de Setembro, que sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas na freguesia do Espírito Santo, concelho de Mértola, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 105, de 8 de Maio de 1990

PÁGINAS : 2772-(2) a 2772-(2)

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Sábado, 30 de Junho de 1990
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
149/90 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 742/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade Negra» e «Herdade Vale da Ursa», situadas na freguesia de Ciladas, «Herdade de Galharda» e «Herdade da Ramalha», situadas na freguesia de Pardais, concelho de Vila Viçosa, e «Herdade do Trevo» e «Herdade da Vara», situadas na freguesia de Juromenha, concelho de Alandroal

PÁGINAS : 3478 a 3478

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Segunda-feira, 27 de Agosto de 1990
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
197/90 SÉRIE I

Portaria n.º 1135/90

Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 736/90, de 25 de Agosto (sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Areias e anexas» e «Herdade da Serra Brava», situadas na freguesia da Póvoa de São Miguel, concelho de Moura)

PÁGINAS : 4716 a 4716

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Sexta-feira, 16 de Novembro de 1990
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
265/90 SÉRIE I

Portaria n.º 1238/90

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Barcouço, concelho da Mealhada, e freguesias de Vil de Matos, Trouxemil e Antuzede, concelho de Coimbra

PÁGINAS : 5270 a 5271

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Sábado, 29 de Dezembro de 1990
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
299/90 SÉRIE I

Portaria n.º 97/91

Revoga os n.os 2.º das Portarias n.os 106/89 e 1170/90

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Sábado, 2 de Fevereiro de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
28/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 387/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Olaia, concelho de Torres Novas

PÁGINAS : 2451 a 2452

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Terça-feira 7 de Maio de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
104/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 396/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cordinhã e Murtede, concelho de Cantanhede

PÁGINAS : 2544 a 2544

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Sexta-feira, 10 de Maio de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
107/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 461/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Torrejona e Confrarias», sitos nas freguesias de Amieira e Alqueva, concelho de Portel

PÁGINAS : 2963 a 2963

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Sexta-feira, 31 de Maio de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
124/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 462/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Paul do Trejoito, Vale de Estacas, Asseiceira e Amieira», sitos na freguesia e concelho de Benavente

PÁGINAS : 2964 a 2964

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Sexta-feira, 31 de Maio de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
124/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 463/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Casas Novas» e «Herdade da Torrinha», sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal

PÁGINAS : 2964 a 2965

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Sexta-feira, 31 de Maio de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
124/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 470/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Carvão» e anexas, sitos na freguesia de Ciladas concelho de Vila Viçosa

PÁGINAS : 2978 a 2978

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Segunda-feira, 3 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
126/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 471/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Natária e Agulhão», sitos na freguesia de Crato e Mártires, concelho do Crato

PÁGINAS : 2979 a 2979

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Segunda-feira, 3 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
126/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 474/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades Monte Airoso, Rio Torto e Melindres», sitos na freguesia e concelho de Portel

PÁGINAS : 2981 a 2981

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Segunda-feira, 3 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
126/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 475/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Nicolau, concelho de Santarém

PÁGINAS : 2982 a 2982

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Segunda-feira, 3 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
126/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 483/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de Cadima, concelho de Cantanhede

PÁGINAS : 3009 a 3010

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Terça-feira, 4 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
127/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 484/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Crispim, Outeiro de São Romão e Afeiteira», sitos na freguesia de São Cristóvão, concelho de Montemor-o-Novo

PÁGINAS : 3010 a 3011

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Terça-feira, 4 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
127/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 485/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Confraria» e anexas sitos na freguesia e concelho de Vendas Novas

PÁGINAS : 3011 a 3011

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Terça-feira, 4 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
127/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 486/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Confraria» e «Espinheira», sitos na freguesia de Amieira, concelho de Portel

PÁGINAS : 3012 a 3012

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Terça-feira, 4 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
127/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 487/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de Vale Barqueiros», sito na freguesia de Seda, concelho de Alter do Chão

PÁGINAS : 3012 a 3013

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Terça-feira, 4 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
127/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 491/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale Mel», «Monte Zambujeiro» e outros, sitos na freguesia de Vale Santiago concelho de Odemira

PÁGINAS : 3031 a 3032

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Quarta-feira, 5 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
128/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 492/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Pingona», «Granja de São Pedro» e outras, sitos nas freguesias de Monsanto Toulões e Alcafozes, concelho de Idanha-a-Nova

PÁGINAS : 3032 a 3033

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Quarta-feira, 5 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
128/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 493/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Carias» e anexos, sitos na freguesia de São Pedro da Gafanheira, concelho de Arraiolos

PÁGINAS : 3033 a 3033

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Quarta-feira, 5 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
128/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 494/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Romeira, concelho de Santarém

PÁGINAS : 3034 a 3034

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Quarta-feira, 5 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
128/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 496/91

Sujeita ao regime cinegético especial prédios sitos na freguesia de Vila Chã concelho de Pombal

PÁGINAS : 3035 a 3036

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Quarta-feira, 5 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
128/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 498/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Algueireirinha», sito na freguesia de Mosteiros, concelho de Arronches, e «Herdade Vale Monteiro», sito na freguesia de Alegrete, concelho de Portalegre

PÁGINAS : 3037 a 3037

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Quarta-feira, 5 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
128/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 499/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Asseiceira», «Sesmarias da Asseiceira» e outros sitos na freguesia e concelho de Benavente

PÁGINAS : 3037 a 3038

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Quarta-feira, 5 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
128/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 500/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Amoreira», sito na freguesia e concelho de Coruche

PÁGINAS : 3038 a 3039

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Quarta-feira, 5 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
128/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 501/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Poço Salvado» e outros, sitos na freguesia de Monsanto, concelho de Idanha-a-Nova

PÁGINAS : 3039 a 3039

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Quarta-feira, 5 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
128/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 506/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Barroca d'Alva», sito na freguesia e concelho de Alcochete

PÁGINAS : 3065 a 3065

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Quinta-feira, 6 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
129/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 507/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta da Laranjeira» e «Herdade da Caniceira de Cima», sitos na freguesia de Ulme, concelho da Chamusca

PÁGINAS : 3066 a 3066

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Quinta-feira, 6 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
129/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 508/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Cachopos», sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal

PÁGINAS : 3066 a 3067

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Quinta-feira, 6 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
129/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 509/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assentiz, Almoster e Vila da Marmeleira, concelhos de Rio Maior e Santarém

PÁGINAS : 3067 a 3068

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Quinta-feira, 6 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
129/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 518/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Lemos», «Herdade do Monte Ruivo», «Herdade da Brita», «Herdade dos Frades» e «Herdade da Nogueira de Baixo e Mestres», sitos nas freguesias de São Vicente e Ventosa, concelho de Elvas

PÁGINAS : 3101 a 3101

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Sexta-feira, 7 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
130/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 537/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte do Carapetal» e «Herdade Monte Vale Serrão», sitos na freguesia de Alvalade, concelho de Santiago do Cacém

PÁGINAS : 3200 a 3200

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Sábado, 22 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
141/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 540/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Espargueiro e Canhão», sitos na freguesia e concelho de Mourão

PÁGINAS : 3202 a 3202

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Sábado, 22 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
141/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 543/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Corte Coelho», «Amendoeira», «Talheiro» e outras, sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, concelho de Mértola

PÁGINAS : 3204 a 3205

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Sábado, 22 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
141/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 544/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Fonte Branca da Calada», «Outeiro da Esquila», «Herdade do Rosmaninhal» e outras, sitos na freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos

PÁGINAS : 3205 a 3205

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Sábado, 22 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
141/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 546/91

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade das Sesmarias», sito na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal

PÁGINAS : 3208 a 3209

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Segunda-feira, 24 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
142/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 547/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte do Chaveiro», «Monte da Ponte» e «João Bom», sitos na freguesia e concelho de Castelo Branco

PÁGINAS : 3209 a 3210

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Segunda-feira, 24 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
142/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 548/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Courela de Medeiros», «Medeirinhos», «Misericórdia» e outros, sitos na freguesia de Salvador, concelho de Serpa

PÁGINAS : 3210 a 3210

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Segunda-feira, 24 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
142/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 549/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Chantra» e outros sitos nas freguesias de Alcanhões, Salvador e Santa Iria, concelho de Santarém

PÁGINAS : 3211 a 3211

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Segunda-feira, 24 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
142/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 551/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade da Famaguda» e outras, sitos nas freguesias de Monforte e Santo Aleixo, concelho de Monforte

PÁGINAS : 3212 a 3213

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Segunda-feira, 24 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
142/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 555/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Reinaldo», «Herdade da Espinheira», «Monte Novo», «Carrascal», «Courela da Horta», «Travessinhos», «Herdade da Figueira de Baixo», «Herdade do Freixo de Baixo», «Travessinha», «Courela do Porto», «Travessinhos (C-1)», «Travessinhos (C-2)», «Courela da Sobreira», «Trapalhão-Courela da Ribeira»» e «Courela do Trapalhão», sitos nas freguesias de Foros de Vale Figueira, Lavre e Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo

PÁGINAS : 3218 a 3219

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Terça-feira, 25 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
143/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 556/91

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Avessadas», «Herdade de Monte Junto» e «Herdade das Cuvetinhas» sitos nas freguesias da Ajuda Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas

PÁGINAS : 3219 a 3220

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Terça-feira, 25 de Junho de 1991
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
143/91 SÉRIE I-B