Legislação | assistente

Decreto n.º 42801

Fixa os quadros, por disciplinas, de assistentes e, por serviços, do pessoal técnico e auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

PÁGINAS : 17 a 18

» ler mais

Segunda-feira 11 de Janeiro de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
7/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43018

Permite que sejam prorrogados, além do limite estabelecido no Decreto-Lei n.º 35964, os contratos dos segundos-assistentes das Faculdades de Direito chamados a colaborar nos trabalhos relativos à acção judicial intentada por Portugal contra a União Indiana no Tribunal Internacional de Justiça

PÁGINAS : 1347 a 1347

» ler mais

Sábado 11 de Junho de 1960
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
136/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17872

Dá nova redacção a vários artigos do Regulamento de Saúde Naval, aprovado e mandado pôr em execução pelo Decreto n.º 29809

PÁGINAS : 1820 a 1821

» ler mais

Sábado 30 de Julho de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
176/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17917

Dá nova redacção, para o ultramar, ao § 3.º do artigo 4.º e artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 35007 e § 3.º do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 35388 (processo penal e promoção de juízes de direito)

PÁGINAS : 1905 a 1906

» ler mais

Sexta-feira 26 de Agosto de 1960
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
198/60 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 265/60 SÉRIE I de Terça-feira 15 de Novembro de 1960

Dá nova redacção à alínea (f) do quadro orgânico do pessoal (provisório) do Lar Académico de Filhos de Oficiais e de Sargentos, aprovado pela Portaria n.º 17887

PÁGINAS : 2446 a 2446

» ler mais

Terça-feira 15 de Novembro de 1960
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
265/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43387

Cria no Instituto de Medicina Tropical a cadeira de Bioestatística, que acresce às cadeiras enumeradas no artigo 11.º do regulamento aprovado pelo Decreto n.º 40055

PÁGINAS : 2726 a 2727

» ler mais

Quarta-feira 7 de Dezembro de 1960
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
283/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 293/60 SÉRIE I de Terça-feira 20 de Dezembro de 1960

Autorizam a transferência de verbas dentro dos capítulos 3.º, 5.º e 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2789 a 2789

» ler mais

Terça-feira 20 de Dezembro de 1960
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
293/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18290

Abre um crédito destinado a reforçar uma verba inscrita no orçamento privativo do Instituto de Medicina Tropical

PÁGINAS : 220 a 220

» ler mais

Quarta-feira 1 de Março de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
49/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18522

Aumenta de dois para quatro o número de assistentes da especialidade de pediatria médica do quadro do pessoal clínico dos Hospitais Civis de Lisboa referido no mapa II anexo à Portaria n.º 14536

PÁGINAS : 699 a 699

» ler mais

Segunda-feira 12 de Junho de 1961
Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência…
135/61 SÉRIE I

Rectificações de Diário da República 140/61 SÉRIE I de Segunda-feira 19 de Junho de 1961

Ao Decreto n.º 43712, que organiza a missão de combate às tripanossomíases de Moçambique

PÁGINAS : 717 a 717

» ler mais

Segunda-feira 19 de Junho de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
140/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44001

Permite que se mantenham na função além de seis anos os segundos-assistentes obrigados a assegurar regências extraordinárias por virtude do impedimento em serviço militar obrigatório de elementos do corpo docente das escolas superiores que não tenha sido possível substituir

PÁGINAS : 1350 a 1350

» ler mais

Sexta-feira 27 de Outubro de 1961
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
250/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44186

Regula o provimento de vários lugares do quadro do pessoal do Fundo das Casas Económicas, criado pelo Decreto-Lei n.º 44020

PÁGINAS : 124 a 124

» ler mais

Sábado 10 de Fevereiro de 1962
Ministério das Corporações e Previdência…
30/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44207

Dá nova redacção ao artigo 15.º e seu § 2.º do Decreto n.º 37584, que promulga a reforma dos estudos do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras

PÁGINAS : 172 a 172

» ler mais

Sábado 24 de Fevereiro de 1962
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
42/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44336

Permite às escolas universitárias contratar, além do quadro, com a categoria de incumbido de regência, individualidades que tenham adquirido especialização em ciências incluídas nos respectivos planos de estudo

PÁGINAS : 701 a 702

» ler mais

Quinta-feira 10 de Maio de 1962
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
106/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44405

Adita uma alínea ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 40678 (funcionamento de escolas destinadas à formação de assistentes sociais, assistentes familiares e monitoras familiares)

PÁGINAS : 854 a 854

» ler mais

Terça-feira 19 de Junho de 1962
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
139/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19443

Dá nova redacção à observação (h) do quadro orgânico do pessoal civil e militar do Lar Académico de Filhos de Oficiais e de Sargentos, aprovado pela Portaria n.º 19301

PÁGINAS : 1365 a 1365

» ler mais

Quarta-feira 17 de Outubro de 1962
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
239/62 SÉRIE I

Decreto n.º 44696

Abre créditos no Ministério das Finanças, a favor do Ministério da Educação Nacional, destinados a prover à realização de despesas não previstas no orçamento respeitante ao corrente ano económico do segundo dos mencionados Ministérios

PÁGINAS : 1496 a 1496

» ler mais

Sexta-feira 16 de Novembro de 1962
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
264/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 270/62 SÉRIE I de Sexta-feira 23 de Novembro de 1962

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1551 a 1551

» ler mais

Sexta-feira 23 de Novembro de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
270/62 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 300/63 SÉRIE I de Segunda-feira 23 de Dezembro de 1963

Dá nova constituição ao quadro orgânico do pessoal (provisório) do Secretariado dos Serviços Sociais das Forças Armadas

PÁGINAS : 2037 a 2038

» ler mais

Segunda-feira 23 de Dezembro de 1963
Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro…
300/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45548

Remodela o quadro do pessoal do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da província de S. Tomé e Príncipe

PÁGINAS : 102 a 103

» ler mais

Segunda-feira 27 de Janeiro de 1964
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
22/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45918

Regula a situação dos segundos-assistentes do ensino superior obrigatòriamente, candidatos ao doutoramento ou agregação

PÁGINAS : 1179 a 1180

» ler mais

Segunda-feira 14 de Setembro de 1964
Ministério da Educação Nacional - Instituto…
216/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 46067

Introduz alterações em alguns dos quadros do pessoal do Hospital do Ultramar e do Instituto de Medicina Tropical

PÁGINAS : 1725 a 1726

» ler mais

Segunda-feira 7 de Dezembro de 1964
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
286/64 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 21506

Constitui a missão de estudo de carácter temporário do Instituto de Medicina Tropical que se deslocará a Cabo Verde a fim de estudar o aspecto local da ancilostomíase

PÁGINAS : 1170 a 1170

» ler mais

Quinta-feira 2 de Setembro de 1965
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
198/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46647

Permite ao Ministro da Educação Nacional, ouvido o director da escola, autorizar segundos-assistentes do ensino superior a exercerem o cargo até dois anos além do limite fixado no Decreto n.º 35964

PÁGINAS : 1467 a 1468

» ler mais

Terça-feira 16 de Novembro de 1965
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
260/65 SÉRIE I

Decreto n.º 46943

Transfere, no quadro do pessoal da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, para a disciplina de Química Fisiológica o lugar de assistente atribuído à disciplina de Deontologia pelo artigo 3.º do Decreto n.º 44337

PÁGINAS : 510 a 510

» ler mais

Terça-feira 5 de Abril de 1966
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
80/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47133

Insere disposições legislativas destinadas a possibilitar a resolução de certos problemas postos pelos governos das províncias ultramarinas - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto n.º 45543 (organizações provinciais de voluntários)

PÁGINAS : 1332 a 1333

» ler mais

Quarta-feira 3 de Agosto de 1966
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
179/66 SÉRIE I

Acórdão doutrinário de Diário da República 81/67 SÉRIE I de Quarta-feira 5 de Abril de 1967

Proferido no processo n.º 31993, em que era recorrente o Ministério Público e recorrido Manuel Afonso Vaz

PÁGINAS : 710 a 712

» ler mais

Quarta-feira 5 de Abril de 1967
Supremo Tribunal de Justiça
81/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22813

Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal em Paris, com efeitos a partir de 1 de Junho próximo passado, várias importâncias, a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquele Consulado-Geral - Altera a Portaria n.º 22506

PÁGINAS : 1435 a 1435

» ler mais

Terça-feira 8 de Agosto de 1967
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
184/67 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 47895

Altera as condições de provimento dos lugares de primeiro-assistente psiquiatra doa quadros dos serviços oficiais de assistência

PÁGINAS : 1583 a 1584

» ler mais

Segunda-feira 4 de Setembro de 1967
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
206/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23385

Torna extensivo às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique, observadas as alterações e aditamentos constantes da presente portaria, os Decretos n.os 5023 e 5608 (exames médico-legais)

PÁGINAS : 710 a 712

» ler mais

Quinta-feira 16 de Maio de 1968
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
117/68 SÉRIE I

Portaria n.º 23563

Fixa a composição da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar, criada pela Portaria n.º 17658

PÁGINAS : 1233 a 1233

» ler mais

Terça-feira 27 de Agosto de 1968
Ministério do Ultramar - Junta de Investigações…
202/68 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 224/68 SÉRIE I de Sábado 21 de Setembro de 1968

Introduz alterações nos quadros de direcção e chefia e do pessoal não compreendido no quadro de direcção e chefia, constantes das Portarias n.os 21779, 22017, 22018 e 22019, que, respectivamente, mandam proceder à primeira fase da revisão dos quadros do pessoal do Hospital de Santa Maria, Hospitais Civis de Lisboa, Hospital Escolar de S. João e Hospitais da Universidade de Coimbra

PÁGINAS : 1471 a 1473

» ler mais

Sábado 21 de Setembro de 1968
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
224/68 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 253/68 SÉRIE I de Sábado 26 de Outubro de 1968

Fixa gratificações ao pessoal dirigente dos Comissariados Provinciais da Mocidade Portuguesa Masculina e Feminina da província de Angola

PÁGINAS : 1591 a 1591

» ler mais

Sábado 26 de Outubro de 1968
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
253/68 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 48840

Regula o exercício das funções em comissão de serviço dos professores de qualquer ramo do ensino secundário ou médio chamados a desempenhar o cargo de assistente do ensino superior

PÁGINAS : 42 a 42

» ler mais

Sexta-feira 17 de Janeiro de 1969
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
14/69 SÉRIE I

Decreto n.º 49128

Fixa os quantitativos do subsídio diário a abonar ao pessoal técnico do Serviço Meteorológico de Moçambique

PÁGINAS : 848 a 848

» ler mais

Quarta-feira 16 de Julho de 1969
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
165/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24436

Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal em Paris, a partir de 9 de Julho a 6 de Novembro e de 7 de Novembro a 31 de Dezembro do corrente ano, diversas quantias, a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado - Altera a Portaria n.º 23936

PÁGINAS : 1699 a 1700

» ler mais

Quarta-feira 26 de Novembro de 1969
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
277/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24444

Designa os ramos em que se agrupam os serviços médicos do Hospital da Marinha e regula o provimento dos cargos de chefes e de assistentes dos referidos serviços - Revoga as Portarias n.os 17872 e 22520

PÁGINAS : 1710 a 1711

» ler mais

Sexta-feira 28 de Novembro de 1969
Ministério da Marinha - Superintendência…
279/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24512

Institui a carreira médica nos estabelecimentos e serviços que pertencem ao Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos ou que dele dependem

PÁGINAS : 1998 a 2002

» ler mais

Quarta-feira 31 de Dezembro de 1969
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
304/69 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Despacho de Diário da República 53/70 SÉRIE I de Quarta-feira 4 de Março de 1970

Corrige o mapa constante do despacho inserto no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 307, de 31 de Dezembro de 1968, que aprova as alterações ao quadro do pessoal do Hospital de Santo António, resultantes da orientação definida no Decreto-Lei n.º 48357

PÁGINAS : 264 a 264

» ler mais

Quarta-feira 4 de Março de 1970
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral…
53/70 SÉRIE I

Portaria n.º 148/70

Dá nova redacção ao n.º 11 da Portaria n.º 24444, que designa os ramos em que se agrupam os serviços médicos do Hospital da Marinha e regula o provimento dos cargos de chefe e de assistente dos referidos serviços

PÁGINAS : 307 a 307

» ler mais

Sábado 14 de Março de 1970
Ministério da Marinha - Superintendência…
62/70 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 132/70

Define o regime para recrutamento de pessoal qualificado para o exercício de funções docentes e de investigação no ensino superior

PÁGINAS : 369 a 376

» ler mais

Segunda-feira 30 de Março de 1970
Ministério da Educação Nacional
74/70 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 637/70

Introduz alterações a vários diplomas legislativos relativos ao ensino superior

PÁGINAS : 1925 a 1926

» ler mais

Terça-feira 22 de Dezembro de 1970
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
295/70 SÉRIE I

Rectificação de Diário da República 119/71 SÉRIE I de Sexta-feira 21 de Maio de 1971

Ao Decreto-Lei n.º 446/70, que cria o Conselho Superior da Acção Social

» ler mais

Sexta-feira 21 de Maio de 1971
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
119/71 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 121/71 SÉRIE I de Segunda-feira 24 de Maio de 1971

Fixa as gratificações ao pessoal dirigente dos Comissariados Provinciais da Mocidade Portuguesa, masculina e feminina, de Moçambique

PÁGINAS : 788 a 788

» ler mais

Segunda-feira 24 de Maio de 1971
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
121/71 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 154/71 SÉRIE I de Sexta-feira 2 de Julho de 1971

Fixa as gratificações ao pessoal dirigente dos comissariados provinciais da Mocidade Portuguesa, masculina e feminina, da província de Moçambique

PÁGINAS : 984 a 984

» ler mais

Sexta-feira 2 de Julho de 1971
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
154/71 SÉRIE I

Decreto n.º 360/71

Promulga a regulamentação da Lei n.º 2127 no que respeita à reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais

PÁGINAS : 1197 a 1208

» ler mais

Sábado 21 de Agosto de 1971
Ministério das Corporações e Previdência…
197/71 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 229/71 SÉRIE I de Terça-feira 28 de Setembro de 1971

Fixa o número de lugares e respectivas categorias dos quadros dos serviços centrais e dos estabelecimentos dependentes do Instituto de Assistência Psiquiátrica

PÁGINAS : 1448 a 1448

» ler mais

Terça-feira 28 de Setembro de 1971
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
229/71 SÉRIE I

Decreto n.º 220/72

Introduz alterações no Decreto n.º 44364, que insere disposições destinadas a regular a criação das missões e brigadas e define os princípios e regras da sua constituição, quadros e remunerações

PÁGINAS : 835 a 837

» ler mais

Terça-feira 27 de Junho de 1972
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
148/72 SÉRIE I

Despacho ministerial de Diário da República 166/72 SÉRIE I de Terça-feira 18 de Julho de 1972

Fixa as gratificações mensais a abonar ao pessoal dirigente dos Comissariados Provinciais da Mocidade Portuguesa e da Mocidade Portuguesa Feminina de S. Tomé e Príncipe

PÁGINAS : 913 a 913

» ler mais

Terça-feira 18 de Julho de 1972
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
166/72 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 571/72

Determina que os cursos de Engenharia do Exército e da Força Aérea previstos nos Decretos-Leis n.os 42151 e 42152, de 12 de Fevereiro de 1959, passem, a partir de 1 de Janeiro de 1973, a funcionar integralmente na Academia Militar

PÁGINAS : 2081 a 2082

» ler mais

Sexta-feira 29 de Dezembro de 1972
Ministério do Exército - Repartição do Gabinete…
301/72 SÉRIE I