Legislação | assistenciais

Declaração de Diário da República 261/62 SÉRIE I de Terça-feira 13 de Novembro de 1962

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1484 a 1484

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Terça-feira 13 de Novembro de 1962
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
261/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 140/63 SÉRIE I de Sábado 15 de Junho de 1963

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 740 a 740

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Sábado 15 de Junho de 1963
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
140/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 263/64 SÉRIE I de Segunda-feira 9 de Novembro de 1964

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1584 a 1584

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Segunda-feira 9 de Novembro de 1964
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
263/64 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 308/70

Cria na Quinta dos Vales, em Coimbra, o Hospital Geral da Colónia Portuguesa do Brasil, que sucede, com todos os direitos e obrigações, ao Hospital-Sanatório da Colónia Portuguesa do Brasil

PÁGINAS : 854 a 854

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Quinta-feira 2 de Julho de 1970
Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete…
152/70 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 179/70 SÉRIE I de Terça-feira 4 de Agosto de 1970

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1015 a 1015

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Terça-feira 4 de Agosto de 1970
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
179/70 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 204/71 SÉRIE I de Segunda-feira 30 de Agosto de 1971

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1245 a 1245

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Segunda-feira 30 de Agosto de 1971
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
204/71 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 333/75

Autoriza a Câmara Municipal de Lisboa a subsidiar a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a fim de prover às necessidades dos serviços assistenciais de alguns bairros municipais

PÁGINAS : 918 a 918

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Quarta-feira 2 de Julho de 1975
Ministério da Administração Interna
150/75 SÉRIE I

Lei n.º 14/85

Acompanhamento da mulher grávida durante o trabalho de parto

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Sábado 6 de Julho de 1985
Assembleia da República
153/85 SÉRIE I

Portaria n.º 1038/2001

Altera o regulamento interno do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

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Quinta-feira, 23 de Agosto de 2001
Ministério da Saúde
195 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1295/2001

Cria o Centro Hospitalar de Torres Vedras

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Sábado, 17 de Novembro de 2001
Ministério da Saúde
267 SÉRIE I-B