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Aviso de Diário da República 222/70 SÉRIE I de Quinta-feira 24 de Setembro de 1970

Torna público ter o Governo do Quénia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo à Proibição do Uso Bélico de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra a 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 1358 a 1358

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Quinta-feira 24 de Setembro de 1970
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral…
222/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 225/70 SÉRIE I de Segunda-feira 28 de Setembro de 1970

Torna público ter o Governo da Costa do Marfim depositado junto do Governo Francês o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo à Proibição do Uso Bélico de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra a 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 1366 a 1366

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Segunda-feira 28 de Setembro de 1970
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225/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 244/70 SÉRIE I de Quarta-feira 21 de Outubro de 1970

Torna público ter o Governo da República Centro-Africana depositado junto do Governo Francês o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo à Proibição do Uso Bélico de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 1512 a 1512

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Quarta-feira 21 de Outubro de 1970
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244/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 247/70 SÉRIE I de Sábado 24 de Outubro de 1970

Torna público ter o Governo da Jamaica depositado junto do Governo Francês o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo à Proibição do Uso Bélico de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 1552 a 1552

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Sábado 24 de Outubro de 1970
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247/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 249/70 SÉRIE I de Terça-feira 27 de Outubro de 1970

Torna público ter o Governo do Brasil depositado junto do Governo Francês o seu instrumento de ratificação do Protocolo Relativo à Proibição do Uso Bélico de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 1566 a 1566

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Terça-feira 27 de Outubro de 1970
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249/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 250/70 SÉRIE I de Quarta-feira 28 de Outubro de 1970

Torna público ter o Governo da República do Malawi depositado junto do Governo Francês o instrumento de adesão ao Protocolo Relativo à Proibição do Uso Bélico de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 1588 a 1589

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Quarta-feira 28 de Outubro de 1970
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250/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 253/70 SÉRIE I de Sábado 31 de Outubro de 1970

Torna público ter o Governo do Equador depositado junto do Governo Francês o seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo à Proibição do Uso Bélico de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 1634 a 1634

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Sábado 31 de Outubro de 1970
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253/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 267/70 SÉRIE I de Terça-feira 17 de Novembro de 1970

Torna público ter o Governo Francês recebido a notificação do Reino de Marrocos da sua adesão ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos

PÁGINAS : 1719 a 1719

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Terça-feira 17 de Novembro de 1970
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267/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 268/70 SÉRIE I de Quarta-feira 18 de Novembro de 1970

Torna público ter o Governo Francês recebido a notificação do Reino de Marrocos da sua adesão ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 1724 a 1724

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Quarta-feira 18 de Novembro de 1970
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268/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 35/71 SÉRIE I de Quinta-feira 11 de Fevereiro de 1971

Torna público ter o Governo da Malásia aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 156 a 156

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Quinta-feira 11 de Fevereiro de 1971
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35/71 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 36/71 SÉRIE I de Sexta-feira 12 de Fevereiro de 1971

Torna público ter o Governo da República Dominicana aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 158 a 158

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Sexta-feira 12 de Fevereiro de 1971
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36/71 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 39/71 SÉRIE I de Terça-feira 16 de Fevereiro de 1971

Torna público ter o Governo da Trindade e Tabago aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 194 a 194

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Terça-feira 16 de Fevereiro de 1971
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39/71 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 42/71 SÉRIE I de Sexta-feira 19 de Fevereiro de 1971

Torna público ter o Governo do Panamá aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 210 a 210

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Sexta-feira 19 de Fevereiro de 1971
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42/71 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 52/71 SÉRIE I de Quarta-feira 3 de Março de 1971

Torna público ter o Governo da Indonésia aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 270 a 270

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Quarta-feira 3 de Março de 1971
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52/71 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 54/71 SÉRIE I de Sexta-feira 5 de Março de 1971

Torna público ter o Governo da Ilha Maurícia aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 285 a 285

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Sexta-feira 5 de Março de 1971
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54/71 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 73/71 SÉRIE I de Sábado 27 de Março de 1971

Torna público ter o Governo da Arábia Saudita aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 408 a 408

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Sábado 27 de Março de 1971
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73/71 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 92/71 SÉRIE I de Terça-feira 20 de Abril de 1971

Torna público ter o Governo da República do Alto Volta aderido ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 541 a 541

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Terça-feira 20 de Abril de 1971
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92/71 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 100/71 SÉRIE I de Quinta-feira 29 de Abril de 1971

Torna público ter o Governo da República Árabe do Iémene (Sana'a) notificado a sua adesão ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925

PÁGINAS : 599 a 599

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Quinta-feira 29 de Abril de 1971
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100/71 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 179/72 SÉRIE I de Quarta-feira 2 de Agosto de 1972

Torna público ter o Governo da Irlanda levantado, com efeito a partir de 10 de Fevereiro de 1972, a reserva que havia formulado ao Protocolo de Genebra de 17 de Junho de 1925 sobre a proibição de uso, na guerra, de gases asfixiantes, tóxicos ou similares e de meios bacteriológicos

PÁGINAS : 997 a 997

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Quarta-feira 2 de Agosto de 1972
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179/72 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 223/73 SÉRIE I de Sábado 22 de Setembro de 1973

Torna público ter o Governo do Fiji declarado que se considerava parte das várias Convenções e Declarações da Haia de 29 de Julho de 1899

PÁGINAS : 1652 a 1652

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Sábado 22 de Setembro de 1973
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223/73 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 53/77 SÉRIE I de Sexta-feira 4 de Março de 1977

Torna público ter o Governo Francês recebido a notificação do Governo de Qatar da adesão deste último ao Protocolo Relativo à Proibição do Emprego de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos

PÁGINAS : 377 a 377

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Sexta-feira 4 de Março de 1977
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53/77 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 272/77 SÉRIE I de Quinta-feira 24 de Novembro de 1977

Torna público ter o Governo de Malta notificado o Governo Francês de que se considerava vinculado ao Protocolo Respeitante à Proibição de Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes Tóxicos e Similares e de Processos Bacteriológicos

PÁGINAS : 2808 a 2808

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Quinta-feira 24 de Novembro de 1977
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272/77 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 83/79 SÉRIE I de Segunda-feira 9 de Abril de 1979

Torna público ter o Governo do Reino do Butão depositado o instrumento de adesão ao Protocolo Respeitante à Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Processos Bacteriológicos

PÁGINAS : 581 a 581

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Segunda-feira 9 de Abril de 1979
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83/79 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 31/81 SÉRIE I de Sexta-feira 6 de Fevereiro de 1981

Torna público ter o Governo do Sudão depositado junto do Governo da República Francesa o instrumento de adesão ao Protocolo sobre a Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Processos Bacteriológicos

PÁGINAS : 351 a 351

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Sexta-feira 6 de Fevereiro de 1981
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
31/81 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 31/81 SÉRIE I de Sexta-feira 6 de Fevereiro de 1981

Torna público ter o Governo da Nova Guiné-Papua depositado junto do Governo da República Francesa o instrumento de sucessão, sujeita a reservas, no Protocolo sobre o Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Processos Bacteriológicos

PÁGINAS : 351 a 351

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Sexta-feira 6 de Fevereiro de 1981
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
31/81 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 31/81 SÉRIE I de Sexta-feira 6 de Fevereiro de 1981

Torna público ter o Governo da República Socialista do Vietname depositado junto do Governo da República Francesa o instrumento de adesão, sujeita a reservas, ao Protocolo sobre a Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos e Similares e de Processos Bacteriológicos

PÁGINAS : 351 a 351

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Sexta-feira 6 de Fevereiro de 1981
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
31/81 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 49/84 SÉRIE I de Segunda-feira 27 de Fevereiro de 1984

Torna público ter o Governo de Coligação do Kampuchea Democrática comunicado ao Governo da República Francesa a sua decisão de aderir ao Protocolo para a Proibição do Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros e de Métodos Bacteriológicos de Guerra

PÁGINAS : 659 a 659

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Segunda-feira 27 de Fevereiro de 1984
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
49/84 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 275/85 SÉRIE I de Sexta-feira 29 de Novembro de 1985

Torna público terem os Governos da República da Bolívia e da República do Peru depositado os instrumentos de adesão ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra

PÁGINAS : 3959 a 3959

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Sexta-feira 29 de Novembro de 1985
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
275/85 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 73/87 SÉRIE I de Sábado 28 de Março de 1987

Torna público ter o Governo da República Popular de Benim depositado o instrumento de adesão ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra

PÁGINAS : 1263 a 1263

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Sábado 28 de Março de 1987
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
73/87 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 73/87 SÉRIE I de Sábado 28 de Março de 1987

Torna público ter o Governo da República Democrática e Popular do Iémene depositado o instrumento de adesão ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra

PÁGINAS : 1263 a 1263

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Sábado 28 de Março de 1987
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
73/87 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 73/87 SÉRIE I de Sábado 28 de Março de 1987

Torna público ter o Governo da República Democrática do Afeganistão depositado o instrumento de adesão ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra

PÁGINAS : 1264 a 1264

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Sábado 28 de Março de 1987
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
73/87 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 17/89 SÉRIE I de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 1989

Torna público ter o Governo do Estado do Bahrein depositado, a 9 de Dezembro de 1988, junto do Governo da República Francesa o instrumento de adesão ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra

PÁGINAS : 231 a 231

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Sexta-feira, 20 de Janeiro de 1989
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
17/89 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 17/89 SÉRIE I de Sexta-feira, 20 de Janeiro de 1989

Torna público que o Governo de Santa Lucia depositou junto do Governo da República Francesa a notificação da sucessão referente ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Cases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra

PÁGINAS : 231 a 231

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Sexta-feira, 20 de Janeiro de 1989
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
17/89 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 34/89 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1989

Torna público ter o Governo de Antígua e Barbuda depositado, a 4 de Janeiro de 1989, junto do Governo da República Francesa, a notificação da sucessão referente ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra

PÁGINAS : 530 a 530

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1989
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
34/89 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 249/89 SÉRIE I de Sábado, 28 de Outubro de 1989

Torna público ter o Governo da República dos Camarões depositado, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de adesão referente ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como Métodos Bacteriológicos de Guerra

PÁGINAS : 4804 a 4804

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Sábado, 28 de Outubro de 1989
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
249/89 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 82/90 SÉRIE I de Sábado, 7 de Abril de 1990

Torna público ter o Governo da República Popular Socialista da Albânia depositado, a 20 de Dezembro de 1989, em Paris, o instrumento de adesão ao Protocolo Referente à Proibição do Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra

PÁGINAS : 1741 a 1741

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Sábado, 7 de Abril de 1990
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
82/90 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 200/90 SÉRIE I de Quinta-feira, 30 de Agosto de 1990

Torna público ter o Governo de Saint-Christophe e Nièves depositado, junto do Governo da República Francesa, a notificação da sucessão referente ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra

PÁGINAS : 3520 a 3520

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Quinta-feira, 30 de Agosto de 1990
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
200/90 SÉRIE I

Aviso n.º 4/91

Torna público ter o Governo da Nicarágua depositado, a 5 de Outubro de 1990, em Paris, o instrumento de ratificação do Protocolo Referente à Proibição do Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra

PÁGINAS : 208 a 208

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Segunda-feira, 14 de Janeiro de 1991
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção…
11/91 SÉRIE I-A

Lei n.º 98/2001

Oitava alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de 11 de Maio, pelos Decretos-Leis n.os 132/93, de 23 de Abril, e 48/95, de 15 de Março, pelas Leis n.os 65/98, de 2 de Setembro, 7/2000, de 27 de Maio, 77/2001, de 13 de Julho, e 97/2001, de 25 de Agosto, e terceira alteração à Lei n.º 22/97, de 27 de Junho, alterada pelas Leis n.os 93-A/97, de 22 de Agosto, e 29/98, de 26 de Junho (altera o regime de uso e porte de arma)

PÁGINAS : 5450 a 5450

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Sábado, 25 de Agosto de 2001
Assembleia da República
197 SÉRIE I-A

Decreto n.º 21/2002

Retira uma reserva ao Protocolo relativo à proibição do emprego na guerra de gases asfixiantes, tóxicos ou similares, assinado em Genebra a 17 de Junho de 1925, e aprovado, para ratificação, pelo Decreto n.º 17246, de 20 de Agosto de 1929

PÁGINAS : 5025 a 5026

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Quinta-feira, 27 de Junho de 2002
Ministério dos Negócios Estrangeiros
146 SÉRIE I-A

Aviso n.º 86/2009

Torna público ter, por notificação de 10 de Abril de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Montenegro realizado uma declaração à Declaração Proibindo na Guerra o Emprego de Projécteis Que Espalhem Gases Asfixiantes ou Deletérios, adoptada na Haia em 29 de Julho de 1899

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Terça-feira, 8 de Setembro de 2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros
174 SÉRIE I