Legislação | ascensores

Decreto n.º 44716

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada «Hospital Termal das Caldas de Monchique - Fornecimento e montagem de aparelhos elevadores»

PÁGINAS : 1546 a 1547

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Quinta-feira 22 de Novembro de 1962
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
269/62 SÉRIE I

Decreto n.º 45122

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Sanatório D. Manuel II - Unidade satélite (fases 1 e 2 - instalação de aparelhos elevadores)»

PÁGINAS : 935 a 936

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Quarta-feira 10 de Julho de 1963
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
161/63 SÉRIE I

Decreto n.º 47005

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a elaboração dos estudos electromecânicos do Teatro Nacional de D. Maria II, que compreende as instalações de ar condicionado, aquecimento, ventilação, águas, esgotos, pano de ferro, ascensores, instalações eléctricas e protecção contra incêndios e respectiva assistência técnica

PÁGINAS : 763 a 763

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Sexta-feira 13 de Maio de 1966
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
113/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47095

Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar contrato para a empreitada de execução e montagem de elevadores para o edifício da Matemática da Faculdade de Ciências da referida Cidade Universitária

PÁGINAS : 1249 a 1249

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Quarta-feira 13 de Julho de 1966
Ministério das Obras Públicas - Comissão…
161/66 SÉRIE I

Decreto n.º 47894

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução do fornecimento e montagem de ascensores para o edifício dos tribunais cíveis do Palácio da Justiça de Lisboa

PÁGINAS : 1582 a 1582

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Segunda-feira 4 de Setembro de 1967
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
206/67 SÉRIE I

Decreto n.º 513/70

Promulga o Regulamento de Segurança de Elevadores Eléctricos - Revoga o Decreto n.º 26591

PÁGINAS : 1617 a 1632

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Sexta-feira 30 de Outubro de 1970
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
252/70 SÉRIE I

Decreto Regulamentar n.º 13/80

Introduz alterações ao Regulamento de Segurança de Elevadores Eléctricos, aprovado pelo Decreto n.º 513/70, de 30 de Outubro

PÁGINAS : 976 a 980

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Sexta-feira 16 de Maio de 1980
Ministério da Indústria e Energia - Secretaria…
113/80 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43/82

Altera os artigos 45.º, 46.º, 50.º, 68.º, 69.º e 70.º do Regulamento Geral das Edificações Urbanas

PÁGINAS : 305 a 306

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Segunda-feira 8 de Fevereiro de 1982
Ministério da Habitação, Obras Públicas…
32/82 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 110/91

Estabelece diversas normas relativas a vistorias, revistorias, inspecções e reinspecções periódicas de elevadores. Revoga diversas normas do Decreto-Lei n.º 131/87, de 17 de Março, e do Decreto n.º 513/70, de 30 de Outubro

PÁGINAS : 1404 a 1406

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Segunda-feira, 18 de Março de 1991
Ministério da Indústria e Energia
64/91 SÉRIE I-A

Portaria n.º 376/91

Aprova como Regulamento de Segurança de Ascensores Eléctricos (RSAE) a norma NP-3163/1 (1988)

PÁGINAS : 2400 a 2401

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Quinta-feira, 2 de Maio de 1991
Ministério da Indústria e Energia
100/91 SÉRIE I-B

Portaria n.º 964/91

Aprova como Regulamento de Segurança de Ascensores Hidráulicos (RSAH) a norma NP EN 81-2 (1990)

PÁGINAS : 4989 a 4989

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Sexta-feira, 20 de Setembro de 1991
Ministério da Indústria e Energia
217/91 SÉRIE I-B

Decreto-Lei n.º 295/98

Estabelece os princípios gerais de segurança relativos aos ascensores e respectivos componentes, transpondo para o direito interno a Directiva n.º 95/16/CE, de 29 de Junho

PÁGINAS : 4892 a 4909

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Terça-feira, 22 de Setembro de 1998
Ministério da Economia
219/98 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 320/2002

Estabelece o regime de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às actividades de manutenção e de inspecção

PÁGINAS : 8160 a 8169

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Sábado, 28 de Dezembro de 2002
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território…
300 SÉRIE I-A

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2004/M

Define o regime de manutenção e inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às actividades de manutenção

PÁGINAS : 1305 a 1313

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Quarta-feira, 10 de Março de 2004
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
59 SÉRIE I-A

Decreto-Lei n.º 176/2008

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 295/98, de 22 de Setembro, que estabelece os princípios gerais de segurança relativos aos ascensores e respectivos componentes e que transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa às máquinas, que altera a Directiva n.º 95/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos ascensores

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Terça-feira, 26 de Agosto de 2008
Ministério da Economia e da Inovação
164 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A

Estabelece o regime jurídico do licenciamento, instalação e operação de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e equipamentos similares

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Terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
12 SÉRIE I

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/M - Diário da República n.º 34/2016, Série I de 2016-02-18

Aprova o novo regime de manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às atividades de manutenção

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
34