Legislação | artifice

Portaria n.º 17606

Aumenta a guarnição do comando naval de Goa com vários oficiais, sargentos e praças da Armada

PÁGINAS : 675 a 675

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Segunda-feira 22 de Fevereiro de 1960
Ministérios da Marinha e do Ultramar
43/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17715

Fixa a lotação do Comando Naval de Goa

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Sexta-feira 6 de Maio de 1960
Ministérios da Marinha e do Ultramar
106/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17723

Dá nova redacção ao artigo 6.º das instruções para a admissão e especialização do pessoal de submersíveis, aprovadas pela Portaria n.º 9194

PÁGINAS : 1065 a 1066

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Quarta-feira 11 de Maio de 1960
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
110/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17820

Fixa a lotação normal do comando naval de Angola

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Quinta-feira 14 de Julho de 1960
Ministérios da Marinha e do Ultramar
162/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17914

Aumenta a lotação da Estação Radionaval de Sagres, fixada pela Portaria n.º 17172

PÁGINAS : 1890 a 1890

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Terça-feira 23 de Agosto de 1960
Ministério da Marinha - Superintendência…
195/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17934

Inclui uma nova condição, como alternativa à condição 3.ª, nas instruções para a admissão aos concursos para a frequência dos cursos de artífices electricistas, radioelectricistas ou condutores de máquinas, aprovadas e postas em execução pela Portaria n.º 16684

PÁGINAS : 1939 a 1940

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Quarta-feira 7 de Setembro de 1960
Ministério da Marinha - Superintendência…
208/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17994

Fixa a lotação do Comando Naval de Moçambique

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Terça-feira 11 de Outubro de 1960
Ministérios da Marinha e do Ultramar
236/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18035

Aumenta de vário pessoal a lotação da Direcção do Serviço de Material de Guerra e Tiro Naval - Revoga a Portaria n.º 17694

PÁGINAS : 2385 a 2385

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Quinta-feira 3 de Novembro de 1960
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
255/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18059

Fixa a lotação normal para o Comando Naval de Goa - Revoga a Portaria n.º 17715

PÁGINAS : 2443 a 2444

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Segunda-feira 14 de Novembro de 1960
Ministérios da Marinha e do Ultramar
264/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18066

Fixa a lotação normal para o Comando da Defesa Marítima da Guiné

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Quarta-feira 16 de Novembro de 1960
Ministérios da Marinha e do Ultramar
266/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43515

Altera as classes em que profissionalmente se agrupam os sargentos e praças da Armada

PÁGINAS : 200 a 201

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Sexta-feira 24 de Fevereiro de 1961
Ministério da Marinha - Repartição do Gabinete…
45/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18827

Manda emitir e pôr em circulação no Estado da Índia bilhetes-cartas-avião (aerogramas)

PÁGINAS : 1449 a 1449

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Quarta-feira 22 de Novembro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
271/61 SÉRIE I

Portaria n.º 19031

Aumenta com um segundo-sargento artífice radioelectricista a lotação do Comando da Defesa Marítima de Timor, fixada pela Portaria n.º 18058

PÁGINAS : 137 a 137

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Sexta-feira 16 de Fevereiro de 1962
Ministérios da Marinha e do Ultramar
35/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19068

Aumenta com um segundo-sargento artífice radioelectricista o Comando da Defesa Marítima de Macau

PÁGINAS : 213 a 213

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Sexta-feira 9 de Março de 1962
Ministérios da Marinha e do Ultramar
53/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19489

Fixa a lotação do Comando da Defesa Marítima da Guiné - Revoga as Portarias n.os 18715 e 19324

PÁGINAS : 1463 a 1464

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Quinta-feira 8 de Novembro de 1962
Ministérios da Marinha e do Ultramar
257/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19492

Fixa a lotação do Comando Naval de Moçambique - Revoga a Portaria n.º 19082

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Sexta-feira 9 de Novembro de 1962
Ministérios da Marinha e do Ultramar - Estado-Maior…
258/62 SÉRIE I

Rectificações de Diário da República 297/62 SÉRIE I de Sexta-feira 28 de Dezembro de 1962

Ao Decreto-Lei n.º 44738, que introduz modificações no número e designação das classes dos oficiais e dos sargentos e praças da Armada

PÁGINAS : 1878 a 1878

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Sexta-feira 28 de Dezembro de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
297/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19825

Aumenta com um segundo-sargento artífice radioelectricista e com um primeiro-sargento artífice condutor de máquinas a lotação do Comando da Defesa Marítima de Timor, fixada pela Portaria n.º 18058 - Revoga a Portaria n.º 19031

PÁGINAS : 425 a 425

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Sexta-feira 26 de Abril de 1963
Ministérios da Marinha e do Ultramar
99/63 SÉRIE I

Portaria n.º 19901

Aumenta de vário pessoal a lotação do Comando Naval de Moçambique, fixada pela Portaria n.º 19492

PÁGINAS : 747 a 748

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Terça-feira 18 de Junho de 1963
Ministérios da Marinha e do Ultramar
142/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20107

Fixa a lotação do Comando da Defesa Marítima da Guiné - Revoga as Portarias n.os 19489, 19915 e 20016

PÁGINAS : 1620 a 1621

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Sexta-feira 11 de Outubro de 1963
Ministérios da Marinha e do Ultramar
239/63 SÉRIE I

Portaria n.º 20441

Fixa a lotação do Comando da Defesa Marítima da Guiné - Revoga a Portaria n.º 20107

PÁGINAS : 417 a 418

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Terça-feira 17 de Março de 1964
Ministérios da Marinha e do Ultramar
65/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20478

Fixa a lotação para o Comando Naval de Angola - Revoga as Portarias n.os 19495 e 19880

PÁGINAS : 452 a 454

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Segunda-feira 30 de Março de 1964
Ministérios da Marinha e do Ultramar
76/64 SÉRIE I

Portaria n.º 20487

Aumenta a lotação do Comando da Defesa Marítima de Timor, fixada pela Portaria n.º 18058 - Revoga a Portaria n.º 19825

PÁGINAS : 467 a 467

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Sexta-feira 3 de Abril de 1964
Ministérios da Marinha e do Ultramar
80/64 SÉRIE I

Portaria n.º 21175

Fixa a lotação normal provisória para as lanchas de fiscalização da classe Júpiter

PÁGINAS : 308 a 308

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Quinta-feira 18 de Março de 1965
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
65/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21230

Fixa a lotação para o Comando da Defesa Marítima da Guiné - Revoga as Portarias n.os 20441 e 20803

PÁGINAS : 436 a 437

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Quinta-feira 15 de Abril de 1965
Ministérios da Marinha e do Ultramar
82/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21880

Fixa a lotação para o Comando Naval de Angola - Revoga as Portarias n.os 20478 e 21266

PÁGINAS : 246 a 247

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Quinta-feira 17 de Fevereiro de 1966
Ministérios da Marinha e do Ultramar
40/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22091

Fixa a lotação normal provisória, igual à lotação completa, para o navio hidrográfico Afonso de Albuquerque

PÁGINAS : 1181 a 1182

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Sábado 2 de Julho de 1966
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
152/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22129

Fixa a lotação para o Comando da Defesa Marítima da Guiné - Revoga as Portarias n.os 21230, 21838 e 21877

PÁGINAS : 1301 a 1302

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Segunda-feira 25 de Julho de 1966
Ministérios da Marinha e do Ultramar
171/66 SÉRIE I

Portaria n.º 22481

Fixa a lotação para o Comando da Defesa Marítima de Cabo Verde - Revoga as Portarias n.os 21585 e 22249

PÁGINAS : 118 a 118

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Terça-feira 24 de Janeiro de 1967
Ministérios da Marinha e do Ultramar
20/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22658

Fixa a lotação normal, igual à lotação completa, para o navio-escola Sagres

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Quinta-feira 27 de Abril de 1967
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
100/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22890

Fixa a lotação para o Comando Naval de Cabo Verde - Revoga a Portaria n.º 22481

PÁGINAS : 1642 a 1642

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Terça-feira 12 de Setembro de 1967
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
213/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22996

Fixa a lotação normal provisória para os submarinos da classe Albacora

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Terça-feira 7 de Novembro de 1967
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
259/67 SÉRIE I

Portaria n.º 22997

Aumenta com vário pessoal a lotação do Comando Naval de Moçambique, fixada pelas Portarias n.os 22641 e 22793

PÁGINAS : 1939 a 1939

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Terça-feira 7 de Novembro de 1967
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
259/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23002

Fixa a lotação normal provisória para as fragatas da classe Comandante João Belo

PÁGINAS : 1942 a 1944

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Quarta-feira 8 de Novembro de 1967
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
260/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23193

Altera a lotação do Comando da Defesa Marítima da Guiné, fixada pelas Portarias n.os 22129 e 22486

PÁGINAS : 186 a 186

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Terça-feira 30 de Janeiro de 1968
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
25/68 SÉRIE I

Portaria n.º 24181

Fixa a lotação normal provisória para o navio de apoio logístico Sam Brás - Revoga na Portaria n.º 17172 a parte correspondente ao navio petroleiro Sam Brás

PÁGINAS : 831 a 832

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Segunda-feira 14 de Julho de 1969
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
163/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24205

Fixa a lotação para o Comando da Defesa Marítima da Guiné - Revoga as Portarias n.os 22129, 22486, 23193 e 23508

PÁGINAS : 911 a 912

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Segunda-feira 28 de Julho de 1969
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
175/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24289

Manda passar ao estado de desarmamento os navios-patrulhas Madeira e Príncipe, a partir de 6 de Setembro de 1969, e fixa as lotações especiais para os mesmos navios

PÁGINAS : 1253 a 1254

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Terça-feira 16 de Setembro de 1969
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
217/69 SÉRIE I

Portaria n.º 24342

Manda passar ao estado de desarmamento, a partir de 1 de Outubro de 1969, o submarino Narval e fixa a lotação especial para o mesmo navio

PÁGINAS : 1362 a 1362

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Quarta-feira 8 de Outubro de 1969
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
236/69 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 11/70

Manda passar ao estado de desarmamento, a partir de 8 de Janeiro de 1970, o navio-patrulha S. Tomé e fixa a lotação especial para o mesmo navio

PÁGINAS : 26 a 26

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Sábado 10 de Janeiro de 1970
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
8/70 SÉRIE I

Portaria n.º 139/70

Fixa as lotações completa e normal provisórias, iguais entre si, das corvetas da classe João Coutinho

PÁGINAS : 288 a 289

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Terça-feira 10 de Março de 1970
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
58/70 SÉRIE I

Portaria n.º 184/70

Dá nova redacção ao n.º 19.º da Portaria n.º 23266, que regula a frequência dos sargentos e praças da Armada aos cursos e instruções previstos no artigo 108.º do Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada e dos candidatos à admissão aos cursos e instruções de ingresso nas classes previstas no artigo 112.º do mencionado Estatuto

PÁGINAS : 452 a 452

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Quinta-feira 9 de Abril de 1970
Ministério da Marinha - Superintendência…
83/70 SÉRIE I

Portaria n.º 196/70

Manda passar ao estado de desarmamento o navio-patrulha S. Vicente e fixa para o mesmo navio lotação especial

PÁGINAS : 495 a 496

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Segunda-feira 20 de Abril de 1970
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
92/70 SÉRIE I

Portaria n.º 265/70

Altera as condições de promoção ao posto de segundo-sargento das classes de artífices condutores de máquinas, de artífices electricistas, de artífices radioelectricistas e de enfermeiros da Armada, em virtude da criação dos cursos complementares das cursos de alistamento respectivos

PÁGINAS : 721 a 721

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Segunda-feira 1 de Junho de 1970
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
127/70 SÉRIE I

Portaria n.º 576/70

Manda passar ao estado de desarmamento, a partir de 13 de Novembro de 1970, o submarino Albacora e fixa a lotação especial para o mesmo navio

PÁGINAS : 1714 a 1714

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Segunda-feira 16 de Novembro de 1970
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
266/70 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 282/70 SÉRIE I de Sábado 5 de Dezembro de 1970

Considera habilitação adequada, para efeito de provimento no cargo de maquinista do matadouro-frigorífico da Câmara Municipal de Lisboa, além do curso geral de máquinas marítimas da Escola Náutica, a do curso de artífice condutor de máquinas professado no Grupo n.º 1 de Escolas da Armada, que funcionam na dependência do Ministério da Marinha

PÁGINAS : 1829 a 1829

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Sábado 5 de Dezembro de 1970
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
282/70 SÉRIE I

Portaria n.º 83/71

Estabelece a lotação para a Fábrica Nacional de Cordoaria - Revoga a Portaria n.º 24294

PÁGINAS : 158 a 158

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Sexta-feira 12 de Fevereiro de 1971
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
36/71 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 118/71 SÉRIE I de Quinta-feira 20 de Maio de 1971

Considera habilitação adequada, para efeito de provimento no cargo de maquinista da Central Pasteurizadora de Leite de Lisboa, além do curso geral de máquinas marítimas da Escola Náutica, a do curso de artífice condutor de máquinas, professado no Grupo n.º 1 de Escolas da Armada

PÁGINAS : 769 a 769

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Quinta-feira 20 de Maio de 1971
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
118/71 SÉRIE I

Portaria n.º 318/71

Altera os efectivos dos quadros dos sargentos e praças da Armada fixados pelo Decreto-Lei n.º 48349 - Substitui o mapa II a que se refere o artigo 3.º do referido decreto-lei

PÁGINAS : 923 a 924

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Sábado 19 de Junho de 1971
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
143/71 SÉRIE I

Portaria n.º 41/72

Fixa as lotações completa e normal provisórias, iguais entre si, do navio hidrográfico Almeida Carvalho

PÁGINAS : 109 a 110

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Sexta-feira 28 de Janeiro de 1972
Ministério da Marinha - Estado-Maior da…
23/72 SÉRIE I