Legislação | andresen

Aviso de Diário da República 149/71 SÉRIE I de Sábado 26 de Junho de 1971

Torna público ter o Governo da Nigéria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Plataforma Continental, concluída em Genebra em 29 de Abril de 1958

PÁGINAS : 966 a 966

» ler mais

Sábado 26 de Junho de 1971
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
149/71 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 203/71 SÉRIE I de Sábado 28 de Agosto de 1971

Torna público ter o Governo do Uruguai depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional das Telecomunicações de Montreux (1965)

PÁGINAS : 1242 a 1242

» ler mais

Sábado 28 de Agosto de 1971
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
203/71 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 204/71 SÉRIE I de Segunda-feira 30 de Agosto de 1971

Torna público ter o Governo da República da Coreia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Tráfego Rodoviário, concluída em Genebra em 19 de Setembro de 1949

PÁGINAS : 1244 a 1244

» ler mais

Segunda-feira 30 de Agosto de 1971
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
204/71 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 209/71 SÉRIE I de Sábado 4 de Setembro de 1971

Torna público ter o Governo da Nova Zelândia depositado o seu instrumento de aceitação da Convenção de 1954 para a Prevenção da Poluição das Águas pelos Hidrocarbonetos, modificada em 13 de Abril de 1962

PÁGINAS : 1266 a 1266

» ler mais

Sábado 4 de Setembro de 1971
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
209/71 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 211/71 SÉRIE I de Terça-feira 7 de Setembro de 1971

Torna público ter o Sultanato de Oman depositado o seu instrumento de adesão à Constituição da União Postal Universal (U. P. U.) e restantes Actos obrigatórios desta União, concluídos em Viena em 10 de Julho de 1964

PÁGINAS : 1272 a 1272

» ler mais

Terça-feira 7 de Setembro de 1971
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
211/71 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 15/72 SÉRIE I de Quarta-feira 19 de Janeiro de 1972

Torna público terem sido trocadas notas entre o Ministério dos Assuntos Exteriores de Espanha e a Embaixada de Portugal em Madrid, através das quais se fixou em 1 de Janeiro de 1972 a data da entrada em vigor do Acordo entre o Governo Português e o Governo do Estado Espanhol sobre os Transportes Rodoviários Internacionais, assinado em Madrid em 12 de Março de 1971

PÁGINAS : 85 a 85

» ler mais

Quarta-feira 19 de Janeiro de 1972
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
15/72 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 32/72 SÉRIE I de Terça-feira 8 de Fevereiro de 1972

Torna público terem sido trocados, em Lisboa, entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e o embaixador da Áustria em Lisboa os instrumentos de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República da Áustria para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital, assinada em Viena em 29 de Dezembro de 1970 e aprovada para ratificação pelo Decreto-Lei n.º 70/71

PÁGINAS : 157 a 157

» ler mais

Terça-feira 8 de Fevereiro de 1972
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
32/72 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 151/72 SÉRIE I de Sexta-feira 30 de Junho de 1972

Torna público terem sido trocados em Lisboa os instrumentos de ratificação do Tratado entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre a Utilizações das Águas e dos Portos Portugueses pelo N/N Otto Hahn, assinado em Bona em 29 de Janeiro de 1971 e aprovado, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 104/71

PÁGINAS : 854 a 854

» ler mais

Sexta-feira 30 de Junho de 1972
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
151/72 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 152/72 SÉRIE I de Sábado 1 de Julho de 1972

Torna público terem sido trocados em Madrid os instrumentos de ratificação do Acordo entre Portugal e a Espanha sobre a Protecção de Indicações de Proveniência, Denominações de Origem e Denominações de Certos Produtos, assinado em Lisboa em 16 de Dezembro de 1970 e aprovado, para ratificação, pelo Decreto-Lei n.º 63/71

PÁGINAS : 856 a 856

» ler mais

Sábado 1 de Julho de 1972
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
152/72 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 153/72 SÉRIE I de Segunda-feira 3 de Julho de 1972

Torna público terem sido trocados em Madrid os instrumentos de ratificação do Acordo entre o Governo de Portugal e o Governo de Espanha para a Cooperação na Utilização da Energia Nuclear para Fins Pacíficos, assinado em Lisboa em 14 de Janeiro de 1971 e aprovado para ratificação pelo Decreto-Lei n.º 118/71

PÁGINAS : 857 a 857

» ler mais

Segunda-feira 3 de Julho de 1972
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
153/72 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 264/72 SÉRIE I de Segunda-feira 13 de Novembro de 1972

Torna público terem sido trocados os instrumentos de ratificação da Convenção entre Portugal e a França para Evitar a Dupla Tributação e Estabelecer Regras de Assistência Administrativa Recíproca em Matéria de Impostos sobre o Rendimento

PÁGINAS : 1648 a 1648

» ler mais

Segunda-feira 13 de Novembro de 1972
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
264/72 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 86/73 SÉRIE I de Quarta-feira 11 de Abril de 1973

Torna público terem sido trocados os instrumentos de ratificação da Convenção Geral entre a República de Portugal e o Reino da Bélgica sobre Segurança Social

PÁGINAS : 562 a 562

» ler mais

Quarta-feira 11 de Abril de 1973
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
86/73 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 259/73 SÉRIE I de Terça-feira 6 de Novembro de 1973

Torna público terem sido trocados, entre o embaixador de Portugal no Luxemburgo e o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Grão-Ducado do Luxemburgo, os instrumentos de ratificação do Acordo Complementar à Convenção entre Portugal e o Luxemburgo sobre Segurança Social

PÁGINAS : 2105 a 2105

» ler mais

Terça-feira 6 de Novembro de 1973
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
259/73 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 298/73 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Quarta-feira 26 de Dezembro de 1973

Torna público terem Portugal e a Dinamarca completado os procedimentos constitucionais exigidos para a entrada em vigor, nos respectivos Estados, da Convenção entre os dois países para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e do Protocolo a ela anexo

PÁGINAS : 2488-(9) a 2488-(9)

» ler mais

Quarta-feira 26 de Dezembro de 1973
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
298/73 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto do Presidente da República n.º 24/90

Exonera, a seu pedido, do cargo de chanceler das Ordens Nacionais a Sr.ª D. Sofia de Mello Breyner Andresen

PÁGINAS : 2646-(2) a 2646-(2)

» ler mais

Segunda-feira, 25 de Junho de 1990
Presidência da República - Chancelaria das…
144/90 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Aviso n.º 1/92

Torna público ter sido concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinado no Mindelo a 13 de Junho de 1988

PÁGINAS : 14 a 14

» ler mais

Sábado, 4 de Janeiro de 1992
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
3/92 SÉRIE I-A

Aviso n.º 84/92

Torna pública a entrada em vigor do Acordo de Cooperação no Domínio da Juventude entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola

PÁGINAS : 2903 a 2903

» ler mais

Sábado, 20 de Junho de 1992
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
140/92 SÉRIE I-A

Aviso n.º 86/92

Torna público que se encontra concluído por ambas as partes o processo de aprovação do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Jurídica entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em Bissau em 5 de Março de 1989 e aprovado pelo Decreto do Governo n.º 34/90, de 9 de Agosto, publicado no Diário da República, n.º 183, de 9 de Agosto de 1990

PÁGINAS : 3019 a 3019

» ler mais

Quinta-feira, 25 de Junho de 1992
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
144/92 SÉRIE I-A

Aviso n.º 162/92

Torna público que se encontra concluído por ambas as partes o processo de aprovação do Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau

PÁGINAS : 4780 a 4780

» ler mais

Terça-feira, 13 de Outubro de 1992
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
236/92 SÉRIE I-A

Resolução da Assembleia da República n.º 17/2014

Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen

» ler mais

Quinta-feira, 6 de março de 2014
Assembleia da República
46 SÉRIE I