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Aviso de Diário da República 127/73 SÉRIE I de Quarta-feira 30 de Maio de 1973

Torna público terem sido trocados os instrumentos de ratificação da Convenção Geral sobre Cooperação Científica e Tecnológica entre Portugal e a Espanha

PÁGINAS : 915 a 915

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Quarta-feira 30 de Maio de 1973
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
127/73 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 129/73 SÉRIE I de Sexta-feira 1 de Junho de 1973

Torna público terem sido trocados os instrumentos de ratificação do Acordo Adicional à Convenção Geral sobre Segurança Social entre Portugal e a Espanha

PÁGINAS : 931 a 931

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Sexta-feira 1 de Junho de 1973
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
129/73 SÉRIE I

Decreto do Presidente da República n.º 9/87

Nomeia chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e das ordens de mérito civil, respectivamente, o marechal António Sebastião Ribeiro de Spínola, D. Sofia de Mello Breyner Andersen e o Doutor José de Azeredo Perdigão

PÁGINAS : 488-(1) a 488-(1)

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Sexta-feira 6 de Fevereiro de 1987
Presidência da República - Chancelaria das…
31/87 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Aviso n.º 302/2006

Torna público ter o Reino da Dinamarca depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Março de 2003, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa, aberta para assinatura em Lisboa em 11 de Abril de 1997, com declarações

PÁGINAS : 1126 a 1126

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Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2006
Ministério dos Negócios Estrangeiros
31 SÉRIE I-A