Legislação | america

Portaria n.º 17744

Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal em Nova Iorque, com efeitos a partir de 1 de Junho próximo, diversas quantias mensais, para ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquele posto consular - Altera a Portaria n.º 17707

PÁGINAS : 1266 a 1267

» ler mais

Sexta-feira 27 de Maio de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
124/60 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 124/60 SÉRIE I de Sexta-feira 27 de Maio de 1960

Torna público ter a Federação da Malásia comunicado que se considera parte do Acordo de trânsito dos serviços aéreos internacionais desde 31 de Maio de 1945

PÁGINAS : 1267 a 1267

» ler mais

Sexta-feira 27 de Maio de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
124/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17755

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Manila, com efeitos a partir de 1 de Janeiro do corrente ano, diversas quantias mensais, a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquele posto consular - Altera a Portaria n.º 17707

PÁGINAS : 1296 a 1296

» ler mais

Quarta-feira 1 de Junho de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
128/60 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 166/60 SÉRIE I de Terça-feira 19 de Julho de 1960

Torna público terem a Polónia e a República dos Camarões notificado a sua aceitação do Acordo relativo ao trânsito dos serviços aéreos internacionais, concluído em Chicago em 7 de Dezembro de 1944

PÁGINAS : 1756 a 1756

» ler mais

Terça-feira 19 de Julho de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
166/60 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 283/60 SÉRIE I de Quarta-feira 7 de Dezembro de 1960

Tornam público terem os Governos do Chile, da Colômbia e do Ghana depositado os instrumentos de ractificação do Estatuto da Agência Internacional da Energia Atómica, assinado em Nova Iorque a 26 de Outubro de 1956

PÁGINAS : 2724 a 2724

» ler mais

Quarta-feira 7 de Dezembro de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
283/60 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 283/60 SÉRIE I de Quarta-feira 7 de Dezembro de 1960

Tornam público terem os Governos do Chile, da Colômbia e do Ghana depositado os instrumentos de ractificação do Estatuto da Agência Internacional da Energia Atómica, assinado em Nova Iorque a 26 de Outubro de 1956

PÁGINAS : 2724 a 2724

» ler mais

Quarta-feira 7 de Dezembro de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
283/60 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 283/60 SÉRIE I de Quarta-feira 7 de Dezembro de 1960

Tornam público terem os Governos do Chile, da Colômbia e do Ghana depositado os instrumentos de ractificação do Estatuto da Agência Internacional da Energia Atómica, assinado em Nova Iorque a 26 de Outubro de 1956

PÁGINAS : 2724 a 2724

» ler mais

Quarta-feira 7 de Dezembro de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
283/60 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43398

Autoriza o Governo, pelo Ministério da Marinha, a celebrar acordo com as autoridades designadas pelo Governo dos Estados Unidos da América para serem construídos, em estaleiros portugueses, três navios escoltas oceânicos destinados à armada nacional, bem como a contratar as empreitadas da sua construção e fornecimento necessários, incluindo os relativos ao seu completo equipamento e apetrechamento - Concede os meios financeiros necessários à satisfação dos encargos com a execução do presente diploma

PÁGINAS : 2757 a 2758

» ler mais

Quinta-feira 15 de Dezembro de 1960
Ministérios das Finanças e da Marinha
289/60 SÉRIE I

Decreto n.º 43483

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força Aérea a celebrar contrato para o fornecimento de oito aviões DC-6, motores, sobresselentes, equipamentos e ferramentas - Autoriza, através dos conselhos administrativos adequados da Força Aérea, a realização das despesas relativas à recepção de material, à preparação de pessoal e ao transporte de material e pessoal decorrentes da execução do referido contrato

PÁGINAS : 81 a 82

» ler mais

Quarta-feira 25 de Janeiro de 1961
Presidência do Conselho - Subsecretariado…
21/61 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 21/61 SÉRIE I de Quarta-feira 25 de Janeiro de 1961

Torna público ter o Governo do Senegal depositado o instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, assinado em Nova Iorque a 26 de Outubro de 1956

PÁGINAS : 82 a 82

» ler mais

Quarta-feira 25 de Janeiro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
21/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18303

Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal em Elisabethville, com efeitos a partir de 20 do mês findo, várias quantias mensais, a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquele posto consular

PÁGINAS : 230 a 230

» ler mais

Segunda-feira 6 de Março de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
53/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18442

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Washington, com efeitos a partir de 1 de Maio próximo, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela Embaixada - Altera a Portaria n.º 18227

PÁGINAS : 504 a 504

» ler mais

Sábado 29 de Abril de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
100/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18538

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Washington, com efeitos a partir de 1 de Maio findo, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 18442

PÁGINAS : 714 a 714

» ler mais

Sábado 17 de Junho de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
139/61 SÉRIE I

Decreto n.º 43790

Autoriza o Ministro do Ultramar a conceder a transferência para a Pan American International Oil Corporation de todas as obrigações assumidas pela Pan American International Oil Company no contrato e acordo celebrados ao abrigo das autorizações concedidas pelos artigos 1.º e 30.º do Decreto n.º 41766

PÁGINAS : 842 a 842

» ler mais

Quinta-feira 13 de Julho de 1961
Ministério do Ultramar - Inspecção Superior…
161/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 43814

Considera oficial, para todos os efeitos, a escola portuguesa mista de Newark, estado de Nova Jérsia, dos Estados Unidos da América

PÁGINAS : 901 a 902

» ler mais

Sábado 22 de Julho de 1961
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral…
169/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18648

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Tânger, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço no Consulado - Altera a Portaria n.º 18225

PÁGINAS : 992 a 992

» ler mais

Quarta-feira 9 de Agosto de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
184/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18655

Manda abonar à Legação de Portugal em Tunes, com efeitos a partir de 1 de Janeiro do ano corrente, duas quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento dos salários do contínuo em serviço naquela missão diplomática

PÁGINAS : 999 a 999

» ler mais

Sexta-feira 11 de Agosto de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
186/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18673

Manda abonar ao Consulado-Geral de Portugal em Elisabethville, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquele posto consular - Altera a Portaria n.º 18303

PÁGINAS : 1020 a 1020

» ler mais

Quarta-feira 16 de Agosto de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
189/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18722

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Washington, com efeitos a partir de 1 de Outubro próximo, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 18538

PÁGINAS : 1190 a 1190

» ler mais

Segunda-feira 11 de Setembro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
211/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18724

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Boston, com efeitos a partir de 1 de Outubro próximo, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço no Consulado - Altera a Portaria n.º 18228

PÁGINAS : 1190 a 1190

» ler mais

Segunda-feira 11 de Setembro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
211/61 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 234/61 SÉRIE I de Segunda-feira 9 de Outubro de 1961

Tornam público terem os Governos do Líbano e do Mali depositado os instrumentos, respectivamente, de ratificação e aceitação do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, assinado em Nova Iorque a 26 de Outubro de 1956

PÁGINAS : 1275 a 1275

» ler mais

Segunda-feira 9 de Outubro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
234/61 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 234/61 SÉRIE I de Segunda-feira 9 de Outubro de 1961

Tornam público terem os Governos do Líbano e do Mali depositado os instrumentos, respectivamente, de ratificação e aceitação do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, assinado em Nova Iorque a 26 de Outubro de 1956

PÁGINAS : 1275 a 1275

» ler mais

Segunda-feira 9 de Outubro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
234/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44029

Autoriza o Governo, pelo Ministério das Finanças, a celebrar com o Governo dos Estados Unidos da América um contrato de compra a prazo de trigo e de cevada para o abastecimento público

PÁGINAS : 1396 a 1396

» ler mais

Quarta-feira 15 de Novembro de 1961
Ministérios das Finanças e da Economia -…
265/61 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 275/61 SÉRIE I de Segunda-feira 27 de Novembro de 1961

Torna público ter o Governo da República de Chipre notificado a sua adesão ao Acordo relativo ao trânsito dos serviços aéreos internacionais, assinado em Chicago a 7 de Dezembro de 1944

PÁGINAS : 1489 a 1490

» ler mais

Segunda-feira 27 de Novembro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
275/61 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 299/61 SÉRIE I de Quinta-feira 28 de Dezembro de 1961

Torna público ter o Governo da República do Congo (Léopoldville) depositado o instrumento de aceitação do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, assinado em Nova Iorque a 26 de Outubro de 1956

PÁGINAS : 1776 a 1777

» ler mais

Quinta-feira 28 de Dezembro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
299/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18927

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Baçorá, com efeitos a partir de 1 de Outubro último, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço no Consulado - Altera a Portaria n.º 18228

PÁGINAS : 1965 a 1965

» ler mais

Sexta-feira 29 de Dezembro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
300/61 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44188

Aprova, para ratificação, a Emenda modificando a última alínea A-3 do artigo VI do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica

PÁGINAS : 132 a 132

» ler mais

Quarta-feira 14 de Fevereiro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
33/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19122

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Adis Abeba, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 19085

PÁGINAS : 342 a 342

» ler mais

Sábado 7 de Abril de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
78/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 101/62 SÉRIE I de Sexta-feira 4 de Maio de 1962

De ter sido rectificado o Decreto n.º 44178, que autoriza o Ministério do Ultramar a conceder à Mozambique Gulf Oil Company e à Mozambique Pan American Gulf Oil Company a prorrogação do período de exclusivo de pesquisas previsto no Decreto n.º 41766

PÁGINAS : 637 a 637

» ler mais

Sexta-feira 4 de Maio de 1962
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
101/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44360

Autoriza o Ministro das Finanças a negociar com um grupo de bancos americanos um empréstimo externo, amortizável, até ao montante de 20000000 de dólares

PÁGINAS : 750 a 750

» ler mais

Quarta-feira 23 de Maio de 1962
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
117/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19251

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Tóquio, com efeitos a partir de 1 de Julho de 1962, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço naquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 19085

PÁGINAS : 918 a 918

» ler mais

Segunda-feira 2 de Julho de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
149/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19261

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Washington, com efeitos a partir de 1 do mês corrente, diversas quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada - Altera a Portaria n.º 19085

PÁGINAS : 943 a 943

» ler mais

Sexta-feira 6 de Julho de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
153/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19277

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Tânger, com efeitos a partir de 1 do mês corrente, várias importâncias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço no Consulado - Altera a Portaria n.º 19049

PÁGINAS : 979 a 979

» ler mais

Sábado 14 de Julho de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
160/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19341

Manda abonar ao Consulado de Portugal em S. Francisco da Califórnia, com efeitos a partir de 1 de Julho findo, várias quantias mensais a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço no Consulado - Altera a Portaria n.º 19049

PÁGINAS : 1088 a 1088

» ler mais

Sábado 11 de Agosto de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
184/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19434

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Quito, com efeitos a partir de 1 de Agosto findo, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço na Embaixada

PÁGINAS : 1351 a 1351

» ler mais

Sexta-feira 12 de Outubro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
235/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19594

Manda abonar ao Consulado de Portugal em S. Francisco da Califórnia, com efeitos a partir de 1 de Outubro último, várias quantias mensais, a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço no Consulado - Altera a Portaria n.º 19341

PÁGINAS : 1886 a 1886

» ler mais

Sexta-feira 28 de Dezembro de 1962
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
297/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19691

Manda abonar ao Consulado de Portugal em Boston, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro corrente, várias quantias a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço no Consulado - Altera a Portaria n.º 19611

PÁGINAS : 121 a 121

» ler mais

Quarta-feira 6 de Fevereiro de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
31/63 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 32/63 SÉRIE I de Quinta-feira 7 de Fevereiro de 1963

Torna público ter o Governo da Arábia Saudita depositado o instrumento de aceitação do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica

PÁGINAS : 124 a 124

» ler mais

Quinta-feira 7 de Fevereiro de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
32/63 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 33/63 SÉRIE I de Sexta-feira 8 de Fevereiro de 1963

Torna público ter o Governo da Libéria depositado o instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica

PÁGINAS : 126 a 126

» ler mais

Sexta-feira 8 de Fevereiro de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
33/63 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 56/63 SÉRIE I de Quinta-feira 7 de Março de 1963

Torna público ter o Uruguai depositado o instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica

PÁGINAS : 249 a 249

» ler mais

Quinta-feira 7 de Março de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
56/63 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 57/63 SÉRIE I de Sexta-feira 8 de Março de 1963

Torna público terem os Governos da Etiópia e da Espanha depositado os seus instrumentos de aceitação da alteração do artigo VI, subparágrafo A-3, do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, aprovada pela 5.ª Conferência Geral daquela Agência em 4 de Outubro de 1961

PÁGINAS : 252 a 252

» ler mais

Sexta-feira 8 de Março de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
57/63 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 135/63 SÉRIE I de Sexta-feira 7 de Junho de 1963

Torna público ter o Governo da República do Níger depositado os instrumentos de adesão aos Acordos que instituíram o Fundo Monetário Internacional e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento

PÁGINAS : 700 a 700

» ler mais

Sexta-feira 7 de Junho de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
135/63 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 139/63 SÉRIE I de Sexta-feira 14 de Junho de 1963

Torna público ter o Governo da Jamaica assinado os Acordos respeitantes ao Fundo Monetário Internacional e Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento

PÁGINAS : 735 a 735

» ler mais

Sexta-feira 14 de Junho de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
139/63 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 140/63 SÉRIE I de Sábado 15 de Junho de 1963

Torna público ter o Governo da Jamaica notificado a sua adesão à Convenção sobre aviação civil internacional

PÁGINAS : 740 a 740

» ler mais

Sábado 15 de Junho de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
140/63 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 144/63 SÉRIE I de Quinta-feira 20 de Junho de 1963

Torna público ter o Governo da Bolívia depositado o instrumento de ratificação do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica

PÁGINAS : 755 a 756

» ler mais

Quinta-feira 20 de Junho de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
144/63 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 156/63 SÉRIE I de Quinta-feira 4 de Julho de 1963

Torna público ter o Governo do Volta Superior depositado os instrumentos de aceitação dos Acordos que instituíram o Fundo Monetário Internacional e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento

PÁGINAS : 915 a 915

» ler mais

Quinta-feira 4 de Julho de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
156/63 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 179/63 SÉRIE I de Quarta-feira 31 de Julho de 1963

Torna público terem os Governos da República do Daomé e da República Democrática e Popular da Argélia aderido, respectivamente, ao Acordo de trânsito dos serviços aéreos internacionais e à Convenção da aviação civil internacional

PÁGINAS : 1033 a 1033

» ler mais

Quarta-feira 31 de Julho de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
179/63 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 182/63 SÉRIE I de Sábado 3 de Agosto de 1963

Torna público ter o Governo da Jamaica depositado o instrumento de adesão à Convenção da Organização Meteorológica Mundial, assinada em Washington em 11 de Outubro de 1947

PÁGINAS : 1051 a 1051

» ler mais

Sábado 3 de Agosto de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
182/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45309

Permite que seja aplicada totalmente na importação de trigo ou farinha de trigo a importância de 13200000 dólares dos Estados Unidos da América, incluindo fretes, referida no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 44029

PÁGINAS : 1631 a 1631

» ler mais

Terça-feira 15 de Outubro de 1963
Ministérios das Finanças e da Economia -…
242/63 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 45358

Isenta de direitos a importação de 6700 t de arroz em película, proveniente dos Estados Unidos da América, e fixa os direitos de importação devidos por 11176 t de arroz em branco, proveniente do Vietname do Sul, e por 1000 t de trinca de arroz, proveniente dos Estados Unidos da América

PÁGINAS : 1746 a 1746

» ler mais

Segunda-feira 18 de Novembro de 1963
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
270/63 SÉRIE I