Legislação | amaro

Aviso de Diário da República 124/60 SÉRIE I de Sexta-feira 27 de Maio de 1960

Tornam público terem os Governos do Panamá e dos Camarões notificado a sua adesão à Convenção sobre a aviação civil internacional, assinada em Chicago em 7 de Dezembro de 1944

PÁGINAS : 1267 a 1268

» ler mais

Sexta-feira 27 de Maio de 1960
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
124/60 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 19/61 SÉRIE I de Segunda-feira 23 de Janeiro de 1961

Torna público terem sido admitidos vários Estados na Organização da Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (F. A. O.)

PÁGINAS : 73 a 73

» ler mais

Segunda-feira 23 de Janeiro de 1961
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
19/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18271

Manda vedar a pesquisas mineiras durante seis meses determinada área da província ultramarina de Moçambique

PÁGINAS : 158 a 158

» ler mais

Quinta-feira 16 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
40/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18274

Manda vedar a pesquisas mineiras durante seis meses determinada área da província ultramarina de Angola

PÁGINAS : 159 a 160

» ler mais

Segunda-feira 20 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
41/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18281

Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique a executar em mais de um ano económico a obra de resselagem no troço da estrada EN-1 entre o quilómetros 78,200 e 100 e resselagem e reconstrução em vários troços da estrada EN-2 entre os quilómetros 12 e 51

PÁGINAS : 201 a 201

» ler mais

Sexta-feira 24 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
45/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18286

Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique a executar em mais de um ano económico uma obra de terraplenagem e pavimentação asfáltica da estrada regional n.º 401 entre o posto da polícia e Costa do Sol

PÁGINAS : 211 a 211

» ler mais

Segunda-feira 27 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
47/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18287

Autoriza o Governado-Geral da província ultramarina de Moçambique a executar em mais de um ano económico a obra de resselagem na estrada EN-6 no troço compreendido entre Gandola (quilómetro 172,700) e a fronteira com a Rodésia do Sul (quilómetro 283,700)

PÁGINAS : 211 a 211

» ler mais

Segunda-feira 27 de Fevereiro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
47/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18352

Manda utilizar nas províncias ultramarinas, nos regimes do serviço nacional, os impressos m/MP 24, descritos no artigo 37.º do Regulamento para a Execução do Serviço de Vales e Ordens Postais nas Províncias Ultramarinas, aprovado pelo Decreto n.º 41001

PÁGINAS : 310 a 310

» ler mais

Quinta-feira 23 de Março de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
68/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18394

Torna extensivas a todas as províncias ultramarinas as Portarias n.os 18126 e 18278 (abonos aos militares das forças terrestres, navais e aéreas das províncias ultramarinas)

PÁGINAS : 414 a 414

» ler mais

Quarta-feira 12 de Abril de 1961
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
85/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18479

Determina que o governador da província ultramarina da Guiné abra um crédito na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral vigente, em adicional à epígrafe «Outras despesas extraordinárias», destinado a «Estudos e projectos»

PÁGINAS : 609 a 609

» ler mais

Quinta-feira 18 de Maio de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
116/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18627

Abre um crédito a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral de Angola em vigor, destinado a fazer face às despesas com o recenseamento agrícola mundial na província

PÁGINAS : 931 a 931

» ler mais

Quinta-feira 27 de Julho de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
173/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18675

Prorroga até 30 de Junho de 1962 o prazo indicado no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 42102 (prazo a que se refere a parte final do n.º 9 do artigo 72.º do Código da Estrada)

PÁGINAS : 1021 a 1021

» ler mais

Quinta-feira 17 de Agosto de 1961
Ministério do Ultramar
190/61 SÉRIE I

Decreto n.º 44015

Autoriza a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil a celebrar contrato para a execução de trabalhos complementares à empreitada de terraplenagens gerais para ampliação do aeroporto de Lisboa

PÁGINAS : 1369 a 1370

» ler mais

Terça-feira 7 de Novembro de 1961
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral…
258/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18802

Autoriza o Governo-Geral de Angola a executar em mais de um ano económico a obra de construção de edifícios incluídos no Plano de construções prisionais

PÁGINAS : 1381 a 1381

» ler mais

Quinta-feira 9 de Novembro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
260/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18851

Manda emitir e pôr em circulação na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe bilhetes-cartas-avião (aerogramas), da taxa de 1$50

PÁGINAS : 1528 a 1528

» ler mais

Terça-feira 28 de Novembro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
276/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18916

Suspende para a colheita de 1961 a cobrança da sobretaxa de 12 por cento ad valorem que incide sobre o algodão em rama de todos os tipos a exportar para o estrangeiro, classificado pelo artigo 38 das pautas de exportação das províncias ultramarinas de Angola e Moçambique

PÁGINAS : 1771 a 1771

» ler mais

Quarta-feira 27 de Dezembro de 1961
Ministério do Ultramar - Serviços Aduaneiros…
298/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18919

Mantém em vigor durante todo o ano de 1962 as determinações constantes dos n.os 2.º e 3.º da Portaria n.º 17565 e do n.º 2.º da Portaria n.º 18202, que mandam desdobrar em taxas e sobretaxas os direitos atribuídos a determinados artigos mencionados na pauta de exportação da província ultramarina de Angola

PÁGINAS : 1778 a 1778

» ler mais

Quinta-feira 28 de Dezembro de 1961
Ministério do Ultramar - Serviços Aduaneiros…
299/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18976

Introduz alterações no quadro n.º 1 a que se refere o n.º 9.º da Portaria n.º 17549, que cria a Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

PÁGINAS : 65 a 65

» ler mais

Quinta-feira 18 de Janeiro de 1962
Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro…
13/62 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 44201

Cria no concelho de Coruche, distrito de Santarém, a freguesia de S. José da Lamarosa, com sede na actual povoação da Lamarosa

PÁGINAS : 156 a 157

» ler mais

Quarta-feira 21 de Fevereiro de 1962
Ministério do Interior - Direcção-Geral…
39/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19127

Desdobra em taxas e sobretaxas os direitos dos artigos 47, 114, 185, 229, 329, 330 e 336 da pauta de exportação em vigor na província ultramarina de Angola e suspende a cobrança das sobretaxas dos referidos artigos e, bem assim, as do artigo 61 da mesma pauta

PÁGINAS : 352 a 352

» ler mais

Quinta-feira 12 de Abril de 1962
Ministério do Ultramar - Serviços Aduaneiros…
82/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19135

Suspende a cobrança da sobretaxa que incide sobre o amendoim em casca, da presente campanha, a exportar da província da Guiné para a metrópole, até ao limite de 7700 t

PÁGINAS : 470 a 470

» ler mais

Quarta-feira 18 de Abril de 1962
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
87/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19138

Prorroga por mais dois anos a validade da licença do exclusivo de pesquisa concedida à Companhia Mineira do Lobito pela Portaria n.º 17036

PÁGINAS : 536 a 536

» ler mais

Sábado 21 de Abril de 1962
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
90/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19139

Prorroga por mais dois anos a validade da licença do exclusivo de pesquisa concedida à Companhia Mineira do Lobito pela Portaria n.º 17088

PÁGINAS : 539 a 539

» ler mais

Segunda-feira 23 de Abril de 1962
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
91/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19143

Revoga as Portarias n.os 12674 e 13337

» ler mais

Quarta-feira 25 de Abril de 1962
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
93/62 SÉRIE I

Portaria n.º 19202

Abre um crédito na província ultramarina de Timor destinado ao pagamento das despesas realizadas com o fretamento de aviões da carreira Baucau-Darwin

PÁGINAS : 762 a 762

» ler mais

Sábado 26 de Maio de 1962
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
120/62 SÉRIE I

Orçamento suplementar de Diário da República 139/62 SÉRIE I de Terça-feira 19 de Junho de 1962

De receita e despesa para 1962 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

» ler mais

Terça-feira 19 de Junho de 1962
Ministério do Ultramar - Missão de Estudos…
139/62 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 213/63 SÉRIE I de Terça-feira 10 de Setembro de 1963

Torna público terem os embaixadores em Washington da República Federal dos Camarões, da República Central Africana, da República do Chade e da República do Daomé e o encarregado de negócios em Washington da República do Congo (Brazzaville) assinado, em nome dos seus Governos, os Acordos que instituíram o Fundo Monetário Internacional e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento

PÁGINAS : 1456 a 1456

» ler mais

Terça-feira 10 de Setembro de 1963
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
213/63 SÉRIE I

Decreto n.º 45318

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para a execução da empreitada da obra de melhoramento do portinho de Santo Amaro, na ilha do Pico

PÁGINAS : 1645 a 1645

» ler mais

Sexta-feira 18 de Outubro de 1963
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
245/63 SÉRIE I

Decreto n.º 46096

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a despender no ano de 1965 uma importância ou a que se apurar como saldo do contrato para a execução da empreitada de melhoramento do portinho de Santo Amaro, na ilha do Pico

PÁGINAS : 1910 a 1910

» ler mais

Quarta-feira 23 de Dezembro de 1964
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral…
299/64 SÉRIE I

Decreto n.º 46241

Nomeia o engenheiro agrónomo Domingos Rosado Vitória Pires, Dr. Fernando Manuel Alves Machado e Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa, respectivamente, Secretários de Estado da Agricultura, do Comércio e da Indústria

PÁGINAS : 329 a 329

» ler mais

Sexta-feira 19 de Março de 1965
Presidência da República - Secretaria-Geral…
66/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21344

Aprovam como normas definitivas, com os n.os NP-388, NP-389 e NP-390, as normas provisórias P-388, P-389 e P-390, relativas a vários dispositivos de aeronaves

PÁGINAS : 860 a 860

» ler mais

Sábado 19 de Junho de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
134/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21345

Aprovam como normas definitivas, com os n.os NP-388, NP-389 e NP-390, as normas provisórias P-388, P-389 e P-390, relativas a vários dispositivos de aeronaves

PÁGINAS : 860 a 860

» ler mais

Sábado 19 de Junho de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
134/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21346

Aprovam como normas definitivas, com os n.os NP-388, NP-389 e NP-390, as normas provisórias P-388, P-389 e P-390, relativas a vários dispositivos de aeronaves

PÁGINAS : 860 a 860

» ler mais

Sábado 19 de Junho de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
134/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21394

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-376, a norma provisória P-376 - Correias transportadoras de borracha. Ensaio de condutibilidade eléctrica

PÁGINAS : 998 a 998

» ler mais

Quarta-feira 14 de Julho de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
155/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21395

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-399, a norma provisória P-399 - Máquinas eléctricas rotativas. Chapa de características

PÁGINAS : 998 a 998

» ler mais

Quarta-feira 14 de Julho de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
155/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21397

Aprovam como normas definitivas, com os n.os NP-395, NP-396, NP-397 e NP-398, as normas provisórias P-395, P-396, P-397 e P-398 - Motores assíncronos trifásicos

PÁGINAS : 1001 a 1001

» ler mais

Quinta-feira 15 de Julho de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
156/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21398

Aprovam como normas definitivas, com os n.os NP-395, NP-396, NP-397 e NP-398, as normas provisórias P-395, P-396, P-397 e P-398 - Motores assíncronos trifásicos

PÁGINAS : 1002 a 1002

» ler mais

Quinta-feira 15 de Julho de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
156/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21399

Aprovam como normas definitivas, com os n.os NP-395, NP-396, NP-397 e NP-398, as normas provisórias P-395, P-396, P-397 e P-398 - Motores assíncronos trifásicos

PÁGINAS : 1002 a 1002

» ler mais

Quinta-feira 15 de Julho de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
156/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21400

Aprovam como normas definitivas, com os n.os NP-395, NP-396, NP-397 e NP-398, as normas provisórias P-395, P-396, P-397 e P-398 - Motores assíncronos trifásicos

PÁGINAS : 1002 a 1002

» ler mais

Quinta-feira 15 de Julho de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
156/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21432

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-400, a norma provisória P-400 - Roscas métricas triangulares. Perfil ISO

PÁGINAS : 1058 a 1058

» ler mais

Sexta-feira 30 de Julho de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
169/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21433

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-401, a norma provisória P-401 - Dimensões nominais para roscados. Perfil ISO (métrico)

PÁGINAS : 1058 a 1058

» ler mais

Sexta-feira 30 de Julho de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
169/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21453

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-263, a norma provisória n.º P-263 - Arado, de volta aiveca. Nomenclatura Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

PÁGINAS : 1094 a 1094

» ler mais

Sábado 7 de Agosto de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
176/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21454

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-343, a norma provisória n.º P-343 - Parafusos e porcas de aço para metais. Qualidade

PÁGINAS : 1094 a 1094

» ler mais

Sábado 7 de Agosto de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
176/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21471

Aprovam as revisões das normas NP-83 e NP-84, feitas nos termos do artigo 9.º do Estatuto de Normalização Portuguesa (Decreto-Lei n.º 38801)

PÁGINAS : 1118 a 1118

» ler mais

Segunda-feira 16 de Agosto de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
183/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21472

Aprovam as revisões das normas NP-83 e NP-84, feitas nos termos do artigo 9.º do Estatuto de Normalização Portuguesa (Decreto-Lei n.º 38801)

PÁGINAS : 1118 a 1118

» ler mais

Segunda-feira 16 de Agosto de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
183/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21475

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-382, a norma provisória P-382 (1963) - Análise química volumétrica. Terminologia

PÁGINAS : 1120 a 1120

» ler mais

Terça-feira 17 de Agosto de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
184/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21476

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-383, a norma provisória P-383 - Luvas de borracha para usos médico-cirúrgicos. Resistência a esterilização

PÁGINAS : 1120 a 1120

» ler mais

Terça-feira 17 de Agosto de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
184/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21538

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-386, a norma provisória P-386 - Ensaio de resistência mecânica de metais. Símbolos

PÁGINAS : 1220 a 1220

» ler mais

Quinta-feira 16 de Setembro de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
210/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21591

Mantém durante a campanha de 1965-1966 a limitação da laboração das fábricas de descasque de arroz às suas quotas de rateio

PÁGINAS : 1359 a 1359

» ler mais

Quarta-feira 20 de Outubro de 1965
Ministério da Economia - Secretarias de…
238/65 SÉRIE I

Portaria n.º 21663

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-268, a norma provisória P-268 - Papel. Características dos papéis correntes

PÁGINAS : 1441 a 1441

» ler mais

Quarta-feira 10 de Novembro de 1965
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
255/65 SÉRIE I