Legislação | amadia

Despacho de Diário da República 52/60 SÉRIE I de Quinta-feira 3 de Março de 1960

Estabelece, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça por arroba

PÁGINAS : 735 a 735

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Quinta-feira 3 de Março de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
52/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 95/61 SÉRIE I de Segunda-feira 24 de Abril de 1961

Estabelece, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça

PÁGINAS : 471 a 471

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Segunda-feira 24 de Abril de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
95/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 80/62 SÉRIE I de Terça-feira 10 de Abril de 1962

De ter sido estabelecida, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça

PÁGINAS : 346 a 346

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Terça-feira 10 de Abril de 1962
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
80/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 88/63 SÉRIE I de Sábado 13 de Abril de 1963

De ter sido estabelecida, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça

PÁGINAS : 362 a 362

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Sábado 13 de Abril de 1963
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
88/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 153/64 SÉRIE I de Quarta-feira 1 de Julho de 1964

De ter sido estabelecida, para efeitos de aplicação de multas, a tabela dos valores da cortiça por arroba

PÁGINAS : 838 a 838

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Quarta-feira 1 de Julho de 1964
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
153/64 SÉRIE I

Despacho conjunto de Diário da República 220/76 SÉRIE I de Sábado 18 de Setembro de 1976

Determina que se aplique à produção de cortiça amadia dos anos de 1976 e seguintes as normas constantes do despacho conjunto dos Ministros da Agricultura e Pescas e do Comércio Externo de 17 de Outubro de 1975, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 253, de 31 de Outubro de 1975

PÁGINAS : 2182 a 2182

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Sábado 18 de Setembro de 1976
Ministérios da Agricultura e Pescas e do…
220/76 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 106/78

Determina a entrega às entidades alienantes de cortiça da campanha de 1977 das importâncias previstas na alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 260/77

PÁGINAS : 866 a 866

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Sexta-feira 12 de Maio de 1978
Ministério do Comércio e Turismo - Gabinete…
109/78 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 195/79

Estabelece a orientação sobre as operações de extracção da cortiça amadia e secundeira

PÁGINAS : 1888 a 1888

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Sábado 11 de Agosto de 1979
Ministério da Agricultura e Pescas - Gabinete…
185/79 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 98/80

Estabelece normas relativas às explorações agrícolas com montados de sobro situadas em prédios rústicos nacionalizados ou expropriados

PÁGINAS : 864-(5) a 864-(9)

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Segunda-feira 5 de Maio de 1980
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios…
103/80 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 189-C/81

Regulamenta as operações de extracção, comercialização e transporte de cortiça amadia de explorações agrícolas com montado de sobro situadas em prédios rústicos abrangidos pelas medidas previstas na Lei n.º 77/77, de 29 de Setembro

PÁGINAS : 1574-(3) a 1574-(6)

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Sexta-feira 3 de Julho de 1981
Ministérios das Finanças e do Plano, da…
150/81 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Lei n.º 26/82

Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 189-C/81, de 3 de Julho (extracção, comercialização e transporte de cortiça amadia)

PÁGINAS : 3000 a 3002

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Quinta-feira 23 de Setembro de 1982
Assembleia da República
221/82 SÉRIE I

Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2004

Alarga o âmbito de aplicação da intervenção prevista no n.º 4 do anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 106-B/2003, de 11 de Agosto, à cortiça e aos sobreiros afectados pelos incêndios

PÁGINAS : 741 a 741

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Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2004
Presidência do Conselho de Ministros
31 SÉRIE I-B