Legislação | albertino

Declaração de Diário da República 59/61 SÉRIE I de Segunda-feira 13 de Março de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamente do Ministério

PÁGINAS : 266 a 266

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Segunda-feira 13 de Março de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
59/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 68/61 SÉRIE I de Quinta-feira 23 de Março de 1961

Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 311 a 312

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Quinta-feira 23 de Março de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
68/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 72/61 SÉRIE I de Terça-feira 28 de Março de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro de capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 341 a 341

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Terça-feira 28 de Março de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
72/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 87/61 SÉRIE I de Sexta-feira 14 de Abril de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 432 a 432

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Sexta-feira 14 de Abril de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
87/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 102/61 SÉRIE I de Terça-feira 2 de Maio de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 517 a 517

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Terça-feira 2 de Maio de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
102/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 121/61 SÉRIE I de Quarta-feira 24 de Maio de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 632 a 632

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Quarta-feira 24 de Maio de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
121/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 126/61 SÉRIE I de Terça-feira 30 de Maio de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 656 a 656

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Terça-feira 30 de Maio de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
126/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 132/61 SÉRIE I de Quarta-feira 7 de Junho de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 683 a 683

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Quarta-feira 7 de Junho de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
132/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 134/61 SÉRIE I de Sexta-feira 9 de Junho de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 694 a 694

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Sexta-feira 9 de Junho de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
134/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 146/61 SÉRIE I de Segunda-feira 26 de Junho de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 755 a 755

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Segunda-feira 26 de Junho de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
146/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 147/61 SÉRIE I de Terça-feira 27 de Junho de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 760 a 760

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Terça-feira 27 de Junho de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
147/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 160/61 SÉRIE I de Quarta-feira 12 de Julho de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 840 a 840

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Quarta-feira 12 de Julho de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
160/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 164/61 SÉRIE I de Segunda-feira 17 de Julho de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 858 a 858

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Segunda-feira 17 de Julho de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
164/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 168/61 SÉRIE I de Sexta-feira 21 de Julho de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 7.º do orçamento dos encargos gerais da Nação

PÁGINAS : 895 a 895

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Sexta-feira 21 de Julho de 1961
Presidência do Conselho - 1.ª Repartição…
168/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 177/61 SÉRIE I de Terça-feira 1 de Agosto de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 968 a 968

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Terça-feira 1 de Agosto de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
177/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 178/61 SÉRIE I de Quarta-feira 2 de Agosto de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 7.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 972 a 972

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Quarta-feira 2 de Agosto de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
178/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 186/61 SÉRIE I de Sexta-feira 11 de Agosto de 1961

Rectifica a forma como foi publicada a declaração inserta no Diário do Governo n.º 168, de 21 do mês findo, que autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 7.º do orçamento dos encargos gerais da Nação

PÁGINAS : 997 a 997

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Sexta-feira 11 de Agosto de 1961
Presidência do Conselho - Secretaria-Geral…
186/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 203/61 SÉRIE I de Sexta-feira 1 de Setembro de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1090 a 1090

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Sexta-feira 1 de Setembro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
203/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 230/61 SÉRIE I de Terça-feira 3 de Outubro de 1961

Autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1260 a 1260

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Terça-feira 3 de Outubro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
230/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 233/61 SÉRIE I de Sábado 7 de Outubro de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1272 a 1272

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Sábado 7 de Outubro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
233/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 234/61 SÉRIE I de Segunda-feira 9 de Outubro de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1286 a 1286

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Segunda-feira 9 de Outubro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
234/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 246/61 SÉRIE I de Segunda-feira 23 de Outubro de 1961

Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1334 a 1334

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Segunda-feira 23 de Outubro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
246/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 250/61 SÉRIE I de Sexta-feira 27 de Outubro de 1961

Considera sem efeito a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério, a que se refere a declaração inserta no Diário do Governo n.º 230, de 3 do corrente mês

PÁGINAS : 1350 a 1350

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Sexta-feira 27 de Outubro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
250/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 257/61 SÉRIE I de Segunda-feira 6 de Novembro de 1961

Autorizam a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1368 a 1368

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Segunda-feira 6 de Novembro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
257/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 257/61 SÉRIE I de Segunda-feira 6 de Novembro de 1961

Autorizam a transferência de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1368 a 1368

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Segunda-feira 6 de Novembro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
257/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 267/61 SÉRIE I de Sexta-feira 17 de Novembro de 1961

Autorizam a transferência de verbas dentro dos capítulos 3.º e 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1405 a 1405

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Sexta-feira 17 de Novembro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
267/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 267/61 SÉRIE I de Sexta-feira 17 de Novembro de 1961

Autorizam a transferência de verbas dentro dos capítulos 3.º e 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1405 a 1405

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Sexta-feira 17 de Novembro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
267/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 278/61 SÉRIE I de Quinta-feira 30 de Novembro de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1532 a 1532

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Quinta-feira 30 de Novembro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
278/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 283/61 SÉRIE I de Quinta-feira 7 de Dezembro de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1572 a 1572

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Quinta-feira 7 de Dezembro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
283/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 284/61 SÉRIE I de Sábado 9 de Dezembro de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1576 a 1576

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Sábado 9 de Dezembro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
284/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 288/61 SÉRIE I de Quinta-feira 14 de Dezembro de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1606 a 1606

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Quinta-feira 14 de Dezembro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
288/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 289/61 SÉRIE I de Sexta-feira 15 de Dezembro de 1961

Autoriza a transferência de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1622 a 1622

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Sexta-feira 15 de Dezembro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
289/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 298/61 SÉRIE I de Quarta-feira 27 de Dezembro de 1961

Autoriza a transferência de duas verbas dentro do capitulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1772 a 1772

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Quarta-feira 27 de Dezembro de 1961
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
298/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 57/62 SÉRIE I de Quarta-feira 14 de Março de 1962

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 234 a 234

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Quarta-feira 14 de Março de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
57/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 72/62 SÉRIE I de Sábado 31 de Março de 1962

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 320 a 320

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Sábado 31 de Março de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
72/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 73/62 SÉRIE I de Segunda-feira 2 de Abril de 1962

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 326 a 326

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Segunda-feira 2 de Abril de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
73/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 90/62 SÉRIE I de Sábado 21 de Abril de 1962

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 536 a 536

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Sábado 21 de Abril de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
90/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 91/62 SÉRIE I de Segunda-feira 23 de Abril de 1962

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 539 a 539

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Segunda-feira 23 de Abril de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
91/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 94/62 SÉRIE I de Quinta-feira 26 de Abril de 1962

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 554 a 554

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Quinta-feira 26 de Abril de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
94/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 97/62 SÉRIE I de Segunda-feira 30 de Abril de 1962

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 628 a 628

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Segunda-feira 30 de Abril de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
97/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 127/62 SÉRIE I de Segunda-feira 4 de Junho de 1962

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 782 a 782

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Segunda-feira 4 de Junho de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
127/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 127/62 SÉRIE I de Segunda-feira 4 de Junho de 1962

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 782 a 782

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Segunda-feira 4 de Junho de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
127/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 150/62 SÉRIE I de Terça-feira 3 de Julho de 1962

De terem sido autorizadas as transferências de duas verbas dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 923 a 923

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Terça-feira 3 de Julho de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
150/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 152/62 SÉRIE I de Quinta-feira 5 de Julho de 1962

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 6.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 939 a 939

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Quinta-feira 5 de Julho de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
152/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 160/62 SÉRIE I de Sábado 14 de Julho de 1962

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 979 a 979

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Sábado 14 de Julho de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
160/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 160/62 SÉRIE I de Sábado 14 de Julho de 1962

De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 980 a 980

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Sábado 14 de Julho de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
160/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 167/62 SÉRIE I de Segunda-feira 23 de Julho de 1962

De ter sido autorizada a transferência de duas verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1004 a 1004

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Segunda-feira 23 de Julho de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
167/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 174/62 SÉRIE I de Terça-feira 31 de Julho de 1962

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1032 a 1032

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Terça-feira 31 de Julho de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
174/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 182/62 SÉRIE I de Quinta-feira 9 de Agosto de 1962

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1081 a 1081

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Quinta-feira 9 de Agosto de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
182/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 212/62 SÉRIE I de Sexta-feira 14 de Setembro de 1962

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1234 a 1234

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Sexta-feira 14 de Setembro de 1962
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição…
212/62 SÉRIE I