Legislação | aglomerado

Portaria n.º 18901

Aprova como definitivas, com os n.os NP-259 e NP-260, as normas provisórias P-259 «Cortiça. Ladrilhos de aglomerado puro para revestimento. Características», e P-260 «Cortiça. Ladrilhos de aglomerado puro para revestimento Ensaios»

PÁGINAS : 1674 a 1674

» ler mais

Quinta-feira 21 de Dezembro de 1961
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
294/61 SÉRIE I

Portaria n.º 22726

Aprova como normas definitivas revistas, com os NP-603 e NP-604, as normas resultantes do desdobramento da norma NP-68 (aglomerados de cortiça puros expandidos em placas)

PÁGINAS : 1254 a 1254

» ler mais

Sábado 17 de Junho de 1967
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
140/67 SÉRIE I

Portaria n.º 23591

Aprovam como normas definitivas, com os n.os NP-675, NP-678, NP-709 a NP-715, respectivamente, os inquéritos I-91, I-647, I-517, I-763, I-779, I-698, I-718, I-719 e I-767, com as alterações propostas nos respectivos pareceres do Conselho de Normalização

PÁGINAS : 1312 a 1312

» ler mais

Sexta-feira 6 de Setembro de 1968
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
211/68 SÉRIE I

Portaria n.º 24166

Aprova, com as alterações propostas nos respectivos pareceres, a revisão das normas NP-259 e NP-260, relativas a ladrilhos de aglomerado puro para revestimento

PÁGINAS : 795 a 796

» ler mais

Sábado 5 de Julho de 1969
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
156/69 SÉRIE I

Portaria n.º 320/70

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-869 e I-870, com as alterações propostas nos respectivos pareceres do Conselho de Normalização e com os n.os NP-818 e NP-819, relativas a sistemas de esgotos de aglomerados populacionais

PÁGINAS : 844 a 844

» ler mais

Segunda-feira 29 de Junho de 1970
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
149/70 SÉRIE I

Portaria n.º 81/71

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-835, NP-836, NP-837, NP-838 e NP-839, os inquéritos I-883, I-884, I-885, I-886 e I-887, relativos a abastecimento de água de aglomerados populacionais

PÁGINAS : 156 a 156

» ler mais

Quinta-feira 11 de Fevereiro de 1971
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
35/71 SÉRIE I

Portaria n.º 294/71

Aprova como norma definitiva o inquérito I-891, com as alterações propostas no respectivo parecer do Conselho de Normalização e com o n.º NP-880 - Abastecimento de água de aglomerados populacionais. Estações de tratamento

PÁGINAS : 862 a 862

» ler mais

Sábado 5 de Junho de 1971
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
132/71 SÉRIE I

Portaria n.º 700/72

Define os tipos a que deve obedecer a construção de pavilhões desportivo-recreativos integrados no edifício sede das Casas do Povo

PÁGINAS : 1806 a 1806

» ler mais

Quinta-feira 30 de Novembro de 1972
Ministério das Corporações e Previdência…
279/72 SÉRIE I

Portaria n.º 415/74

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1195, I-1197, I-1198, I-1199 e I-1200

PÁGINAS : 784 a 784

» ler mais

Sexta-feira 5 de Julho de 1974
Ministério da Coordenação Económica - Secretaria…
155/74 SÉRIE I

Portaria n.º 28/75

Fixa, a partir de 1 de Janeiro de 1975, as taxas que constituem receita do Instituto dos Produtos Florestais - Revoga, a partir da mesma data, a Portaria n.º 863/73, de 10 de Dezembro

PÁGINAS : 59 a 60

» ler mais

Sexta-feira 17 de Janeiro de 1975
Ministérios das Finanças e da Economia
14/75 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 28/75 SÉRIE I de Segunda-feira 3 de Fevereiro de 1975

Estabelece requisitos específicos para as indústrias de fabricação de aglomerados de partículas de madeira e de painéis de fibras

PÁGINAS : 151 a 151

» ler mais

Segunda-feira 3 de Fevereiro de 1975
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
28/75 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 794/76

Aprova a política de solos

» ler mais

Sexta-feira 5 de Novembro de 1976
Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção…
259/76 SÉRIE I

Portaria n.º 64/78

Aprova como normas definitivas os inquéritos I-1403 e I-1404 com os n.os NP-1551 e NP-1552

PÁGINAS : 278 a 278

» ler mais

Quarta-feira 1 de Fevereiro de 1978
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
27/78 SÉRIE I

Portaria n.º 89/78

Determina que a madeira para as indústrias de pastas de papel e de aglomerados passe a constar da lista anexa à Portaria n.º 1/78, de 2 de Janeiro, ficando sujeita ao regime de preços contratados

PÁGINAS : 360 a 360

» ler mais

Quarta-feira 15 de Fevereiro de 1978
Ministérios da Indústria e Tecnologia e…
38/78 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 253/78 SÉRIE I de Sexta-feira 3 de Novembro de 1978

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 160/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 22 de Julho de 1978

PÁGINAS : 2318 a 2318

» ler mais

Sexta-feira 3 de Novembro de 1978
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
253/78 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 308/79

Estabelece disposições destinadas a dar mais eficiência à defesa dos terrenos de maior aptidão agrícola. Revoga o Decreto-Lei n.º 356/75, de 8 de Julho

PÁGINAS : 2003 a 2005

» ler mais

Segunda-feira 20 de Agosto de 1979
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios…
191/79 SÉRIE I

Resolução n.º 139/80

Exonera, por conveniência de serviço, o licenciado Manuel António dos Santos do cargo de administrador por parte do Estado nas empresas Sonae - Sociedade Nacional de Estratificados, S. A. R. L., e Novopan - Empresa Produtora de Aglomerados de Madeira, S. A. R. L.

PÁGINAS : 782 a 782

» ler mais

Sábado 19 de Abril de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
92/80 SÉRIE I

Decreto Regional n.º 13/82/A

Cria o Lugar Classificado da Praia, freguesia de Água de Alto, concelho de Vila Franca do Campo

PÁGINAS : 2021 a 2022

» ler mais

Quarta-feira 7 de Julho de 1982
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
154/82 SÉRIE I

Portaria n.º 989/82

Especifica o conteúdo técnico dos planos directores municipais

» ler mais

Quinta-feira 21 de Outubro de 1982
Ministérios da Qualidade de Vida, da Administração…
244/82 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 252/88 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Segunda-feira, 31 de Outubro de 1988

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 241/88, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que cria a Área de Paisagem Protegida do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 7 de Julho de 1988

PÁGINAS : 4404-(11) a 4404-(11)

» ler mais

Segunda-feira, 31 de Outubro de 1988
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
252/88 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 455/88

Transfere para as comissões de coordenação regional competências da extinta Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização em matéria de construção de edificações fora dos perímetros urbanos

PÁGINAS : 4905 a 4905

» ler mais

Terça-feira, 13 de Dezembro de 1988
Ministério do Planeamento e da Administração…
286/88 SÉRIE I

Acórdão n.º 52/90

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do n.º 2 do artigo 30.º do Código das Expropriações (Decreto-Lei n.º 845/76, de 11 de Dezembro), por violação do n.º 2 do artigo 62.º e do n.º 1 do artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa

PÁGINAS : 1516 a 1522

» ler mais

Sexta-feira, 30 de Março de 1990
Tribunal Constitucional
75/90 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 133/90

Prorroga o prazo de intervenção da administração central nos loteamentos urbanos previsto no Decreto-Lei n.º 400/84, de 31 de Dezembro

PÁGINAS : 1928 a 1928

» ler mais

Segunda-feira, 23 de Abril de 1990
Ministério do Planeamento e da Administração…
94/90 SÉRIE I

Portaria n.º 583/90

Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela

» ler mais

Quarta-feira, 25 de Julho de 1990
Ministérios das Finanças e do Ambiente e…
170/90 SÉRIE I

Portaria n.º 624/90

Aprova as normas de descarga a aplicar a todas as águas residuais provenientes de habitações isoladas, de aglomerados populacionais e de todos os sectores de actividade humana

PÁGINAS : 3197 a 3198

» ler mais

Sábado, 4 de Agosto de 1990
Ministérios da Saúde e do Ambiente e Recursos…
179/90 SÉRIE I

Declaração de rectificação n.º 143/93

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/93, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Vila Nova de Poiares, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 99, de 28 de Abril de 1993

PÁGINAS : 4152-(2) a 4152-(2)

» ler mais

Sábado, 31 de Julho de 1993
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
178/93 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 336/93

Estabelece o regime jurídico da nomeação e das competências das autoridades de saúde

PÁGINAS : 5466 a 5469

» ler mais

Quarta-feira, 29 de Setembro de 1993
Ministério da Saúde
229/93 SÉRIE I-A

Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Montemor-o-Novo

» ler mais

Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 1994
Presidência do Conselho de Ministros
27/94 SÉRIE I-B

Decreto Legislativo Regional n.º 2/94/M

Estabelece o regime de criação e extinção das autarquias locais e de designação da categoria das povoações. Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 16/86/M, de 1 de Setembro

PÁGINAS : 991 a 992

» ler mais

Quinta-feira, 3 de Março de 1994
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
52/94 SÉRIE I-A

Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Alpiarça

» ler mais

Terça-feira, 15 de Março de 1994
Presidência do Conselho de Ministros
62/94 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Oeiras

» ler mais

Terça-feira, 22 de Março de 1994
Presidência do Conselho de Ministros
68/94 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Lousada

» ler mais

Sexta-feira, 8 de Abril de 1994
Presidência do Conselho de Ministros
82/94 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Paredes

» ler mais

Quarta-feira, 8 de Junho de 1994
Presidência do Conselho de Ministros
132/94 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Proença-a-Nova

» ler mais

Quinta-feira, 21 de Julho de 1994
Presidência do Conselho de Ministros
167/94 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Nisa

» ler mais

Quarta-feira, 27 de Julho de 1994
Presidência do Conselho de Ministros
172/94 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Nova de Famalicão

» ler mais

Sexta-feira, 16 de Setembro de 1994
Presidência do Conselho de Ministros
215/94 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Celorico de Basto

» ler mais

Terça-feira, 20 de Setembro de 1994
Presidência do Conselho de Ministros
218/94 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Baião

» ler mais

Sexta-feira, 23 de Setembro de 1994
Presidência do Conselho de Ministros
221/94 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Fafe

» ler mais

Terça-feira, 27 de Setembro de 1994
Presidência do Conselho de Ministros
224/94 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/94

Ratifica o Plano Director Municipal do Sabugal

» ler mais

Quarta-feira, 9 de Novembro de 1994
Presidência do Conselho de Ministros
259/94 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha

» ler mais

Terça-feira, 15 de Novembro de 1994
Presidência do Conselho de Ministros
264/94 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/94

Ratifica o Plano Director Municipal da Sertã

» ler mais

Sexta-feira, 2 de Dezembro de 1994
Presidência do Conselho de Ministros
278/94 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/94

Ratifica o Plano Director Municipal de Almeida

» ler mais

Sexta-feira, 2 de Dezembro de 1994
Presidência do Conselho de Ministros
278/94 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Nova de Foz Côa

» ler mais

Sexta-feira, 13 de Janeiro de 1995
Presidência do Conselho de Ministros
11/95 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Avis

» ler mais

Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 1995
Presidência do Conselho de Ministros
28/95 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/95

Ratifica o Plano Director Municipal da Azambuja

» ler mais

Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 1995
Presidência do Conselho de Ministros
40/95 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila de Rei

» ler mais

Quinta-feira, 6 de Abril de 1995
Presidência do Conselho de Ministros
82/95 SÉRIE I-B

Declaração de rectificação n.º 46/95

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Fronteira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 30 de Março de 1995

PÁGINAS : 2452-(4) a 2452-(5)

» ler mais

Sábado, 29 de Abril de 1995
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
100/95 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/95

Ratifica o Plano Director Municipal do Redondo

» ler mais

Quarta-feira, 7 de Junho de 1995
Presidência do Conselho de Ministros
132/95 SÉRIE I-B

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/95

Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Oeiras

» ler mais

Quinta-feira, 6 de Julho de 1995
Presidência do Conselho de Ministros
154/95 SÉRIE I-B