Legislação | acrescentados

Decreto-Lei n.º 197/74

Cria as delegações do Secretariado Nacional da Emigração em Bordéus, Clermont-Ferrand, Toulouse, Caracas e Montreal - Acrescenta dois lugares de auxiliar de serviço social de 1.ª classe, com a categoria N, ao quadro de pessoal da delegação de Paris, anexo ao Decreto n.º 55/74

PÁGINAS : 615 a 615

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Segunda-feira 13 de Maio de 1974
Junta de Salvação Nacional
111/74 SÉRIE I

Portaria n.º 340/78

Altera o quadro de pessoal auxiliar da Escola Preparatória de Loriga

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Segunda-feira 26 de Junho de 1978
Ministérios das Finanças e do Plano e da…
144/78 SÉRIE I

Portaria n.º 672/79

Aumenta quatro lugares de contínuo ao quadro de pessoal auxiliar da Escola Preparatória de Tarouca

PÁGINAS : 3211 a 3211

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Quinta-feira 13 de Dezembro de 1979
Ministérios das Finanças e da Educação
286/79 SÉRIE I

Portaria n.º 768/80

Aumenta dois lugares de assessor, letra B, ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas

PÁGINAS : 3082 a 3083

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Quinta-feira 2 de Outubro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios…
228/80 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 229/80 SÉRIE I de Sexta-feira 3 de Outubro de 1980

De ter sido rectificada a Portaria n.º 559/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 1980

PÁGINAS : 3098 a 3098

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Sexta-feira 3 de Outubro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
229/80 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 192/83

Altera o artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 142/73, de 30 de Março (Estatuto das Pensões de Sobrevivência)

PÁGINAS : 1778 a 1779

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Terça-feira 17 de Maio de 1983
Ministério das Finanças e do Plano
113/83 SÉRIE I

Portaria n.º 814/83

Acrescenta novos aditivos ao anexo II do Regulamento da Comercialização e Utilização de Aditivos nos Alimentos para Animais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 259/82, de 6 de Julho

PÁGINAS : 2854 a 2855

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Quarta-feira 3 de Agosto de 1983
Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação…
177/83 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 276/85 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Sábado 30 de Novembro de 1985

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 424/85, do Ministério da Cultura, que aprova a Lei Orgânica do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 22 de Outubro de 1985

PÁGINAS : 4008-(9) a 4008-(9)

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Sábado 30 de Novembro de 1985
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
276/85 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 395/91

Altera o quadro de pessoal não docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

PÁGINAS : 2543 a 2543

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Sexta-feira, 10 de Maio de 1991
Ministérios das Finanças e da Educação
107/91 SÉRIE I-B

Declaração de rectificação n.º 26/93

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 265/92, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que extingue o Departamento de Acompanhamento e Avaliação, publicado no Diário da República, n.º 272, de 24 de Novembro de 1992

PÁGINAS : 862-(17) a 862-(17)

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Sábado, 27 de Fevereiro de 1993
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
49/93 SÉRIE I-A 3º SUPLEMENTO

Declaração de rectificação n.º 155/93

De ter sido rectificado o Decreto n.º 18/93, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova, para adesão, a Emenda ao Anexo II da Convenção para a Prevenção da Poluição por Navios, alterada pelo Protocolo de 1978, publicado no Diário da República, n.º 116, de 19 de Maio de 1993

PÁGINAS : 4600-(9) a 4600-(10)

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Terça-feira, 31 de Agosto de 1993
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
204/93 SÉRIE I-A 3º SUPLEMENTO

Portaria n.º 166/95

Altera a regulamentação das condições de isenção de IRS ou IRC dos rendimentos de valores mobiliários da dívida pública obtidas por entidades não residentes

PÁGINAS : 1189 a 1189

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Quinta-feira, 2 de Março de 1995
Ministério das Finanças
52/95 SÉRIE I-B

Portaria n.º 83/97

Acrescenta à lista publicada através da Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os empréstimos regulados pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 4-A/97 e 4-D/97, de 2 de Janeiro, a emitir em 1997

PÁGINAS : 594 a 594

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Terça-feira, 4 de Fevereiro de 1997
Ministério das Finanças
29/97 SÉRIE I-B

Portaria n.º 125/98

Determina que os empréstimos regulados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-B/98, de 12 de Janeiro a emitir em 1998 sejam acrescentados à lista publicada através da Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, actualizada pela Portaria n.º 83/97, de 4 de Fevereiro

PÁGINAS : 833 a 833

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Terça-feira, 3 de Março de 1998
Ministério das Finanças
52/98 SÉRIE I-B

Portaria n.º 227/99

Acrescenta à lista anexa à Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos de dívida pública emitidos ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 9-A/99, de 23 de Fevereiro

PÁGINAS : 1816 a 1817

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Quinta-feira, 1 de Abril de 1999
Ministério das Finanças
77/99 SÉRIE I-B

Portaria n.º 55/2000

Acrescenta à lista anexa à Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos de dívida pública emitidos ao abrigo da resolução do Conselho de Ministros n.º 160-C/99, de 30 de Dezembro

PÁGINAS : 524 a 524

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Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2000
Ministério das Finanças
35 SÉRIE I-B

Portaria n.º 382/2000

Acrescenta à lista anexa à Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Julho, os valores mobiliários representativos de dívida pública emitidos ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 19-A/2000, de 2 de Maio

PÁGINAS : 2770 a 2770

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Quarta-feira, 28 de Junho de 2000
Ministério das Finanças
147 SÉRIE I-B

Portaria n.º 190-A/2001

Determina que sejam acrescentados à lista anexa à Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos de dívida pública emitidos ao abrigo da resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2001 (2.ª série), de 13 de Fevereiro

PÁGINAS : 1374-(2) a 1374-(2)

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Sexta-feira, 9 de Março de 2001
Ministério das Finanças
58 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 113-B/2002

Acrescenta à lista publicada através da Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos de dívida pública emitidos ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 9-A/2002, de 12 de Janeiro

PÁGINAS : 964-(2) a 964-(2)

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Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2002
Ministério das Finanças
31 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 296/2003

Acrescenta à lista publicada através da Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos de dívida pública emitidos ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2003, de 28 de Janeiro - isenção de IRS e IRC

PÁGINAS : 2394 a 2394

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Sexta-feira, 11 de Abril de 2003
Ministério das Finanças
86 SÉRIE I-B

Portaria n.º 203/2004

Acrescenta à lista publicada através da Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos da dívida pública obtidos por entidades que não tenham em território português residência, sede, direcção efectiva ou estabelecimento estável aos quais os rendimentos possam ser imputáveis

PÁGINAS : 1178 a 1178

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Quarta-feira, 3 de Março de 2004
Ministério das Finanças
53 SÉRIE I-B

Portaria n.º 249/2005

Acrescenta à lista publicada através da Portaria n.º 377-A/94, de 15 de Junho, os valores mobiliários representativos da dívida pública emitidos ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2005, de 18 de Fevereiro

PÁGINAS : 2107 a 2107

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Quinta-feira, 10 de Março de 2005
Ministério das Finanças e da Administração…
49 SÉRIE I-B