Legislação | 729f75

Declaração de Diário da República 17/78 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Sexta-feira 20 de Janeiro de 1978

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 4-A/78, publicado no 2.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 9 de Janeiro

PÁGINAS : 214-(1) a 214-(1)

» ler mais

Sexta-feira 20 de Janeiro de 1978
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
17/78 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Despacho Normativo n.º 158/78

Determina a forma de aplicação dos lucros líquidos apurados pelas instituições de crédito

PÁGINAS : 1345 a 1346

» ler mais

Quinta-feira 20 de Julho de 1978
Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete…
165/78 SÉRIE I

Despacho Normativo n.º 304/78

Determina a entrega antecipada de 500 milhões de escudos por conta da remuneração, no exercício de 1978, dos capitais próprios das instituições de crédito do sector público, com exclusão da Caixa Geral de Depósitos

PÁGINAS : 2484 a 2484

» ler mais

Sexta-feira 24 de Novembro de 1978
Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete…
271/78 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 176/79

Dá nova redacção ao n.º 1 dos artigos 10.º e 16.º do Decreto-Lei n.º 729-F/75, de 22 de Dezembro (orgânica de gestão e fiscalização das instituições de crédito nacionalizadas, bem como do Banco de Angola e do Banco Nacional Ultramarino)

PÁGINAS : 1282 a 1282

» ler mais

Quinta-feira 7 de Junho de 1979
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria…
131/79 SÉRIE I

Resolução n.º 14-A/80

Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Manuel Jacinto Nunes do cargo de administrador-geral da Caixa Geral de Depósitos

PÁGINAS : 54-(1) a 54-(1)

» ler mais

Quinta-feira 24 de Janeiro de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete…
20/80 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 163/80

Estabelece normas relativas ao registo comercial como empresas públicas das instituições de crédito nacionalizadas

PÁGINAS : 1218 a 1218

» ler mais

Quarta-feira 28 de Maio de 1980
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria…
123/80 SÉRIE I

Decreto-Lei n.º 380/84

Altera a redacção do n.º 4 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 729-F/75, de 22 de Dezembro, passando o n.º 4 a constituir o n.º 5 do mesmo artigo

PÁGINAS : 3680 a 3680

» ler mais

Segunda-feira 3 de Dezembro de 1984
Ministério das Finanças e do Plano
279/84 SÉRIE I