Legislação | 55a2010

Portaria n.º 68-A/2011

Estabelece os critérios e os procedimentos subjacentes a utilizar na transferência de verbas para as freguesias

» ler mais

Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011
Presidência do Conselho de Ministros
26 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2011/M

Resolve pedir a inconstitucionalidade e ilegalidade de normas do Orçamento do Estado para 2011

» ler mais

Segunda-feira, 14 de Março de 2011
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
51 SÉRIE I

Lei n.º 48/2011

Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011, aprovada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira

» ler mais

Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011
Assembleia da República
164 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 160/2011

Segundo orçamento suplementar da Assembleia da República para 2011

» ler mais

Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2011
Assembleia da República
246 SÉRIE I

Portaria n.º 339/2012

Publica a relação das verbas transferidas em 2011 para vários municípios

» ler mais

Quinta-feira, 25 de outubro de 2012
Ministérios das Finanças e da Educação e…
207 SÉRIE I

Declaração de Rectificação n.º 3/2011

Rectifica a Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, «Orçamento do Estado para 2011», publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010

» ler mais

Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
Assembleia da República
33 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 152/2013

Orçamento da Assembleia da República para 2014

» ler mais

Quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Assembleia da República
226 SÉRIE I

Resolução da Assembleia da República n.º 51/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14

Contratação efetiva de todos os profissionais que respondem às necessidades permanentes de funcionamento do Hospital Distrital de São João da Madeira

» ler mais

quinta-feira, 14 de maio de 2015
Assembleia da República
93

Declaração de Retificação n.º 21/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14

Retifica a Portaria n.º 77-A/2015, de 16 de março de 2015, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica (modelo 28) e respetivas instruções de preenchimento, publicada no Diário da República n.º 52, 1.ª série, 1.º Suplemento, de 16 de março de 2015

» ler mais

quinta-feira, 14 de maio de 2015
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
93

Decreto-Lei n.º 79/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14

Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, que aprovou o Estatuto da Carreira Diplomática, alterando o limite de idade para passagem à disponibilidade dos embaixadores e ministros plenipotenciários e para o exercício de funções nos serviços periféricos externos

» ler mais

quinta-feira, 14 de maio de 2015
Ministério dos Negócios Estrangeiros
93