Legislação | 444

Decreto n.º 44622

Abre um crédito no Ministério das Finanças, a favor do Ministério da Educação Nacional, destinado a prover à realização de despesas não previstas no orçamento respeitante ao corrente ano económico do segundo dos mencionados Ministérios

PÁGINAS : 1335 a 1335

» ler mais

Quarta-feira 10 de Outubro de 1962
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
233/62 SÉRIE I

Portaria n.º 22526

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-429, NP-430, NP-431, NP-432, NP-433, NP-444, NP-445, NP-446 e NP-447, as normas provisórias P-429, P-430, P-431, P-432, P-433, P-444, P-445, P-446 e P-447

PÁGINAS : 192 a 192

» ler mais

Terça-feira 14 de Fevereiro de 1967
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
38/67 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 143/74 SÉRIE I de Sexta-feira 21 de Junho de 1974

De ter sido rectificada a Portaria n.º 350/74, de 6 de Junho, que fixa o ágio e o câmbio médio a adoptar na liquidação de contribuições, impostos e taxas

PÁGINAS : 731 a 731

» ler mais

Sexta-feira 21 de Junho de 1974
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
143/74 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 290/74 SÉRIE I de Sexta-feira 13 de Dezembro de 1974

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, n.º 176, de 30 de Julho de 1974, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura

PÁGINAS : 1569 a 1569

» ler mais

Sexta-feira 13 de Dezembro de 1974
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
290/74 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 61/75 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Quinta-feira 13 de Março de 1975

De ter sido rectificada a Portaria n.º 118/75, de 22 de Fevereiro

» ler mais

Quinta-feira 13 de Março de 1975
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
61/75 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Decreto-Lei n.º 729/76

Altera as taxas específicas da Pauta dos Direitos Aduaneiros

» ler mais

Quinta-feira 14 de Outubro de 1976
Ministérios das Finanças e do Comércio e…
241/76 SÉRIE I

Portaria n.º 67/77

Aprova como normas definitivas os estudos E-1907 a E-1913 com os números NP-1439 a NP-1445

PÁGINAS : 206 a 206

» ler mais

Quarta-feira 9 de Fevereiro de 1977
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
33/77 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 61/80 SÉRIE I de Quinta-feira 13 de Março de 1980

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 513-F1/79, publicado no 3.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 27 de Dezembro de 1979

PÁGINAS : 410 a 410

» ler mais

Quinta-feira 13 de Março de 1980
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
61/80 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 176/84 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Terça-feira 31 de Julho de 1984

De ter sido rectificada a Portaria n.º 390/84, do Ministério das Finanças e do Plano, que adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas que tenha por base o ouro ou moeda estrangeira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 18 de Junho de 1984

PÁGINAS : 2348-(3) a 2348-(3)

» ler mais

Terça-feira 31 de Julho de 1984
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria…
176/84 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 227/84 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Sábado 29 de Setembro de 1984

De ter sido rectificada a Portaria n.º 652/84, do Ministério das Finanças e do Plano, que adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas que tenham por base o ouro ou moeda estrangeira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 200, de 29 de Agosto de 1984

PÁGINAS : 3012-(2) a 3012-(2)

» ler mais

Sábado 29 de Setembro de 1984
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
227/84 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Declaração de Diário da República 26/89 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO de Terça-feira, 31 de Janeiro de 1989

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 34422 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 20, de 24 de Janeiro de 1989

PÁGINAS : 406-(17) a 406-(17)

» ler mais

Terça-feira, 31 de Janeiro de 1989
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
26/89 SÉRIE I 3º SUPLEMENTO

Declaração de Rectificação n.º 3/99

De ter sido rectificada a Lei n.º 87/98, da Assembleia da República, que altera a Lei n.º 127-B/97, de 20 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1998), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 294, de 22 de Dezembro de 1998

PÁGINAS : 547 a 547

» ler mais

Quinta-feira, 28 de Janeiro de 1999
Assembleia da República
23/99 SÉRIE I-A

Aviso n.º 40/99

Torna público ter o Governo da Bósnia-Herzegovina notificado a entidade designada para desempenhar as funções de Autoridade Transmissora, bem como Receptora, na Convenção sobre Cobranças de Alimentos no Estrangeiro

PÁGINAS : 1646 a 1646

» ler mais

Quarta-feira, 24 de Março de 1999
Ministério dos Negócios Estrangeiros
70/99 SÉRIE I-A

Portaria n.º 1172/2005

Transfere para a TECNOCAÇA - Criação e Gestão de Recursos Cinegéticos, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Espanca (processo n.º 1444-DGRF), município de Castro Verde

PÁGINAS : 6589 a 6589

» ler mais

Segunda-feira, 21 de Novembro de 2005
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
223 SÉRIE I-B