Legislação | 274a88

Portaria n.º 544-A/88

Mantém em vigor a Portaria n.º 422/88, de 4 de Julho, que fixa o calendário venatório para a época venatória de 1988-1989

PÁGINAS : 3344-(2) a 3344-(2)

» ler mais

Quinta-feira, 11 de Agosto de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
185/88 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 636-A/88

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Roças», situada na freguesia de Raposa, concelho de Almeirim, «Arneiro Alto», «Casal do Zebro» e «Herdade das Mulas», situadas na freguesia de Vale de Cavalos, concelho da Chamusca

PÁGINAS : 3802-(2) a 3802-(2)

» ler mais

Quinta-feira, 15 de Setembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
214/88 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 637/88

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Quinta do Freixo», situada na freguesia de Alte, concelho de Loulé

PÁGINAS : 3809 a 3810

» ler mais

Sexta-feira, 16 de Setembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
215/88 SÉRIE I

Portaria n.º 640/88

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Conjeito», «Monte da Quinta», «Courela da Atalaia» e «Baldio», situadas na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal

PÁGINAS : 3830 a 3830

» ler mais

Segunda-feira, 19 de Setembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
217/88 SÉRIE I

Portaria n.º 697/88

Define os modelos para os sinais e tabuletas a utilizar na balizagem dos terrenos em que o exercício da caça é proibido ou está sujeito a restrições

PÁGINAS : 4232 a 4233

» ler mais

Segunda-feira, 17 de Outubro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
240/88 SÉRIE I

Portaria n.º 700/88

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Morgado do Reguengo»

PÁGINAS : 4243 a 4243

» ler mais

Terça-feira, 18 de Outubro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
241/88 SÉRIE I

Portaria n.º 701/88

Concede à Associação de Caçadores de Casa Branca a exploração de uma zona de caça associativa e as propriedades denominadas «Herdade do Cavaleiro» (286,0250 ha) e «Herdade do Pinheiro» (326,1000 ha), situadas na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo

PÁGINAS : 4244 a 4244

» ler mais

Terça-feira, 18 de Outubro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
241/88 SÉRIE I

Portaria n.º 712/88

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades, situadas no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, denominadas «Quinta da Gravanceira», «Quinta dos Carvalhos», «Quinta de Boais» e «Quinta dos Picões da Bomba» (parte), da freguesia de Escalhão, e «Quinta da Veiga e Ferrameiros», da freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo

PÁGINAS : 4369 a 4369

» ler mais

Quinta-feira, 27 de Outubro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
249/88 SÉRIE I

Portaria n.º 717/88

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Pereiro», «Herdade da Torre», «Herdade das Cebolas» e outras, situadas na freguesia da Beirã, concelho de Marvão, e «Saragoça», «Maria Catarina e Quinais» «Porto Eivado», «Vale do Cano» e anexas, «Tapadão do Almeida», «Defesa de Cavaleiro» e outras, situadas na freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide

PÁGINAS : 4383 a 4384

» ler mais

Sexta-feira, 28 de Outubro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
250/88 SÉRIE I

Portaria n.º 718/88

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Vale da Pinta» e anexas, situada na freguesia do Vimieiro, concelho de Arraiolos

PÁGINAS : 4384 a 4384

» ler mais

Sexta-feira, 28 de Outubro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
250/88 SÉRIE I

Portaria n.º 732/88

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Ordem, Poupa e Nave da Azinha», situada na freguesia de Rosmaninhal, concelho de Idanha-a-Nova

PÁGINAS : 4505 a 4506

» ler mais

Quinta-feira, 10 de Novembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
260/88 SÉRIE I

Portaria n.º 760-A/88

Sujeita ao regime cinegético especial diversas propriedades rústicas situadas nas freguesias de São Sebastião dos Carros, Mértola e Espírito Santo, concelho de Mértola

PÁGINAS : 4706-(2) a 4706-(2)

» ler mais

Sexta-feira, 25 de Novembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
273/88 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 760-B/88

Sujeita ao regime cinegético especial diversas propriedades situadas na freguesia de São João dos Caldeireiros, concelho de Mértola

PÁGINAS : 4706-(2) a 4706-(3)

» ler mais

Sexta-feira, 25 de Novembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
273/88 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 760-C/88

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade das Ferrarias», situada na freguesia de Mourão, concelho de Mourão

PÁGINAS : 4706-(3) a 4706-(4)

» ler mais

Sexta-feira, 25 de Novembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
273/88 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 760-D/88

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Santo Isidro», situada na freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide

PÁGINAS : 4706-(4) a 4706-(4)

» ler mais

Sexta-feira, 25 de Novembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
273/88 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 760-E/88

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Arneiro Negro», «Machoqueira do Grou» e «Atens», situadas na freguesia de Vale de Cavalos, concelho da Chamusca

PÁGINAS : 4706-(5) a 4706-(5)

» ler mais

Sexta-feira, 25 de Novembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
273/88 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 760-F/88

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Namorados e Cação» e «Herdade do Cação», situadas nas freguesias de São João dos Caldeireiros e Mértola, concelho de Mértola

PÁGINAS : 4706-(5) a 4706-(6)

» ler mais

Sexta-feira, 25 de Novembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
273/88 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 760-G/88

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Hortas» e «Horta das Laranjeiras»

PÁGINAS : 4706-(6) a 4706-(7)

» ler mais

Sexta-feira, 25 de Novembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
273/88 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 787/88

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Águas Belinhas», situada na freguesia do Couço, concelho de Coruche

PÁGINAS : 4874 a 4874

» ler mais

Sexta-feira, 9 de Dezembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
283/88 SÉRIE I

Portaria n.º 788/88

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Courelas do Engonha», «Engonha» e «Courelas da Defesa do Pombinho», situadas na freguesia de São Marcos do Campo, concelho de Reguengos de Monsaraz

PÁGINAS : 4875 a 4875

» ler mais

Sexta-feira, 9 de Dezembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
283/88 SÉRIE I

Portaria n.º 789/88

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Azeiteira, Castelo e Saramaga» e «Herdade da Várzea», situadas na freguesia de Vera Cruz, concelho de Portel

PÁGINAS : 4876 a 4876

» ler mais

Sexta-feira, 9 de Dezembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
283/88 SÉRIE I

Portaria n.º 790/88

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Montes das Cabeçadas» e outras, situadas na freguesia de Manhouce, concelho de São Pedro do Sul

PÁGINAS : 4877 a 4877

» ler mais

Sexta-feira, 9 de Dezembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
283/88 SÉRIE I

Portaria n.º 791/88

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Abegoaria», «Abegoaria Nova» e «Abegoaria de Cima», situadas na freguesia da Bemposta, concelho de Abrantes

PÁGINAS : 4878 a 4878

» ler mais

Sexta-feira, 9 de Dezembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
283/88 SÉRIE I

Portaria n.º 792/88

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Porto das Mestras», situada na freguesia e concelho de Coruche

PÁGINAS : 4879 a 4879

» ler mais

Sexta-feira, 9 de Dezembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
283/88 SÉRIE I

Portaria n.º 827/88

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Cachouça (Queijeira)», situada na freguesia e concelho de Idanha-a-Nova

PÁGINAS : 5129 a 5129

» ler mais

Quinta-feira, 29 de Dezembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
300/88 SÉRIE I

Portaria n.º 832/88

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Gaivota do Meio, Gaivota Nova e Velha», situadas na freguesia e concelho de Redondo

PÁGINAS : 5141 a 5142

» ler mais

Sexta-feira, 30 de Dezembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
301/88 SÉRIE I

Portaria n.º 833/88

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Coelheiros», «Asseiceira», «Goucha das Sobreiras», «Ferrarias», «Tranca» e «Porto Freixo», situadas na freguesia e concelho de Grândola

PÁGINAS : 5142 a 5142

» ler mais

Sexta-feira, 30 de Dezembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
301/88 SÉRIE I

Portaria n.º 834/88

Sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades no concelho de Almodôvar

PÁGINAS : 5143 a 5143

» ler mais

Sexta-feira, 30 de Dezembro de 1988
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
301/88 SÉRIE I

Portaria n.º 8/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Mesquita» e «Azinhal», situadas na freguesia do Crato e Mártires, concelho do Crato

PÁGINAS : 28 a 28

» ler mais

Quarta-feira, 4 de Janeiro de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
3/89 SÉRIE I

Portaria n.º 24/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas Herdades da Charneca, Vila Ruiva, Monte do Conde, Monte do Tocho, Monte Velho, Monte da Pereira, Coutada, Monte do Conde, dos Quartéis e Monte da Ribeira, da freguesia da Luz, do concelho de Mourão, e as Herdades dos Castelhanos Novos e Olival dos Frechotes, da freguesia da Póvoa, do concelho de Moura

PÁGINAS : 155 a 155

» ler mais

Sexta-feira, 13 de Janeiro de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
11/89 SÉRIE I

Portaria n.º 55/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Santo André», situada na freguesia de Montargil, concelho de Ponte de Sor

PÁGINAS : 346 a 347

» ler mais

Sexta-feira, 27 de Janeiro de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
23/89 SÉRIE I

Portaria n.º 62/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Portela do Carneiro», «Corte de Sines», «Herdade do Salvador» e outras, situadas na freguesia de Mértola, «Herdade do Vale Travesso Velho», «Entre Guizos e Zambujeiro», «Herdade da Abelheira», «Guizo da Achada», «Eira Velha» e outras, situadas na freguesia de Santana de Cambas, e «Casa do Coelho», «Minas de S. Domingos» e outras, situadas na freguesia de Corte do Pinto, concelho de Mértola

PÁGINAS : 384 a 385

» ler mais

Segunda-feira, 30 de Janeiro de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
25/89 SÉRIE I

Portaria n.º 63/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Furadouro», «Herdade do Ratinho», «Godinha», «Courelas da Capela», «Courela n.º 3», «Courela n.º 4», «Courela n.º 6», «Herdade da Briosa» e «Castelos», situadas na freguesia de Ciladas de São Romão, concelho de Vila Viçosa

PÁGINAS : 385 a 386

» ler mais

Segunda-feira, 30 de Janeiro de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
25/89 SÉRIE I

Portaria n.º 64/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Furadas», «Herdade da Moniza» e «Herdade do Reguengo», situadas na freguesia da Assunção, concelho de Arronches

PÁGINAS : 386 a 386

» ler mais

Segunda-feira, 30 de Janeiro de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
25/89 SÉRIE I

Portaria n.º 106/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Vale da Morena», «Vale da Morena» e outras, situadas na freguesia de Rosmaninhal, concelho de Idanha-a-Nova

PÁGINAS : 604 a 604

» ler mais

Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
38/89 SÉRIE I

Portaria n.º 112/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Coutada dos Cabeceiros», «Herdade da Coutada e Sabugal», «Herdade do Vigário e do Monte Borrego» e «Herdade da Teixinha», situadas na freguesia de Urra e «Coutada Nova» e «Safra», situadas na freguesia de Fortios, concelho de Portalegre

PÁGINAS : 622 a 622

» ler mais

Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
39/89 SÉRIE I

Portaria n.º 121/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Cabido Encarnado e Anexas», situada na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo

PÁGINAS : 642 a 642

» ler mais

Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
40/89 SÉRIE I

Portaria n.º 123/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Quinta do Casal do Vale», situada na freguesia de Triana, concelho de Alenquer

PÁGINAS : 660 a 661

» ler mais

Sábado, 18 de Fevereiro de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
41/89 SÉRIE I

Portaria n.º 182/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta das Veigas» e «Ribeira do Bazágueda», situadas na freguesia e concelho de Penamacor

PÁGINAS : 981 a 981

» ler mais

Sábado, 4 de Março de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
53/89 SÉRIE I

Portaria n.º 192/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades de Laranjo, Caçapo Norte e Pau d'Olho», situadas na freguesia de Santana do Mato, concelho de Coruche

PÁGINAS : 1022 a 1022

» ler mais

Quarta-feira, 8 de Março de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
56/89 SÉRIE I

Portaria n.º 254/89

Sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades concedidas ao Clube de Caça e Pesca Matense

PÁGINAS : 1486 a 1487

» ler mais

Sexta-feira, 7 de Abril de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
81/89 SÉRIE I

Portaria n.º 255/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Vale Nobre», situada na freguesia de São Cristóvão, concelho de Montemor-o-Novo

PÁGINAS : 1487 a 1488

» ler mais

Sexta-feira, 7 de Abril de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
81/89 SÉRIE I

Portaria n.º 264/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Mesquita», situada na freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra

PÁGINAS : 1504 a 1504

» ler mais

Segunda-feira, 10 de Abril de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
83/89 SÉRIE I

Portaria n.º 265/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Batepé Novo» e «Herdade de Batepé Velho», situadas na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo

PÁGINAS : 1505 a 1505

» ler mais

Segunda-feira, 10 de Abril de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
83/89 SÉRIE I

Portaria n.º 268/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Gamoal do Meio», situada na freguesia de Canha, concelho do Montijo

PÁGINAS : 1519 a 1519

» ler mais

Terça-feira, 11 de Abril de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
84/89 SÉRIE I

Portaria n.º 273/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade Vale de Boi da Charneca», situada na freguesia e concelho de Coruche

PÁGINAS : 1590 a 1591

» ler mais

Quinta-feira, 13 de Abril de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
86/89 SÉRIE I

Portaria n.º 314/89

Sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades do conselho de Portel, concessionadas à Sociedade Agrícola do Peral, S. A.

PÁGINAS : 1777 a 1777

» ler mais

Quinta-feira, 27 de Abril de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
97/89 SÉRIE I

Portaria n.º 360/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Escaldada e Anexas», situada na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo

PÁGINAS : 2017 a 2017

» ler mais

Sexta-feira, 19 de Maio de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
115/89 SÉRIE I

Portaria n.º 380/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Baionas», «Herdade das Baionitas» uma fracção e courela, situadas na freguesia de Selmes, concelho da Vidigueira

PÁGINAS : 2084 a 2084

» ler mais

Terça-feira, 30 de Maio de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
123/89 SÉRIE I

Portaria n.º 381/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Toula», situada na freguesia e concelho de Idanha-a-Nova

PÁGINAS : 2085 a 2085

» ler mais

Terça-feira, 30 de Maio de 1989
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação…
123/89 SÉRIE I