Legislação | 224

Portaria n.º 18049

Aprova como definitiva, com o n.º NP-224, a norma provisória P-224 - Correias transportadoras de borracha. Especificação de características para encomenda ou consulta

PÁGINAS : 2415 a 2415

» ler mais

Quarta-feira 9 de Novembro de 1960
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
260/60 SÉRIE I

Portaria n.º 18834

Abre créditos destinados a reforçar verbas inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Macau

PÁGINAS : 1463 a 1464

» ler mais

Quinta-feira 23 de Novembro de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
272/61 SÉRIE I

Portaria n.º 37/76

Aumenta o número dos adjuntos do procurador da República na Relação do Porto

» ler mais

Terça-feira 27 de Janeiro de 1976
Ministérios da Justiça e das Finanças
22/76 SÉRIE I

Portaria n.º 227/76

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1309

» ler mais

Quarta-feira 14 de Abril de 1976
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
89/76 SÉRIE I

Portaria n.º 1060/82

Aprova a norma portuguesa NP-1224 (1982)

» ler mais

Sábado 13 de Novembro de 1982
Ministério da Indústria, Energia e Exportação…
263/82 SÉRIE I

Assento de Diário da República 62/88 SÉRIE I de Terça-feira, 15 de Março de 1988

No contrato de conta em participação, regulado pelos artigos 224.º a 229.º do Código Comercial, o associante (sócio ostensivo) é obrigado a prestar contas ao associado (sócio oculto), salvo havendo convenção em contrário

PÁGINAS : 1066 a 1070

» ler mais

Terça-feira, 15 de Março de 1988
Supremo Tribunal de Justiça
62/88 SÉRIE I

Assento de Diário da República 160/88 SÉRIE I de Quarta-feira, 13 de Julho de 1988

Publicação parcial, a partir do n.º 8, do assento do Supremo Tribunal de Justiça tirado em 2 de Fevereiro de 1988 e que foi publicado com algumas inexactidões no Diário da República, 1.ª série, n.º 62, de 15 de Março de 1988

PÁGINAS : 2859 a 2860

» ler mais

Quarta-feira, 13 de Julho de 1988
Supremo Tribunal de Justiça
160/88 SÉRIE I

Declaração de rectificação n.º 261/94

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 281/94, do Ministério da Administração Interna, que torna obrigatória, relativamente a certos tipos de veículos, a instalação de dispositivos de limitação de velocidade, publicado no Diário da República, n.º 261, de 11 de Novembro de 1994

PÁGINAS : 7514-(6) a 7514-(6)

» ler mais

Sábado, 31 de Dezembro de 1994
Presidência do Conselho de Ministros
302/94 SÉRIE I-A 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 575-A/96

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (aprova a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao público da gasolina super com chumbo, da gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo e do fuelóleo com teor de enxofre superior a 1%)

PÁGINAS : 3596-(2) a 3596-(2)

» ler mais

Segunda-feira, 14 de Outubro de 1996
Ministérios das Finanças e da Economia
238/96 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 575-B/96

Altera a Portaria n.º 224-B/96, de 24 de Junho [actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) no que se refere a gasolinas, gasóleos e petróleos]

PÁGINAS : 3596-(2) a 3596-(3)

» ler mais

Segunda-feira, 14 de Outubro de 1996
Ministérios das Finanças e da Economia
238/96 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Declaração de Rectificação n.º 8-E/97

De ter sido rectificada a Portaria n.º 234/97, dos Ministérios das Finanças, da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que fixa o valor unitário do factor de compensação (FC) do gasóleo colorido e marcado, previsto na fórmula de cálculo do preço máximo de venda ao público dos produtos petrolíferos, constante da Portaria n.º 224-B/96, de 24 de Junho, e estabelece o sistema de funcionamento da futura rede de venda ao público do produto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 4 de Abril de 1997

PÁGINAS : 1994-(6) a 1994-(6)

» ler mais

Quarta-feira, 30 de Abril de 1997
Presidência do Conselho de Ministros
100/97 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 604-C/99

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho, que aprova a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao público da gasolina super com chumbo, da gasolina sem chumbo e IO 95, do gasóleo e do fuelóleo com teor de enxofre superior a 1%

PÁGINAS : 5050-(2) a 5050-(3)

» ler mais

Quarta-feira, 4 de Agosto de 1999
Ministérios das Finanças e da Economia
180/99 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 669-B/99

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho, que aprova a fórmula de cálculo de preços máximos de venda ao público da gasolina super com chumbo, da gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo e do fuelóleo com teor de enxofre superior a 1%

PÁGINAS : 5516-(4) a 5516-(4)

» ler mais

Quarta-feira, 18 de Agosto de 1999
Ministérios das Finanças e da Economia
192/99 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 782-C/99

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho, que estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos

PÁGINAS : 6160-(2) a 6160-(3)

» ler mais

Quarta-feira, 1 de Setembro de 1999
Ministérios das Finanças e da Economia
204/99 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 799-B/99

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho, que estabeleceu a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos

PÁGINAS : 6368-(2) a 6368-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 15 de Setembro de 1999
Ministérios das Finanças e da Economia
216/99 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 840-D/99

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 6692-(4) a 6692-(5)

» ler mais

Quarta-feira, 29 de Setembro de 1999
Ministérios das Finanças e da Economia
228/99 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 907-C/99

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 6908-(4) a 6908-(4)

» ler mais

Quarta-feira, 13 de Outubro de 1999
Ministérios das Finanças e da Economia
239/99 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 948-A/99

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 7272-(2) a 7272-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 27 de Outubro de 1999
Ministérios das Finanças e da Economia
251/99 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1102-A/99

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho, que estabeleceu a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos e definiu o valor do factor de correcção (FC) aplicável àqueles produtos

PÁGINAS : 9210-(16) a 9210-(16)

» ler mais

Quarta-feira, 22 de Dezembro de 1999
Ministérios das Finanças e da Economia
296/99 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 5-B/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 42-(2) a 42-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
3 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 16-B/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 194-(2) a 194-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
15 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 116-B/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 710-(4) a 710-(4)

» ler mais

Quarta-feira, 1 de Março de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
51 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 150-B/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 992-(4) a 992-(4)

» ler mais

Terça-feira, 14 de Março de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
62 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 182-A/2000

Altera o artigo 3.º da Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 1396-(2) a 1396-(2)

» ler mais

Quinta-feira, 30 de Março de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
76 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 217-B/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 1570-(2) a 1570-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 12 de Abril de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
87 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 224-B/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (aprova a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao público da gasolina super com chumbo, da gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo e do fuelóleo com teor de enxofre superior a 1%)

PÁGINAS : 1730-(4) a 1730-(4)

» ler mais

Quarta-feira, 26 de Abril de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
97 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 249-B/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 2032-(8) a 2032-(8)

» ler mais

Quarta-feira, 10 de Maio de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
108 SÉRIE I-B 3º SUPLEMENTO

Portaria n.º 322-B/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos

PÁGINAS : 2600-(4) a 2600-(4)

» ler mais

Quarta-feira, 7 de Junho de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
132 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 363-B/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 2698-(2) a 2698-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 21 de Junho de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
142 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 388-B/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos

PÁGINAS : 2946-(2) a 2946-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 5 de Julho de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
153 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 452-A/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 3348-(2) a 3348-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 19 de Julho de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
165 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 538-A/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 3710-(2) a 3710-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 2 de Agosto de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
177 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 686-A/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 4456-(2) a 4456-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 30 de Agosto de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
200 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 708/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 4677 a 4677

» ler mais

Segunda-feira, 4 de Setembro de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
204 SÉRIE I-B

Portaria n.º 773-A/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 4858-(2) a 4858-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 13 de Setembro de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
212 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 897-A/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 5248-(2) a 5248-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 27 de Setembro de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
224 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 978-A/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fomula do cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 5658-(2) a 5658-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 11 de Outubro de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
235 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1025-A/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 6012-(2) a 6012-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 25 de Outubro de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
247 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1081-A/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 6260-(2) a 6260-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 8 de Novembro de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
258 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1102-A/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 6692-(2) a 6692-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 22 de Novembro de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
270 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1156-A/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 6994-(2) a 6994-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 6 de Dezembro de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
281 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 1200-D/2000

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos

PÁGINAS : 7408-(66) a 7408-(66)

» ler mais

Quarta-feira, 20 de Dezembro de 2000
Ministérios das Finanças e da Economia
292 SÉRIE I-B 6º SUPLEMENTO

Portaria n.º 8-B/2001

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 36-(4) a 36-(4)

» ler mais

Quarta-feira, 3 de Janeiro de 2001
Ministérios das Finanças e da Economia
2 SÉRIE I-B 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 38-A/2001

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 254-(2) a 254-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2001
Ministérios das Finanças e da Economia
14 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 65-A/2001

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 558-(2) a 558-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2001
Ministérios das Finanças e da Economia
26 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 136-A/2001

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 1122-(2) a 1122-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2001
Ministérios das Finanças e da Economia
50 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 180/2001

Revoga a Portaria n.º 125/2000, de 8 de Março (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brunhoso, município de Mogadouro)

PÁGINAS : 1295 a 1296

» ler mais

Sexta-feira, 9 de Março de 2001
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
58 SÉRIE I-B

Portaria n.º 210-A/2001

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos

PÁGINAS : 1458-(2) a 1458-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 14 de Março de 2001
Ministérios das Finanças e da Economia
62 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 281-A/2001

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (estabelece a fórmula de cálculo dos preços dos produtos de petróleo submetidos ao regime de preços máximos)

PÁGINAS : 1762-(2) a 1762-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 28 de Março de 2001
Ministérios das Finanças e da Economia
74 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 381-A/2001

Altera a Portaria n.º 224-A/96, de 24 de Junho (aprova a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao público da gasolina super com chumbo, da gasolina sem chumbo IO 95, do gasóleo e do fuelóleo com teor de enxofre superior a 1%)

PÁGINAS : 2136-(2) a 2136-(2)

» ler mais

Quarta-feira, 11 de Abril de 2001
Ministérios das Finanças e da Economia
86 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO