Legislação | 1951

Declaração de Diário da República 91/60 SÉRIE I de Terça-feira 19 de Abril de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 931 a 931

» ler mais

Terça-feira 19 de Abril de 1960
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
91/60 SÉRIE I

Rectificações de Diário da República 143/60 SÉRIE I de Quarta-feira 22 de Junho de 1960

Ao Decreto-Lei n.º 42872, que actualiza a orgânica da Legião Portuguesa

» ler mais

Quarta-feira 22 de Junho de 1960
Presidência do Conselho - Gabinete do Presidente…
143/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 161/60 SÉRIE I de Quarta-feira 13 de Julho de 1960

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1727 a 1727

» ler mais

Quarta-feira 13 de Julho de 1960
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
161/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 296/60 SÉRIE I de Sexta-feira 23 de Dezembro de 1960

Autoriza a transferência de verbas dentro do orçamento da Administração dos Portos do Douro e Leixões

PÁGINAS : 2806 a 2806

» ler mais

Sexta-feira 23 de Dezembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração…
296/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 95/61 SÉRIE I de Segunda-feira 24 de Abril de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 470 a 470

» ler mais

Segunda-feira 24 de Abril de 1961
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
95/61 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 105/61 SÉRIE I de Sexta-feira 5 de Maio de 1961

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 534 a 534

» ler mais

Sexta-feira 5 de Maio de 1961
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
105/61 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 240/61 SÉRIE I de Segunda-feira 16 de Outubro de 1961

Autorizam o reforço de várias verbas inscritas no orçamento da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones em vigor no actual ano económico

PÁGINAS : 1310 a 1310

» ler mais

Segunda-feira 16 de Outubro de 1961
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
240/61 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 247/62 SÉRIE I de Sexta-feira 26 de Outubro de 1962

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones em vigor no ano económico corrente

PÁGINAS : 1400 a 1400

» ler mais

Sexta-feira 26 de Outubro de 1962
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
247/62 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 280/63 SÉRIE I de Sexta-feira 29 de Novembro de 1963

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 1833 a 1833

» ler mais

Sexta-feira 29 de Novembro de 1963
Ministério das Finanças - Direcção-Geral…
280/63 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 97/64 SÉRIE I de Quinta-feira 23 de Abril de 1964

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 545 a 545

» ler mais

Quinta-feira 23 de Abril de 1964
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
97/64 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 105/65 SÉRIE I de Quarta-feira 12 de Maio de 1965

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 658 a 658

» ler mais

Quarta-feira 12 de Maio de 1965
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
105/65 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 60/67 SÉRIE I de Sábado 11 de Março de 1967

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 2.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 272 a 272

» ler mais

Sábado 11 de Março de 1967
Ministério do Ultramar - 9.ª Repartição…
60/67 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 230/67 SÉRIE I de Segunda-feira 2 de Outubro de 1967

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 1768 a 1768

» ler mais

Segunda-feira 2 de Outubro de 1967
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
230/67 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 142/70 SÉRIE I de Sábado 20 de Junho de 1970

Torna público ter o Governo do Paraguai depositado o instrumento de adesão à Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados e ao Protocolo de 1967 relativo ao Estatuto dos Refugiados

PÁGINAS : 810 a 810

» ler mais

Sábado 20 de Junho de 1970
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
142/70 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 135/81 SÉRIE I de Segunda-feira 15 de Junho de 1981

Torna público que o Governo do Peru notificou ao Secretário-Geral das Nações Unidas, em conformidade com a secção B (2) do artigo 1.º da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de que aquele Governo é parte, que, para fins das suas obrigações decorrentes da Convenção, as palavras «acontecimentos a ocorrerem antes de 1 de Janeiro de 1951», no artigo 1.º, secção A, deverão ser entendidas como significando «acontecimentos a ocorrerem na Europa ou noutras terras antes de 1 de Janeiro de 1951»

PÁGINAS : 1345 a 1345

» ler mais

Segunda-feira 15 de Junho de 1981
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
135/81 SÉRIE I

Portaria n.º 804/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de Moreira de Rei, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casteição, município de Meda, e na freguesia de Moreira de Rei, município de Trancoso (processo n.º 1951-AFN)

» ler mais

Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
164 SÉRIE I

Declaração de Rectificação n.º 30/2011

Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2011/M, de 9 de Agosto, que resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Decreto-Lei n.º 465/77, de 11 de Novembro, que torna extensivo aos elementos da Polícia de Segurança Pública colocados na ilha de Porto Santo o disposto no artigo 1.º e no § 1.º do Decreto-Lei n.º 38 477, de 29 de Outubro de 1951 (subsídio de residência para os funcionários do Ministério das Finanças colocados em serviço na ilha de Santa Maria), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 9 de Agosto de 2011

» ler mais

Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011
Presidência do Conselho de Ministros - Centro…
189 SÉRIE I