Legislação | 1948

Portaria n.º 17884

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Macau

PÁGINAS : 1837 a 1837

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Sexta-feira 5 de Agosto de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
181/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 267/60 SÉRIE I de Quinta-feira 17 de Novembro de 1960

Autoriza o reforço de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa

PÁGINAS : 2460 a 2460

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Quinta-feira 17 de Novembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
267/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 272/60 SÉRIE I de Quarta-feira 23 de Novembro de 1960

Autoriza a transferência de verbas dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 2572 a 2572

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Quarta-feira 23 de Novembro de 1960
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
272/60 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 290/60 SÉRIE I de Sexta-feira 16 de Dezembro de 1960

Autorizam a transferência de verbas dentro dos capítulos 1.º e 8.º do orçamento do Ministério

PÁGINAS : 2764 a 2764

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Sexta-feira 16 de Dezembro de 1960
Ministério do Interior - 3.ª Repartição…
290/60 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 159/63 SÉRIE I de Segunda-feira 8 de Julho de 1963

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones em vigor

PÁGINAS : 924 a 924

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Segunda-feira 8 de Julho de 1963
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
159/63 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 298/63 SÉRIE I de Sexta-feira 20 de Dezembro de 1963

Autoriza a transferência de verbas no orçamento ordinário da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

PÁGINAS : 2012 a 2012

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Sexta-feira 20 de Dezembro de 1963
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
298/63 SÉRIE I

Despacho de Diário da República 300/67 SÉRIE I de Quinta-feira 28 de Dezembro de 1967

Autoriza a transferência de uma verba dentro do orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones em vigor no ano corrente

PÁGINAS : 2531 a 2532

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Quinta-feira 28 de Dezembro de 1967
Ministério das Comunicações - Administração-Geral…
300/67 SÉRIE I

Aviso de Diário da República 65/75 SÉRIE I de Terça-feira 18 de Março de 1975

Torna público que foi introduzida uma correcção no anexo A do Acordo Internacional do Açúcar, 1973, aprovado para ratificação pelo Decreto n.º 687/74

PÁGINAS : 414 a 414

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Terça-feira 18 de Março de 1975
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral…
65/75 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 76/88 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO de Quinta-feira, 31 de Março de 1988

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 15/88, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que estabelece o regime jurídico do exercício da indústria de aluguer de veículos automóveis de mercadorias sem condutor, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 13, de 16 de Janeiro de 1988

PÁGINAS : 1326-(11) a 1326-(11)

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Quinta-feira, 31 de Março de 1988
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
76/88 SÉRIE I 2º SUPLEMENTO

Portaria n.º 516/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte de São João, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 1948-DGRF)

PÁGINAS : 3808 a 3808

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Segunda-feira, 5 de Junho de 2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
108 SÉRIE I-B

Portaria n.º 1236/2009

Transfere para a Sociedade Agrícola Terras de São João a zona de caça turística do Monte de São João, situada na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 1948-AFN)

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Segunda-feira, 12 de Outubro de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
197 SÉRIE I