Legislação | 1636

Portaria n.º 17682

Abre um crédito na província ultramarina de Moçambique destinado a ocorrer a despesas resultantes dos estragos causados pelo ciclone que assolou Mocímboa da Praia, distrito de Cabo Delgado, em 1959

PÁGINAS : 924 a 924

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Segunda-feira 18 de Abril de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
90/60 SÉRIE I

Portaria n.º 499/79

Aprova como normas definitivas os estudos E-2105 a E-2108, com os n.os NP-1633, NP-1634, NP-1635 e NP-1636

PÁGINAS : 2348 a 2348

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Sexta-feira 14 de Setembro de 1979
Ministério da Indústria e Tecnologia - Direcção-Geral…
213/79 SÉRIE I

Portaria n.º 536/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Coutos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 1636-DGRF)

PÁGINAS : 4095 a 4095

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Quinta-feira, 8 de Junho de 2006
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
111 SÉRIE I-B