Legislação | 1460

Portaria n.º 18540

Determina que o Governo-Geral de Angola abra um crédito destinado a reforçar urna verba inscrita na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor naquela província

PÁGINAS : 715 a 716

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Sábado 17 de Junho de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
139/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18566

Abre créditos na província ultramarina de Angola destinados a reforçar verbas consignadas ao programa de execução do II Plano de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor

PÁGINAS : 799 a 801

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Segunda-feira 3 de Julho de 1961
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
152/61 SÉRIE I

Portaria n.º 18978

Reforça duas verbas inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província ultramarina de Angola para o ano de 1961

PÁGINAS : 66 a 66

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Quinta-feira 18 de Janeiro de 1962
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
13/62 SÉRIE I

Portaria n.º 63/78

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1396 com o n.º NP-1460

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Terça-feira 31 de Janeiro de 1978
Ministério da Indústria e Tecnologia - Secretaria…
26/78 SÉRIE I

Portaria n.º 566/2005

Extingue a concessão atribuída pela Portaria n.º 667-B6/93, de 14 de Julho, à RETURCAÇA - Sociedade de Reservas de Caça Turísticas, Lda. (processo n.º 1460-DGRF)

PÁGINAS : 4062 a 4062

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Quinta-feira, 30 de Junho de 2005
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
124 SÉRIE I-B

Declaração de Rectificação n.º 7/2010

Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 16/2010, de 8 de Janeiro, dos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde, que procede à quarta alteração à Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010

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Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2010
Presidência do Conselho de Ministros - Centro…
32 SÉRIE I

Portaria n.º 283/2010

Quinta alteração à Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos

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Terça-feira, 25 de Maio de 2010
Ministérios da Economia, da Inovação e do…
101 SÉRIE I