Legislação | 1049

Portaria n.º 17537

Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique a executar em mais de um ano económico a obra de construção de um edifício para as repartições em Vila Cabral

PÁGINAS : 54 a 54

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Sábado 16 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
12/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17558

Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique a executar em mais de um ano económico a 2.ª fase da obra de construção e sanitários nas garagens do almoxerifado de Fazenda em Nampula

PÁGINAS : 193 a 193

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Sábado 30 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
24/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17559

Autoriza o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique a alterar o escalonamento da despesa a efectuar com a obra de construção do edifício para alojamento e messe do pessoal da Polícia de Segurança Pública em Lourenço Marques

PÁGINAS : 193 a 193

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Sábado 30 de Janeiro de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
24/60 SÉRIE I

Portaria n.º 17615

Autoriza o Governo-Geral de Moçambique a alterar o escalonamento da despesa a efectuar com a obra de construção do edifício destinado ao almoxarifado de Fazenda em Tete

PÁGINAS : 729 a 730

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Segunda-feira 29 de Fevereiro de 1960
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral…
49/60 SÉRIE I

Portaria n.º 10/75

Aprova como norma definitiva o inquérito I-1130

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Sábado 4 de Janeiro de 1975
Ministério da Economia - Secretaria de Estado…
3/75 SÉRIE I

Declaração de Diário da República 276/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de Quinta-feira, 30 de Novembro de 1989

De ter sido rectificada a declaração de abertura de créditos especiais do Ministério das Finanças no montante de 2910498 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 26 de Outubro

PÁGINAS : 5236-(5) a 5236-(5)

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Quinta-feira, 30 de Novembro de 1989
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral…
276/89 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO

Portaria n.º 657/98

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale, São Jorge e Ermelo, município de Arcos de Valdevez

PÁGINAS : 4510 a 4511

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Sábado, 29 de Agosto de 1998
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento…
199/98 SÉRIE I-B

Aviso n.º 237/2008

Torna público ter, por notificação de 13 de Novembro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Comunidade Europeia comunicado a sua autoridade relativamente ao artigo 15.º do Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia, a 31 de Outubro de 1951

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Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2008
Ministério dos Negócios Estrangeiros
245 SÉRIE I

Portaria n.º 1014/2010

Desanexa da zona de caça associativa do Gião vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermelo e Vale, município de Arcos de Valdevez, e anexa outros sitos na freguesia de Ázere e Grade, naquele município (processo n.º 1049-AFN)

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Segunda-feira, 4 de Outubro de 2010
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento…
193 SÉRIE I