Resolução da Assembleia da República n.º 13/2012 | presidente helsínquia deslocação corrente

Assembleia da República
Terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
27 SÉRIE I ( páginas 596 a 596 )
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TEXTO :

Resolução da Assembleia da República n.º 13/2012

Deslocação do Presidente da República a Helsínquia

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação do Presidente da República em visita de carácter oficial a Helsínquia, entre os dias 8 e 11 do corrente mês de fevereiro.

Aprovada em 3 de fevereiro de 2012.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

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