Portaria n.º 107/75 | enfermagem saúde curso cuidados

Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Saúde
Segunda-feira 17 de Fevereiro de 1975
40/75 SÉRIE I ( páginas 242 a 250 )
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TEXTO :

Portaria n.º 107/75
de 17 de Fevereiro
O Decreto-Lei n.º 440/74 , de 11 de Setembro, que extinguiu o curso de auxiliares de enfermagem, dispõe, no seu artigo 4.º, que o acesso dos enfermeiros de 3.ª classe promovidos nos termos do artigo 2.º do mesmo diploma à categoria de enfermeiro de 2.ª classe ou de enfermeiro de saúde pública, conforme os quadros dos serviços, fica dependente de habilitação com curso de promoção profissional.

Ao concretizar-se agora a programação do referido curso de promoção profissional, tomam-se em consideração as seguintes realidades:

a) A formação e experiência dos actuais enfermeiros de 3.ª classe;
b) Necessidade de promover, o mais rapidamente possível, o maior número de enfermeiros de 3.ª classe nas carreiras profissionais;

c) Necessidade de não prejudicar a prestação de serviços durante a aprendizagem por parte dos enfermeiros de 3.ª classe;

d) Situação em que actualmente se encontra o País nos aspectos de saúde e exercício da profissão de enfermagem;

e) Necessidade de reconhecimento a nível internacional do curso a instituir.
Pretende-se imprimir uma grande maleabilidade na organização dos cursos e programas. Ao elaborá-los, as entidades responsáveis devem ter em conta, para além da realidade nacional, a possibilidade de os profissionais promovidos poderem vir a exercer em países onde lhes seja de maior vantagem validar o seu diploma, nomeadamente nos novos Estados de expressão portuguesa.

Não é do conteúdo programático que depende, em última análise, o êxito de qualquer curso, mas sobretudo do empenho de todos os intervenientes no processo pedagógico, da sua capacidade de adaptação às mudanças indispensáveis e do equilíbrio possível entre o que seria ideal e o que, na realidade, é possível aprender.

Nestes termos, ouvidos todos os interessados:
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro dos Assuntos Sociais, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 440/74 , de 11 de Setembro:

1.º O curso de promoção profissional a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 440/74 , de 11 de Setembro, designar-se-á Curso de Promoção Profissional de Enfermeiros de 3.ª Classe, e terá equivalência, para todos os efeitos, ao curso de enfermagem geral.

2.º O curso será essencialmente teórico, completado eventualmente com aspectos práticos de acordo com as necessidades dos enfermeiros de 3.ª classe que o frequentem, e contendo, ainda, matérias de opção.

3.º O curso será frequentado pelos enfermeiros de 3.ª classe, sem prejuízo da sua actividade profissional, nos locais onde prestam serviço.

4.º Os enfermeiros psiquiátricos de 3.ª classe que o frequentem e queiram depois ter acesso em todas as carreiras (para além do ramo de enfermagem psiquiátrica) terão de fazer, após a parte teórica do curso, um estágio de quatro meses em hospitais reconhecidos para esse efeito pela Comissão Nacional do Curso de Promoção dos Enfermeiros de 3.ª Classe, a que se refere o n.º 21.º desta portaria, salvo se já tiverem experiência comprovada em enfermagem geral.

5.º O curso terá a duração de oito meses, dividido em quatro áreas de aprendizagem de dois meses cada uma.

O curso considerar-se-á concluído após o aproveitamento em todas as áreas, que os candidatos poderão seguir de forma contínua ou, se as circunstâncias o não permitirem, de forma descontínua. Podem, também, os candidatos frequentar cumulativamente a 1.ª com a 2.ª, e a 3.ª com a 4.ª áreas, não podendo frequentar as duas últimas sem completar as duas primeiras.

6.º Os três níveis de prevenção (promoção de saúde e prevenção de doença; despiste precoce e tratamento imediato; reabilitação) deverão ser considerados enquanto conceitos e atitudes a integrar ao longo do desenvolvimento de todo o programa do curso.

7.º Na 4.ª área de aprendizagem serão apresentadas três matérias de opção, devendo o candidato escolher duas delas.

8.º O curso será ministrado em centros de formação, reconhecidos pela Comissão Nacional do Curso de Promoção dos Enfermeiros de 3.ª Classe.

Poderão constituir-se equipas pedagógicas móveis que se desloquem às localidades onde exista um número considerado justificativo de enfermeiros de 3.ª classe.

9.º O curso será leccionado por enfermeiros e outros técnicos, constituídos em equipas pedagógicas que funcionarão em directa dependência administrativa e pedagógica dos centros de formação.

10.º Durante a aprendizagem os candidatos poderão pedir a transferência de centros de formação, desde que concluam com aproveitamento áreas de aprendizagem.

11.º De acordo com as possibilidades de cada centro de formação, poderá haver várias admissões por ano.

12.º O curso será organizado respeitando um horário de trabalho que não exceda em caso algum seis horas diárias. A duração média diária das actividades lectivas deverá ser de três horas durante cinco dias por semana.

13.º A frequência às sessões lectivas será obrigatória. O limite máximo das faltas será de 25% do número total de horas de aprendizagem por área.

14.º As sessões lectivas deverão ser orientadas numa perspectiva dinâmica, recorrendo ao trabalho em grupo e tendo sempre em conta as experiências prévias e necessidades dos candidatos.

15.º Os programas serão elaborados de modo que os candidatos possam participar activamente com a equipa pedagógica em toda a actividade do curso.

16.º A aprovação do curso depende de aprovação em cada uma das quatro áreas de aprendizagem, sendo a nota final correspondente à média das notas obtidas em cada uma daquelas áreas. A avaliação final de cada área será global, e não matéria a matéria.

17.º A avaliação dos candidatos basear-se-á no aproveitamento demonstrado. Compete às equipas pedagógicas e aos próprios candidatos determinarem os métodos, frequência e oportunidade dessa avaliação.

18.º Cada candidato só poderá reprovar três vezes em cada área de aprendizagem no mesmo centro de formação.

19.º O centro de formação será a entidade responsável pela emissão do diploma do curso, a entregar aos enfermeiros de 3.ª classe que o terminem com aproveitamento igual ou superior a 10 valores. A escala de classificação para efeitos de aprovação será de 10 a 20 valores.

20.º Com vista a uma eficiente implementação do curso em todo o País, será criada mediante despacho do Secretário de Estado da Saúde uma Comissão Nacional do Curso de Promoção dos Enfermeiros de 3.ª Classe.

21.º A Comissão Nacional do Curso de Promoção dos Enfermeiros de 3.ª Classe será constituída por representantes de todos os sindicatos de enfermagem e da Secretaria de Estado da Saúde através do organismo responsável pelo ensino de enfermagem.

22.º Compete à Comissão Nacional do Curso de Promoção dos Enfermeiros de 3.ª Classe:

a) Fazer o levantamento das necessidades e recursos quanto a centros de formação;

b) Fomentar e dinamizar a criação dos centros de formação;
c) Reconhecer a idoneidade dos centros de formação;
d) Colaborar, quando solicitada, na formação das equipas pedagógicas;
e) Estabelecer um padrão nacional para o Curso de Promoção Profissional dos Enfermeiros de 3.ª Classe e assegurar a sua manutenção;

f) Fornecer o apoio bibliográfico aos centros de formação;
g) Promover a formação psicopedagógica das equipas docentes;
h) Reconhecer a idoneidade dos locais de estágio para os enfermeiros psiquiátricos de 3.ª classe;

i) Homologar os diplomas de conclusão do curso;
j) Estudar, em colaboração com todas as partes interessadas, os problemas suscitados pelo curso, de forma a resolvê-los, ou propor aos organismos competentes a sua resolução;

l) Estudar as propostas de alterações ao funcionamento e programação do curso apresentadas pelos centros de formação e decorrentes do processo de avaliação, decidindo da sua aplicação ou não nos cursos decorrentes ou a programar;

m) Desempenhar quaisquer outras atribuições relacionadas com o Curso de Promoção Profissional dos Enfermeiros de 3.ª Classe que lhe sejam cometidas pelo Secretário de Estado da Saúde.

23.º Para o bom desempenho das suas funções e para uma melhor adequação destas às exigências regionais, a Comissão Nacional estabelecerá as Delegações Regionais (Norte, Sul, Centro e Ilhas Adjacentes), em que poderá delegar parte das suas atribuições.

24.º A constituição das Delegações Regionais deverá obedecer ao princípio básico da composição da Comissão Nacional.

25.º No anexo I indica-se o esquema programático do curso, a título de orientação, para os centros de formação elaborarem os curricula dos cursos.

26.º A título meramente experimental, e apenas para servir de guia para a organização dos cursos, no anexo II dá-se uma indicação exemplificativa das matérias a programar.

27.º Os cursos serão ministrados até 31 de Dezembro de 1980, podendo, se as circunstâncias excepcionais o aconselharem, este prazo ser alargado por despacho do Secretário de Estado da Saúde, sob proposta da Comissão Nacional do Curso de Promoção dos Enfermeiros de 3.ª Classe.

Ministério dos Assuntos Sociais, 3 de Fevereiro de 1975. - Pelo Ministro dos Assuntos Sociais, Carlos Octávio Torres Cruz e Oliveira, Secretário de Estado da Saúde.


ANEXO I
Esquema programático do curso
(ver documento original)

ANEXO II
Áreas de aprendizagem
Enfermagem, profissão de saúde
(Cerca de dez horas)
Objectivos:
Permitir uma discussão de alguns conceitos de saúde, de modo a acentuar a sua importância como fenómeno social.

Permitir uma compreensão ecológica da saúde.
Permitir uma discussão acerca do papel e importância do enfermeiro na equipa de saúde.

Temas propostos:
Conceito de saúde.
Saúde, fenómeno ecológico.
Importância social da saúde.
O enfermeiro na equipa de saúde.
Psicologia
(Cerca de trinta e cinco horas)
Objectivos:
Apresentar uma introdução à psicologia numa perspectiva de psicologia dinâmica, fazendo apelo a modelos extraídos da prática da vida diária dos profissionais de enfermagem.

Temas propostos:
1 - Introdução - Necessidade do estudo de psicologia para melhor conhecimento próprio e dos outros.

O professor e o aluno. Relação entre os dois.
2 - Genética e desenvolvimento:
2.1 - Período pré-natal:
Etapas do desenvolvimento.
Desenvolvimento neural.
2.2 - O nascimento e a infância:
O acto do nascimento, os traumas.
As primeiras relações objectais.
A estruturação pulsional.
O desenvolvimento psicomotor.
O desenvolvimento emocional.
O desenvolvimento social.
A família como factor determinante da personalidade infantil.
A escola, professor, camaradas, jogos.
2.3 - Desenvolvimento do adolescente:
Desenvolvimento físico.
Desenvolvimento emocional.
Factores sociais.
As primeiras experiências sexuais.
Breve referência à delinquência juvenil.
2.4 - A idade adulta:
Período de maturação.
A juventude.
Os estudantes.
O mundo do trabalho.
Noivado, matrimónio e divórcio.
A maturidade e a meia idade, climatério e menopausa como épocas de crise.
2.5 - A terceira idade:
A idade cronológica frente à idade biológica.
Factores emocionais.
As necessidades básicas.
A mudança de actividade. A reforma.
3 - Mecanismos de defesa:
3.1 - Frustração:
Reacções à frustração:
Na criança.
No adulto.
4 - Motivação:
Pulsões primárias.
Motivos secundários.
Motivos inconscientes.
Atitudes e interesses.
5 - Interacção humana:
5.1 - A nível dual:
O «eu» e o «outro».
As primeiras impressões.
A percepção do outro.
As expectativas recíprocas.
A comunicação e a informação.
A análise do comportamento do «ego» face ao «alter».
A aceitação e a rejeição.
5.2 - A nível grupal:
Noção de grupo.
Estrutura dos grupos.
Dinâmica de grupos.
Interacção no grupo.
Aplicações práticas.
6 - A doença e o doente:
6.1 - O doente face à doença:
A entrada na doença.
A resistência à doença.
O acolhimento da doença.
Os comportamentos na doença.
6.2 - As relações enfermeiro-doente-médico:
Os papéis e os estatutos de cada um e a sua influência na relação.
O hospital como sistema altamente tecnicizado.
A influência da personalidade do enfermeiro nas suas relações com o doente.
O transporte na relação enfermeiro-doente,
O enfermeiro frente à ansiedade dos doentes.
7 - Psicologia da aprendizagem:
Algumas teorias de aprendizagem.
Factores que condicionam a aprendizagem.
Ciências sociais
(Cerca de trinta e cinco horas)
(Contributo das ciências sociais para a compreensão da sociedade - Sociologia-economia-política)

Objectivos:
Adquirir uma visão geral da sociedade contemporânea, do País e do mundo.
Adquirir conhecimentos indispensáveis sobre os diferentes tipos da sociedade e grupos humanos, para permitir uma melhor adaptação no exercício profissional.

Temas propostos:
1 - Desenvolvimento da sociedade:
1.1 - As cinco etapas de desenvolvimento, modelo Rostow (teoria evolucionista).

1.2 - Lutas de classe, modelo Marx e Engels (teoria intervencionista).
2 - Classes sociais e estratos sociais, papéis, estatuto social.
3 - Cultura (normas, hábitos, costumes, valores sociais).
4 - Instituições.
5 - O que é a política.
6 - Ideologias políticas. Partidos.
7 - Instituições políticas actuais vigentes no País.
8 - Sindicalismo em Portugal.
Anátomo-fisiologia
(Cerca de quarenta horas)
Objectivo:
Rever os conhecimentos de anatomia e fisiologia, com acentuação da última, de modo integrado para estabelecer as bases de uma compreensão da patologia.

Temas propostos:
1 - Conceitos gerais:
Definição de anatomia e fisiologia.
Inter-relação das duas matérias.
Critérios de estudo de anatomia.
Corpo humano como um todo.
Noção de homeostase.
2 - Células e tecidos:
2.1 - Célula:
Constituição.
Divisão celular.
2.2 - Tecidos:
Tipo de tecidos.
Constituição sumária.
Funções.
3 - Meio interno:
Espaços líquidos do organismo.
Sangue (funções, composição, grupos sanguíneos, coagulação de sangue).
4 - Locomoção:
4.1 - Osteologia - Esqueleto humano como um todo:
Classificação dos ossos.
Composição dos ossos.
Crescimento dos ossos.
Ossos da cabeça e da face.
Coluna.
Membros.
4.2 - Articulações - Classificação:
Constituição de uma articulação sinovial tipo.
Constituição sumária das articulações móveis mais importantes e seus movimentos.

4.3 - Miologia - Tipo de músculos e diferenças fundamentais:
Mecanismo, contracção, músculo estriado.
Músculo como fonte de calor.
Músculos da mímica.
Músculos mastigadores.
Músculos da estática e dos movimentos da cabeça.
Músculos que asseguram os movimentos dos diferentes segmentos do membro superior.

Músculos que asseguram os movimentos dos diferentes segmentos do membro inferior.

5 - Aparelho respiratório:
Anatomia do aparelho respiratório (vias aéreas, pulmões, caixa torácica).
Mecânica da respiração.
Espirometria.
Ventilação alveolar.
Hematose - Seu mecanismo.
Transporte dos gases pelo sangue.
Regulação da respiração.
6 - Aparelho circulatório:
Anatomia geral do aparelho circulatório (visão de conjunto).
Anatomia do coração.
Constituição de artérias e veias.
Propriedades do miocárdio e sua explicação sumária.
Variação de pressão no ciclo cardíaco. ECG.
Ruídos cardíacos - Fonocardiograma.
Sequência dos fenómenos eléctricos, mecânicos e acústicos do ciclo cardíaco.
Regulação do funcionamento cardíaco.
Volémia e suas variações.
Pressão sanguínea - Arterial da grande e pequena circulação.
Regulação do fluxo sanguíneo periférico.
Regulação da pressão arterial.
Pulso arterial - Características.
Circulação venosa - Factores de circulação.
7 - Aparelho digestivo:
Anatomia do aparelho digestivo (tubo e órgãos anexos).
Trânsito dos alimentos e sua alteração pelos diversos enzimas. Factores promotores do trânsito.

Absorção dos alimentos.
Sede.
Superfície de absorção, especialmente.
Vias e factores de absorção.
7.1 - Circulação linfática:
Sistema porta-hepático.
Papel primordial do fígado na utilização e metabolismo dos alimentos.
7.2 - Nutrição:
Noções de nutriente.
Principais nutrientes.
Necessidades dos diversos nutrientes.
Importância das vitaminas, sua classificação.
Libertação de energia dos diversos alimentos.
Calor corporal e regulação térmica.
8 - Glândulas endócrinas:
Noção de hormona.
Importância das glândulas endócrinas.
8.1 - Hipófise:
Anatomia.
Hormonas.
Funções.
8.2 - Paratiroideias:
Anatomia.
Hormonas.
Funções.
8.3 - Pâncreas:
Anatomia:
Dupla estrutura.
Dupla função.
Hormonas.
Funções.
8.4 - Supra-renal:
Anatomia.
Córtex:
Hormonas.
Funções.
Hormonas.
Funções.
9 - Aparelho urinário:
Anatomia.
Formação de urina.
Conceito de clearance
Vias urinárias.
10 - Aparelho genital:
10.1 - Masculino:
Anatomia.
Espermatogénese.
Hormonas.
10.2 - Feminino:
Anatomia.
Ciclo menstrual.
Inter-relação ovário-útero e hormonas que a regem.
Fisiologia da gestação.
Parto e lactação.
11 - Sistema nervoso:
11.1 - Nervo:
Constituição sumária.
Fisiologia do nervo.
Potenciais de membrana.
Tipos de nervo.
11.2 - Sistema nervoso central:
Anatomia:
Encéfalo.
Medula.
11.3 - Vias:
Motora.
Sensitiva (táctil, térmica e dolorosa).
Extrapiramidal.
11.4 - Sistema nervoso central como integrador das funções orgânicas.
11.5 - Sistema nervoso vegetativo:
Resumo anatómico.
Papel do simpático e parassimpático na regulação da via vegetativa.
12 - Órgãos dos sentidos:
12.1 - Visão:
Anatomia do globo ocular.
Globo ocular como câmara fotográfica.
Visão das cores.
Via de condução.
12.2 - Audição:
Anatomia.
Mecanismo da percepção dos sons.
Via de condução.
12.3 - Gosto e olfacto:
Anatomia.
Vias de condução.
2.ª área de aprendizagem
Homem doente/sociedade
Saúde pública
(Cerca de trinta e cinco horas)
Objectivos:
Permitir compreender a situação da saúde em Portugal quanto à epidemiologia, organização e meios disponíveis.

Temas propostos:
1 - Saúde pública - Conceito.
2 - O direito à saúde.
3 - Epidemiologia.
3.1 - Conceito:
Abordagem do estudo da ecologia. Saúde e doença como expressão dinâmica das relações entre três factores ecológicos fundamentais.

Agente, hospedeiro, ambiente. Elos epidemiológicos.
3.2 - Metodologia epidemiológica:
Métodos clínicos epidemiológicos. Noções de incidência, prevalência e duração.
3.3 - Investigação epidemiológica:
Epidemiologia descritiva, analítica e experimental.
Papel do enfermeiro em inquéritos epidemiológicos.
3.4 - Epidemiologia de algumas doenças transmissíveis:
De tipo digestivo:
Febre tifóide e paratifóide.
Intoxicações alimentares.
Poliomielite.
De tipo respiratório:
Tuberculose.
Estreptococias.
Venéreas:
Sífilis.
Gonorreia.
Transmitidas por vectores:
Paludismo.
Febre das carraças.
3.5 - Epidemiologia de doenças crónico-degenerativas:
Cancro.
Arteriosclerose.
3.6 - Epidemiologia dos acidentes (viação, trabalho).
3.7 - Medidas de contrôle geral:
Em relação ao agente.
Em relação ao hospedeiro.
Em relação ao ambiente.
4 - Saúde em Portugal:
Avaliação da situação da saúde na comunidade portuguesa. Alguns indicadores e seu significado.

Causas sócio-políticas e técnicas da actual situação.
O que é uma política de saúde. Como estabelecê-la. Parâmetros.
Problemas e programas de saúde. Sua relação na política de desenvolvimento do País.

A organização dos serviços de saúde.
Análise dos meios existentes e avaliação do seu funcionamento. Principais indicadores.

A criação de um Serviço Nacional de Saúde em Portugal.
Fisiopatologia
(Cerca de quarenta e cinco horas)
Objectivos:
Adquirir os conhecimentos básicos e essenciais sobre os agentes determinantes da doença e as reacções do organismo.

Adquirir conhecimentos sobre as mais frequentes e importantes doenças médico-cirúrgicas.

Temas propostos:
1 - Princípios básicos de patologia:
1.1 - Doença, sintomas, síndroma.
1.2 - Etiologia, patogenia, fisiopatologia, anatomia patológica.
1.3 - Diagnóstico:
História clínica, observações.
Exames complementares.
1.4 - Prognóstico, terapêutica.
2 - Causas de doença:
Eficientes, adjuvantes, predisponentes (sempre através de exemplos típicos).
Factores exógenos.
2.1 - Traumatismo; feridas, contusões, fracturas.
2.2 - Acção do calor e do frio, local e geral:
Noções gerais.
2.3 - Pressão atmosférica.
2.4 - Acção da electricidade - Corrente contínua e alterna:
Acção local e geral:
Noções gerais.
2.5 - Radiações e substâncias químicas.
2.5.1 - Acção das radiações - Raios X e radiações naturais:
Acção local e geral. Noção sumária da acção nociva sobre células em crescimento.

2.5.2 - Acção de substâncias químicas:
Ácidos, bases.
Tóxicas, tipos de tóxicos, modo de acção.
2.6 - Noção de infecção e infestação:
Veículo da infecção ou infestação (apenas noção).
Vias de contaminação.
Portas de entrada.
Mecanismo da doença:
Por competição.
Por libertação de exo ou endotoxinas.
Por reacção inflamatória.
Por reacção alérgica.
Noção de bacteriemia e septicemia.
Razões da gravidade da septicemia.
Exemplos.
2.7 - Factores relacionados com a idade, o sexo e a raça.
2.8 - Factores neurogénicos, hormonais e metabólicos.
2.9 - Factores congénitos e hereditários:
2.9.1 - Factores congénitos:
Factores etiológicos.
Exemplos.
Diferenciação das doenças hereditárias.
2.9.2 - Factores hereditários - Noção sumária das características das doenças hereditárias. Cromossomas:

Leis de Mendel. Características dominantes e recessivas. Hereditariedade ligada ao sexo.

3 - Reacções do organismo:
3.1 - Atrofias - Exemplos:
Degenerescência.
Necroses, enfartes.
3.2 - Reacções simples:
Reabsorção - Remoção - Fagocitose.
Compensação.
Hipertrofia - Hiperplasia.
Regeneração - Exemplos.
3.3 - Inflamação:
Características da inflamação.
Agudas, subagudas e crónicas.
Exsudativas e produtivas.
Inflamações serosas, fibrinosas, hemorrágicas, membranosas, pseudomembranosas.
Granulomas (tuberculose, pseudotuberculoses).
3.4 - Imunidade:
Natural e adquirida.
Anticorpos e antigénios.
Imunidade passageira e definitiva.
3.5 - Alergia:
Noção de reacção alérgica.
Alérgenos.
Alergia «histamínica» e por mecanismo antigénio-anticorpo.
3.6 - Metaplasia e neoplasia:
Definição.
Características dos tumores.
Benignos e malignos.
Tecido epitelial e conjuntivo.
Nomenclatura.
4 - Perturbações do equilíbrio hidroelectrolítico. Shock.
5 - Algumas doenças:
Do aparelho respiratório.
Do aparelho circulatório.
Do aparelho geniturinário.
Do aparelho digestivo.
Do sistema nervoso central.
Endócrinos e metabólicos.
Dos ossos e articulações.
6 - Queimados.
Psicopatologia
(Cerca de vinte horas)
Objectivos:
Perspectivar a problemática psicopatológica em ordem a uma abordagem critica das questões postas pela saúde pública.

Estabelecer as bases para uma análise crítica do trabalho desenvolvido nas instituições e serviços psiquiátricos.

Temas propostos:
1 - Limites entre o normal e patológico. Função social do diagnóstico.
2 - Noção de experiência.
3 - A divisão do «eu».
4 - O papel neurotizante da família; família, sociedade e esquizofrenia; família e a invalidação da pessoa.

5 - A psiquiatria enquanto violência.
6 - A loucura e a instituição hospitalar.
Farmacologia e terapêutica
(Cerca de vinte horas)
Objectivos:
Compreender os aspectos sócio-económicos e clínicos relacionados com o emprego de medicamentos, procedendo ainda a uma revisão dos princípios gerais da terapêutica medicamentosa.

Temas propostos:
1 - Noções elementares sobre o funcionamento da indústria farmacêutica.
2 - Nomes comuns internacionais dos medicamentos e nomes de fantasia ou marcas registadas. Medicamentos similares.

3 - Aspectos económicos da terapêutica. O custo dos medicamentos.
4 - Formulário hospitalar nacional de medicamentos - Seus objectivos, sua importância, maneira de o utilizar.

5 - Efeitos indesejáveis dos medicamentos - Como reconhecê-los.
6 - Interacção e incompatibilidades - Como surgem, como se manifestam, como se evitam.

7 - Habituações e dependência. Síndroma de abstinência.
8 - Medicamentos e gravidez.
9 - Medicamentos com acção antimicrobiana.
10 - Medicamentos com acção no sistema nervoso cerebrospinal.
11 - Medicamentos com acção no sistema nervoso vegetativo. Psicofármacos.
12 - Medicamentos com acção no aparelho circulatório.
13 - Medicamentos com acção no sangue.
14 - Medicamentos com acção no aparelho respiratório.
15 - Medicamentos com acção no aparelho digestivo.
16 - Medicamentos com acção no aparelho geniturinário.
17 - Hormonas e outros medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas. Antidiabéticos.

18 - Medicamentação anti-reumatismal. Corticosteróides. Medicação antialérgica.

19 - Antídotos. Terapêutica das intoxicações.
20 - Alimentação e correcção das perturbações do equilíbrio hidroelectrolítico por via parentérica. Regras práticas para cálculo de gotas-volumes por I. V.

3.ª área de aprendizagem
Enfermagem I
Princípios básicos de planeamento, execução e avaliação dos cuidados de enfermagem

(Cerca de vinte horas)
Objectivos:
Compreender a necessidade de planeamento em enfermagem.
Aprender a utilizar os métodos gerais desse planeamento em situações de enfermagem.

Temas propostos:
1 - Aspectos genéricos de administração. Sua aplicação aos serviços de enfermagem.

2 - Conceito de planeamento. Etapas.
3 - Necessidade de planeamento em cuidados de enfermagem.
4 - Elaboração e desenvolvimento de um plano de cuidados de enfermagem:
Observação.
Diagnóstico de enfermagem.
Planeamento.
Execução. Registos.
Avaliação.
5 - Organização dos cuidados de enfermagem. Método funcional, individual e em equipa.

Planeamento, execução e avaliação de cuidados de enfermagem ao indivíduo doente (Enfermagem médico-cirúrgica I).

(Cerca de cinquenta horas)
Objectivos:
Integrar os conhecimentos das áreas de aprendizagem anteriores quando aplicados a situações concretas de enfermagem sempre que se sinta necessidade de aperfeiçoar e completar conhecimentos.

Aplicar os cuidados de enfermagem nos três níveis de prevenção levando em conta as necessidades particulares dos doentes crónicos, dos idosos e diminuídos.

Nota. - O programa não deve ser definitivo. As matérias a incluir devem ser estabelecidas caso a caso.

Temas propostos:
1 - Cuidados de enfermagem a doentes com afecções do aparelho respiratório:
1.1 - Insuficiência respiratória aguda.
1.2 - Insuficiência respiratória crónica.
2 - Cuidados de enfermagem a doentes com afecções do aparelho circulatório:
2.1 - Insuficiência cardíaca.
2.2 - Insuficiência crónica.
2.3 - Cardiopatias congénitas.
2.4 - Insuficiência circulatória periférico-isquémica.
2.5 - Doenças do sangue e do sistema retículo-endotelial.
3 - Cuidados de enfermagem a doentes com afecções do aparelho digestivo:
3.1 - Úlcera gastroduodenal.
3.2 - Neoplasias.
3.3 - Obstrução intestinal.
3.4 - Insuficiência hepática.
4 - Cuidados de enfermagem a doentes com afecções do aparelho urinário:
4.1 - Insuficiência renal aguda.
4.2 - Insuficiência renal crónica.
4.3 - Papel do enfermeiro em relação à terapêutica convencional, diálise peritoneal, hemodiálise, transplantações.

5 - Cuidados de enfermagem a doentes com afecções endócrinas e metabólicas:
5.1 - Diabetes mellitus.
5.2 - Hipertiroidismo e hipotiroidismo.
5.3 - Doenças das supra-renais.
6 - Cuidados de enfermagem a doentes do foro ortotraumatológico.
Planeamento, execução e avaliação de cuidados de enfermagem à família e comunidade

(Cerca de cinquenta horas)
Objectivos:
Adquirir conhecimentos básicos para estabelecer relações profissionais com a família (indivíduo) e população.

Adquirir a visão de que o ensino da saúde pública e da respectiva enfermagem deverá ser integrado nas diferentes áreas de aprendizagem com vista a uma melhor apreensão do conhecimento do homem como um todo integrado na família e na sociedade.

Compreender que o grupo familiar é a unidade de trabalho em saúde pública.
Desenvolver um espírito de inquirição em relação aos problemas de saúde de uma comunidade.

Temas propostos:
1 - Estabelecimento e conservação das relações profissionais com o indivíduo e família:

1.1 - Natureza das relações profissionais com vista a uma relação de ajuda.
1.2 - Aceitação do indivíduo.
1.3 - Serviço centrado na família.
2 - Educação e ensino de saúde:
2.1 - Motivação da família ou indivíduo.
2.2 - Acção de falar, explicar ou dirigir.
3 - Impulso e orientação dos potenciais de auto-ajuda da família:
3.1 - Como reconhecer os problemas.
3.2 - Fomentar a confiança da família na sua própria capacidade para manejar a sua situação.

3.3 - Reconhecimento dos obstáculos emocionais e apoio emocional.
3.4 - Como enfrentar os impedimentos sociais e culturais ao proporcionar cuidados de enfermagem.

4 - O plano de cuidados de enfermagem à família.
5 - Planeamento de cuidados à comunidade. Programas de saúde pública.
6 - Programas de saúde pública específicos:
6.1 - Saúde da maternidade.
6.2 - Saúde infantil.
6.3 - Saúde mental.
6.4 - Outros.
Nota. - Proporcionar estágio de observação prolongada.
4.ª área de aprendizagem
Enfermagem II
Organização profissional
(Cerca de dez horas)
Objectivos:
Tomar conhecimento da organização profissional a nível nacional e internacional.

Tomar consciência da importância das organizações profissionais como órgãos representativos da defesa dos direitos dos trabalhadores e da promoção da profissão.

Temas propostos:
1 - Evolução da enfermagem como profissão.
2 - A organização profissional a nível internacional:
2.1 - Organização Mundial de Saúde (OMS).
2.2 - Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN).
2.3 - Conselho Internacional Católico de Enfermeiros e Assistentes Médico-Sociais (CICIAMS)

2.4 - Conselho da Europa.
3 - A organização profissional a nível nacional:
3.1 - Sindicatos.
3.2 - Associação Católica dos Profissionais de Enfermagem e Saúde (ACPES).
3.3 - Associação das Enfermeiras e Enfermeiros Portugueses (AEEP).
4 - Carreiras profissionais.
Planeamento, execução e avaliação de cuidados de enfermagem ao indivíduo doente (Enfermagem médico-cirúrgica II. Cuidados intensivos).

(Cerca de trinta horas)
Objectivos:
Ver Enfermagem médico-cirúrgica I.
Temas propostos:
1 - Cuidados intensivos: conceito.
2 - Situações mais frequentes:
2.1 - Situações cardiorrespiratórias.
2.2 - Grandes queimados.
2.3 - Politraumatizados.
3 - Primeiros socorros.
Planeamento, execução e avaliação de cuidados de enfermagem em situações obstétricas (por opção)

(Cerca de trinta horas)
Objectivos:
Permitir uma melhor compreensão das alterações operadas na mulher e família perante a gravidez, parto e puerpério.

Conhecer a evolução de todo o ciclo maternal e aprender a actuar a todos os níveis de prevenção de acordo com o mesmo ciclo, excepto no que se refere a assistência ao parto.

Reconhecer o desenvolvimento e comportamento do recém-nascido normal e aprender a actuar a todos os níveis de prevenção.

Temas propostos:
1 - Educação sexual.
2 - Planeamento familiar. Razões demográficas e individuais.
3 - A gravidez normal. Cuidados de enfermagem à grávida.
4 - O parto normal. Cuidados de enfermagem à parturiente.
5 - O recém-nascido. Cuidados de enfermagem ao recém-nascido.
6 - O puerpério normal. Cuidados de enfermagem à puérpera.
7 - Patologia obstétrica. Cuidados de enfermagem nas principais situações patológicas da gravidez, parto e puerpério.

Planeamento, execução e avaliação de cuidados de enfermagem em situações pediátricas (por opção)

(Cerca de trinta horas)
Objectivos:
Compreender as implicações da doença na criança e saber actuar a todos os níveis de prevenção.

Reconhecer situações que influem no comportamento da criança e que podem intervir como fundamentais quando doente.

Temas propostos:
1 - Crescimento e desenvolvimento da criança.
2 - A alimentação e higiene da criança.
3 - A criança doente e a hospitalização.
4 - Cuidados de enfermagem à criança com afecções do aparelho respiratório.
5 - Cuidados de enfermagem à criança com afecções do aparelho digestivo.
6 - Cuidados de enfermagem à criança com afecções cutâneas.
7 - Cuidados de enfermagem à criança com afecções do sistema nervoso central.
8 - Cuidados de enfermagem à criança com afecções geniturinárias.
9 - Cuidados de enfermagem à criança com afecções do aparelho circulatório.
Planeamento, execução e avaliação de cuidados de enfermagem em situações psiquiátricas (por opção)

(Cerca de trinta horas)
Objectivos:
Tomar conhecimento das mudanças operadas através das várias correntes psiquiátricas na compreensão dos indivíduos.

Tomar consciência dos problemas da marginalização social da «doença mental».
Reconhecer situações que influem no comportamento do homem, quer a nível individual, familiar, grupal e da comunidade.

Temas propostos:
1 - As várias correntes psiquiátricas.
2 - A psiquiatria de sector. Actuação do enfermeiro.
3 - Acção terapêutica das instituições psiquiátricas.
4 - Ambiente terapêutico.
5 - Comunicação terapêutica - Factor importante no tratamento do doente mental.

6 - Terapêutica institucional.
7 - A família - Seu papel no internamento do doente mental.
8 - Os vários papéis desempenhados pelo enfermeiro psiquiátrico.
9 - O enfermeiro como elemento da equipa terapêutica.
10 - Reabilitação do doente mental - Actuação da equipa.
11 - Análise crítica à «convulsoterapia» e «insulinoterapia».
Reflexão e avaliação do curso
(Cerca de vinte horas)
Objectivos:
Reflectir sobre o curso e fazer a sua avaliação.
Apresentar sugestões, quer quanto à sua avaliação, quer quanto à sua organização e funcionamento.

Temas propostos:
Os temas devem ser escolhidos em conjunto pelas equipas docente e discente.
Pelo Ministro dos Assuntos Sociais, Carlos Octávio Torres Cruz e Oliveira, Secretário de Estado da Saúde.

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"Portaria n.º 107/75 "
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