Portaria n.º 394/2015 - Diário da República n.º 215/2015, Série I de 2015-11-03 | matos vegetação cômoro covas

Ministério da Agricultura e do Mar
terça-feira, 03 de novembro de 2015
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Portaria n.º 394/2015
de 3 de novembro

Modelo de Crachá

Figura 1

A Portaria n.º 274/2015, de 7 de setembro, aprovou
o regime de aplicação das operações 8.1.1 «Florestação
de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2 «Instalação de
sistemas agroflorestais», 8.1.5 «Melhoria da resiliência
e do valor ambiental das florestas» e 8.1.6 «Melhoria do
valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1
«Silvicultura Sustentável» da Medida 8 «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de
Desenvolvimento Rural do Continente, tendo ficado prevista a regulamentação autónoma de tabela normalizada
de custos unitários, que cumpre agora estabelecer.
Assim:
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Agricultura, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, e no uso das competências delegadas através do Despacho n.º 12256-A/2014,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de
3 de outubro de 2014, o seguinte:
Artigo 1.º
Tabela normalizada de custos unitários

Figura 2

1 -- É aprovada a tabela normalizada de custos unitários, conforme previsto no n.º 4 do artigo 34.º da Portaria
n.º 274/2015, de 7 de setembro, constante dos anexos I a IV
da presente portaria, da qual faz parte integrante.
2 -- Para determinação do valor de referência do
apoio das operações 8.1.1 «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2 «Instalação de sistemas
agroflorestais», 8.1.5 «Melhoria da resiliência e do
valor ambiental das florestas» e 8.1.6 «Melhoria do
valor económico das florestas», aos custos unitários
constantes dos anexos I a IV da presente portaria são
aplicadas, respetivamente, as taxas de apoio constantes
dos anexos I, VI, IX e XI da Portaria n.º 274/2015, de
7 de setembro.
Artigo 2.º
Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao
da sua publicação.
O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque, em 21 de outubro de 2015.

9388

Diário da República, 1.ª série -- N.º 215 -- 3 de novembro de 2015
ANEXO I
(a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º)
Preparação mecânica do terreno
(Inclui marcação e piquetagem)
Vegetação

Grupo

Áreas com vegetação espontânea herbácea densa e
desenvolvida ou vegetação arbustiva com altura
média inferior ou igual a 0,5 m.

Operações ou conjunto de operações

Custo unitário
(euros/ha)

1 -- Solo sem horizontes compactos ou duros nos primeiros
50 cm.
A

Gradagem de vegetação espontânea pouco desenvolvida com:
Lavoura contínua; ou Vala e Cômoro; ou Rego de plantação

358

2 -- Solo com horizontes compactos ou duros nos primeiros
50 cm.
B1

B2
Áreas com vegetação espontânea arbustiva densa com
altura média superior a 0,5 m.

Gradagem de vegetação pouco desenvolvida com:
Ripagem/subsolagem; ou Covas com retroescavadora . . . .

654

Gradagem de vegetação pouco desenvolvida com:
Ripagem/subsolagem e Vala e Cômoro . . . . . . . . . . . . . . . .

820

1 -- Solo sem horizontes compactos ou duros nos primeiros
50 cm.
C1

Limpeza de matos com corta matos ou grade com:
Lavoura contínua; ou Vala e Cômoro; ou Rego de plantação

534

Limpeza de matos com:
C2

Destruição de cepos de eucalipto; Vala e Cômoro; ou Rego
de plantação.

724

2 -- Solo com horizontes compactos ou duros nos primeiros
50 cm.
D1

D2

D3

Limpeza de matos com corta matos ou grade com:
Ripagem/subsolagem; ou Covas com retroescavadora . . . .

830

Limpeza de matos com corta matos ou grade com:
Ripagem/subsolagem e Vala e Cômoro . . . . . . . . . . . . . . . .

996

Limpeza de matos com:
Destruição de cepos de eucalipto e Vala e Cômoro . . . . . . .

885

Os custos correspondentes à preparação mecânica do terreno têm uma majoração de 20 % nos locais com declive
médio superior a 25 %.
Notas
Profundidade de execução da lavoura e do rego de plantação ou sementeira -- 30 a 40 cm
Profundidade de execução da vala e cômoro -- 40 cm
Profundidade de execução da ripagem ou subsolagem -- igual ou superior a 50 cm
ANEXO II
(a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º)
Preparação manual do terreno e abertura de covas
Vegetação

Grupo

Operações ou conjunto de operações

Custo unitário
(euros/ha)

A vegetação não obriga a realizar operações específicas de controlo.

E1
E2

Abertura de covas manuais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Abertura de covas com broca. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

728
878

9389

Diário da República, 1.ª série -- N.º 215 -- 3 de novembro de 2015

Vegetação

Grupo

Operações ou conjunto de operações

Custo unitário
(euros/ha)

A vegetação obriga a realizar operações específicas
de controlo.

F1
F2

Limpeza de matos com motorroçadora e covas manuais. . . . .
Limpeza de matos com motorroçadora e covas com broca . . .

1495
1644

Nota. -- Os valores da abertura das covas são determinados com
base numa densidade de referência de 1 300 plantas/ha, sendo reduzidos
proporcionalmente se o valor de densidade proposta for inferior.
ANEXO III

Outras folhosas -- 950 plantas/ha
Cedros e Ciprestes -- 1 200 plantas/ha
Pinheiro-bravo -- 1 300 plantas/ha
Pinheiro-manso -- 850 plantas/ha
Outras resinosas -- 1 300 plantas/ha

(a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º)

ANEXO IV

Plantação, sementeira
e aproveitamento de regeneração natural

(a que se refere o n.º 1 do artigo 1.º)
Ações associadas

Custo unitário
(euros/ha)

Espécies

Plantação/Sementeira
Acer (Acer pseudoplatanus) . . . . . . . . . . . . . . . .
Bétula (Betula celtibérica). . . . . . . . . . . . . . . . . .
Castanheiro(Castanea sativa) . . . . . . . . . . . . . . .
Eucalipto (clonal) (Eucalyptus globulus). . . . . . .
Eucalipto (seminal) (Eucalyptus globulus) . . . . .
Eucalipto nitens (Eucalyptus nitens) . . . . . . . . . .
Sobreiro/Azinheira (plantação) (Quercus suber e
Quercus rotundifolia). . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sobreiro/Azinheira (sementeira) (Quercus suber e
Quercus rotundifolia). . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Outras folhosas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

1078
1078
1215
1073
878
908
667
226
1215

Ações

Custo unitário
(euros/ha)

Sacha e amontoa (*) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Instalação de culturas melhoradoras do solo . . . . . . .
Proteções individuais de plantas (*) . . . . . . . . . . . . .

233
225
442

(*) Apenas são elegíveis para folhosas

Nota. -- Os valores relativos à sacha e amontoa e proteções individuais de plantas são determinados com base numa referência de
950 plantas/ha, sendo reduzidos proporcionalmente se a densidade
proposta for inferior.
Custo unitário
(euros/protetor)

Ações

Cedro do atlas e Ciprestes (Cupressus atlantica e
cupressus sp.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Pinheiro bravo (Pinus pinaster) . . . . . . . . . . . . . .
Pinheiro manso (Pinus pinea) . . . . . . . . . . . . . . .
Outras resinosas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Resinosas e folhosas madeireiras (Aproveitamento de
regeneração natural). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Sobreiro/Azinheira (Aproveitamento de regeneração
natural) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

956
778
574
835

Instalação de proteções individuais de plantas para
conciliar com a presença de gado ou fauna selvagem
no adensamento no aproveitamento de regeneração natural de sobreiro/azinheira até ao máximo
de 45 protetores/ha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

977
Ações

Notas
1 -- Os valores da plantação e sementeira são determinados com
base numa densidade de referência, sendo reduzidos proporcionalmente
se a densidade proposta for inferior.
2 -- Os valores do aproveitamento da regeneração natural incluem
a preparação do terreno e adensamento em 10 % da área.

Acer, Bétula, Castanheiro -- 950 plantas/ha
Eucaliptos -- 1 250 plantas/ha
Sobreiro/Azinheira -- 450 plantas/ha

Caraterísticas

Custo unitário
(euros/km)

616
Cercas. . . . . . . . . . . . . . .

As densidades de referência são:

16,25

Com rede ovina . . . . . . .
Com arames farpados . . .
Abertura de rede viária Terreno pouco acidentado
(com valeta).
Terreno acidentado. . . . .
Beneficiação de rede viária Caminho degradado . . . .
Caminho muito degradado,
com alargamento.
Abertura de rede divisional
Beneficiação de rede divisional.

4040
3030
3474
5405
1352
1931
253
121

Nota. -- Abertura de rede viária: Terreno pouco acidentado -- declive transversal < 25 % e substrato rochoso desagregável; Terreno
acidentado -- declive transversal > 25 % e substrato rochoso dificilmente desagregável.

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