Decreto n.º 44337 | preparador clínica grupo laboratório

Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes
Quinta-feira 10 de Maio de 1962
106/62 SÉRIE I ( páginas 702 a 704 )
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Decreto n.º 44337
Tendo em vista o disposto nos artigos 1.º e 2.º do Decreto-Lei n.º 44206 , de 24 de Fevereiro de 1962;

Usando da faculdade conferida pelo n.º 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Governo decreta e eu promulgo o seguinte:

Artigo 1.º Na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra corresponde um professor catedrático a cada uma das seguintes disciplinas:

Anatomia Descritiva.
Histologia e Embriologia.
Fisiologia.
Bacteriologia e Parasitologia.
Anatomia Patológica.
Farmacologia.
Propedêutica Médica e Semiótica Laboratorial.
Higiene e Medicina Social.
Patologia Médica.
Patologia Cirúrgica.
Terapêutica Médica.
Medicina Operatória.
Clínica Obstétrica.
Ginecologia.
Clínica Médica.
Clínica Cirúrgica.
Urologia.
Clínica Pediátrica e Puericultura.
Medicina Legal e Toxicologia Forense.
Psiquiatria.
§ único. Os dois restantes professores catedráticos considerar-se-ão adstritos às disciplinas que o Ministro da Educação Nacional designar em atenção às necessidades do serviço e sobre proposta do Conselho Escolar.

Art. 2.º Os lugares de professor extraordinário distribuir-se-ão da forma seguintes pelos diversos grupos e subgrupos de disciplinas:

Grupos e subgrupos:
... Número de professores
1.º grupo:
Subgrupo A ... 1
Subgrupo B ... 1
2.º grupo ... 1
Subgrupo B ... 1
3.º grupo ... 1
4.º grupo ... 1
5.º grupo ... 2
6.º grupo ... 2
7.º grupo ... 2
8.º grupo ... 1
9.º grupo ... 1
10.º grupo ... 1
§ único. Os três restantes professores extraordinários considerar-se-ão adstritos aos grupos e subgrupos que o Ministro da Educação Nacional designar em atenção às necessidades do serviço e sobre proposta do Conselho Escolar.

Art. 3.º Os lugares de assistentes distribuir-se-ão da forma seguinte pelas diversas disciplinas:

Disciplinas:
... Número de assistentes:
Biologia Médica ... 1
Anatomia Descritiva ... 1
Anatomia Topográfica ... 1
Histologia e Embriologia ... 3
Fisiologia ... 2
Química Fisiológica ... 2
Bacteriologia e Parasitologia ... 2
Patologia Geral ... 2
Anatomia Patológica ... 2
Farmacologia ... 2
Propedêutica Médica e Semiótica Laboratorial ... 2
Terapêutica Geral e Hidrologia ... 1
Propedêutica Cirúrgica ... 1
Semiótica Radiológica ... 1
Higiene e Medicina Social ... 2
Deontologia ... 1
Ortopedia ... 1
Patologia Médica ... 2
Terapêutica Médica ... 1
Patologia Cirúrgica ... 3
Medicina Operatória ... 2
Clínica Obstétrica ... 3
Ginecologia ... 2
Dermatologia e Venereologia ... 1
Oftalmologia ... 2
Neurologia ... 1
Clínica Médica ... 3
Pneumotisiologia ... 1
Clínica de Doenças Infecciosas ... 1
Clínica Cirúrgica ... 3
Urologia ... 1
Clínica Pediátrica e Puericultura ... 2
Medicina Legal e Toxicologia Forense ... 3
Psiquiatria ... 2
Art. 4.º É o seguinte o quadro, por serviços, do pessoal técnico e auxiliar:
Serviço e categoria dos funcionários:
... Número de funcionários
Anatomia normal:
Chefe de serviço ... 1
Preparador ... 1
Catalogador ... 1
Histologia e embriologia:
Preparador-conservador ... 1
Preparador ... 1
Ajudante de preparador ... 1
Catalogador ... 1
Fotógrafo ... 1
Fisiologia:
Chefe de serviço ... 1
Preparador-conservador ... 1
Preparador ... 1
Química fisiológica e laboratório de radioisótopos:
Técnico de energia nuclear ... 1
Analista ... 1
Preparador-conservador ... 1
Preparador ... 2
Ajudante de preparador ... 1
Auxiliar de laboratório ... 1
Bacteriologia e parasitologia:
Chefe de serviço ... 1
Analista ... 2
Preparador ... 2
Ajudante de preparador ... 2
Patologia geral:
Analista ... 1
Preparador ... 1
Ajudante de preparador ... 4
Catalogador ... 1
Auxiliar de laboratório ... 1
Anatomia patológica:
Prossector ... 1
Ajudante de prossector ... 2
Analista ... 1
Preparador ... 6
Fotógrafo ... 2
Auxiliar de laboratório ... 3
Farmacologia:
Preparador-conservador ... 1
Ajudante de preparador ... 2
Catalogador ... 1
Fotógrafo ... 1
Higiene e medicina social:
Chefe de serviço ... 1
Analista ... 1
Preparador ... 1
Catalogador ... 1
Medicina operatória:
Preparador ... 1
Clínica cirúrgica:
Preparador-conservador ... 2
Medicina legal e toxicologia forense:
Catalogador ... 1
Clínica obstétrica:
Auxiliar de clínica ... 1
Clínica pediátrica e puericultura:
Auxiliar de clínica ... 1
6.º grupo (medicina interna):
Auxiliar de clínica ... 4
7.º grupo (cirurgia geral):
Auxiliar de clínica ... 4
Laboratório de análises clínicas:
Chefe de serviço ... 1
Analista ... 2
Preparador ... 1
Laboratório de clínica cirúrgica:
Analista ... 1
Preparador ... 1
Laboratório de química biológica e físico-química:
Analista ... 1
Preparador ... 1
Laboratório de electrologia:
Chefe de serviço ... 1
Laboratório de ortopedia:
Chefe de serviço ... 1
Laboratório de radiologia:
Chefe de serviço ... 1
Preparador ... 1
Montador de máquinas ... 1
Serviços de estomatologia:
Chefe de serviço ... 1
Biblioteca:
Segundo-bibliotecário ... 1
Catalogador ... 2
Auxiliar de laboratório ... 2
Serviços centrais - Secretaria e oficinas:
Bedel (ver nota a) ... 1
Catalogador ... 2
Auxiliar de laboratório ... 1
Artífice ... 4
Maquinista ... 1
Tratador de animais ... 2
(nota a) Lugar exercido por um aspirante da Secretaria da Universidade (artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 38841, de 29 de Julho de 1952).

Publique-se e cumpra-se como nele se contém.
Paços do Governo da República, 10 de Maio de 1962. - AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ - António de Oliveira Salazar - Manuel Lopes de Almeida.

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