Decreto-Lei n.º 42994 | classe ensino alunos crianças

Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Primário
Sábado 28 de Maio de 1960
125/60 SÉRIE I ( páginas 1271 a 1288 )
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TEXTO :

Decreto-Lei n.º 42994
Os programas do ensino primário actualmente em vigor para as três primeiras classes e para a quarta foram aprovados, respectivamente, pelo Decreto n.º 27603, de 29 de Março de 1937, e pelo Decreto n.º 16730, de 13 de Abril de 1929.

Elaborados em datas diferentes e fora de um esquema de conjunto, cedo se começou a notar a desarticulação que entre eles existe, resultante da diversidade de concepções a que obedeceram. Note-se ainda que, publicados há mais de vinte anos, não podem corresponder à evolução da vida portuguesa e das técnicas pedagógicas no último quarto de século.

Consideradas estas circunstâncias, julgou-se não convir adiar por mais tempo a actualização dos programas, até porque de outro modo se corria o risco de não aproveitar convenientemente os meios de ensino que a Nação tem podido acumular: novos edifícios escolares construídos em intenso ritmo; aumento do número de professores; criação de mais escolas do magistério e acréscimo da frequência; reorganização dos serviços de inspecção e orientação; apetrechamento das escolas com material didáctico, e, além do mais, efectivo cumprimento da obrigatoriedade da frequência escolar.

Com a publicação dos programas anexos a este decreto pretende-se, em resumo, coordenar e actualizar as matérias do ensino primário. Tarefa simples na aparência, logo se lhe reconhecerá a dificuldade quando se considerem, por um lado, a preparação de base que a vida actual exige de todos os membros da sociedade, e, por outro, as possibilidades reais de satisfazer essa exigência.

Está já concluído o estudo dos planos que se destinam a prolongar o ensino primário para além da 4.ª classe e espera-se que conduza a idênticos resultados a já iniciada instituição, nos meios rurais, de cursos complementares de ensino agrícola. Entretanto, porém, a limitação a quatro classes da escolaridade primária cria um problema de difícil solução: sendo necessário transmitir durante ela os conhecimentos fundamentais à grande maioria de portugueses que não vai continuar os estudos, a concentração de matérias tem graves inconvenientes psicopedagógicos. Em face deste antagonismo, procurou-se uma solução de compromisso, e não parece que fosse sequer possível encontrar caminho muito diverso do escolhido. Na expectativa da execução dos planos a que se aludiu estes programas permitirão os reajustamentos que a experiência venha a aconselhar.

Sempre que se afigurou possível e legítimo houve o intuito de renovar e simplificar. Não se introduziram alterações de grande profundidade. E, no entanto, a perfeita interpretação das intenções dos programas há-de exigir do professorado um esforço grande de adaptação. O Governo não duvida de poder contar com esse esforço. A Direcção-Geral do Ensino Primário, através dos seus serviços de inspecção e orientação, estabeleceu, aliás, os necessários planos para esclarecimento das dúvidas que eventualmente surjam.

Quando tanto se fala em ensino diferenciado, poderá parecer que o programa é lamentàvelmente omisso na matéria, para mais tratando-se de Portugal, nação dispersa pelo Mundo. A diferenciação, porém, não é tanto questão de programa como de técnica de ensino, e a esta se fará a necessária referência nas instruções respeitantes a cada disciplina. Ao traçar as linhas mestras a que deve obedecer o ensino primário básico o programa não contraria a aplicação diferenciada desse esquema geral, quer em relação às regiões, quer em relação aos sexos. Assim se conseguirá, através de uma prudente diversidade, a perfeita unidade educativa.

A remodelação dos programas do ensino primário tornou necessário promulgar algumas alterações orgânicas, enquanto não se compendia toda a legislação dispersa, com vista à promulgação do Estatuto do Ensino Primário.

Julga-se também oportuno declarar obrigatória a frequência da 4.ª classe para todos os menores com a idade escolar prevista no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 38968, de 27 de Outubro de 1952. A experiência dos últimos anos lectivos tem provado, de resto, que grande parte das crianças do sexo feminino já se matricula voluntàriamente nessa classe.

Nestes termos, ouvida a Junta Nacional da Educação:
Usando da faculdade conferida pela 1.ª parte do n.º 2.º do artigo 109.º da Constituição, o Governo decreta e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte:

Artigo 1.º O ensino primário é constituído por quatro classes, formando um só ciclo, e termina com a aprovação no exame da 4.ª classe.

Art. 2.º A frequência do ensino primário é obrigatória, até aprovação no exame final, para os menores de ambos os sexos que tenham idade compreendida entre os 7 e os 12 anos, com referência a 31 de Dezembro do ano lectivo a que a matrícula respeita.

§ 1.º Desde que não haja perturbação para o ensino poderá ser autorizada a matrícula na 1.ª classe dos menores que completem os 7 anos entre 1 de Janeiro e 7 de Outubro do ano seguinte.

§ 2.º Desde que, igualmente, não haja prejuízo para o ensino, poderão matricular-se no ensino primário oficial os menores que, excedendo o limite máximo de idade fixado no corpo deste artigo, não tenham completado 14 anos até ao acto da matrícula. Esta faculdade não poderá ser utilizada em estabelecimentos de ensino que funcionem em regime de coeducação de sexos.

Art. 3.º O aproveitamento escolar nas três primeiras classes é verificado, no fim de cada ano lectivo, por meio de provas de passagem de classe orientadas segundo normas a estabelecer pelo Ministro da Educação Nacional, ouvida a Junta Nacional da Educação.

§ único. Poderá ser concedida, por uma só vez, passagem de classe em qualquer altura do ano aos alunos que não tenham sido matriculados na 1.ª classe ao abrigo do disposto no § 1.º do artigo 2.º deste decreto e que se reconheça terem atingido desenvolvimento e conhecimentos do programa que justifiquem essa concessão.

Art. 4.º Os indivíduos a que se refere o disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 40964, de 31 de Dezembro de 1956, e os alunos que frequentam as classes especiais prestarão provas de exame da 3.ª classe, a regulamentar pelo Ministro da Educação Nacional, com base no parecer da Junta Nacional da Educação.

Art. 5.º A partir do próximo ano lectivo adoptar-se-ão progressivamente em cada classe os programas que, assinados pelo Ministro da Educação Nacional, vão anexos a este decreto.

§ único. No ensino do Português, da Aritmética, da Geometria e das Ciências Geográfico-Naturais a terminologia específica a empregar deve ser apenas a dos programas. Os livros e os cadernos necessários ao ensino serão indicados por portaria do Ministro da Educação Nacional.

Publique-se e cumpra-se como nele se contém.
Paços do Governo da República, 28 de Maio de 1960. - AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ - António de Oliveira Salazar - Pedro Theotónio Pereira - Arnaldo Schulz - João de Matos Antunes Varela - António Manuel Pinto Barbosa - Afonso Magalhães de Almeida Fernandes - Fernando Quintanilha Mendonça Dias - Marcello Gonçalves Nunes Duarte Mathias - Eduardo de Arantes e Oliveira - Vasco Lopes Alves - Francisco de Paula Leite Pinto - José do Nascimento Ferreira Dias Júnior - Henrique Veiga de Macedo - Henrique de Miranda Vasconcelos Martins de Carvalho.


Programas do ensino primário
Língua Portuguesa
1.ª classe
Conversação sobre assuntos do meio ambiente, com o fim de adaptar os alunos à vida escolar, de lhes desenvolver e corrigir a expressão oral e de lhes captar a confiança.

Jogos de identificação de figuras e observação de estampas, para desenvolver a atenção, os conhecimentos e o vocabulário.

Narração de contos pequenos e simples e sua interpretação pelos alunos.
Recitação de pequenas poesias adequadas à mentalidade infantil.
Dramatização de contos, estimulando e orientando nas crianças o uso de formas individuais de expressão oral.

Iniciação de leitura e da escrita.
2.ª classe
Revisão e ampliação do programa da 1.ª classe.
Leitura e interpretação de textos do livro adoptado.
Exposição oral, no sentido global, de um texto, usando palavras diferentes das empregadas no trecho.

Análise de alguns períodos: a ideia principal e as ideias acessórias. Substituição de alguns termos por outros de significação semelhante ou oposta.

Noção de presente, passado e futuro, a partir dos textos lidos e de frases usadas nos exercícios de redacção. Formas de singular e plural; palavras masculinas e femininas.

Continuação dos exercícios de escrita para progressivo aperfeiçoamento da caligrafia, com rigoroso cumprimento da ortografia oficial.

Exposição oral e escrita com base em conversação sobre assuntos da vida corrente, descrição de gravuras e observação de coisas e seres vivos.

Emprego do ponto final e uso das maiúsculas.
3.ª classe
Revisão e ampliação da matéria das classes anteriores.
Leitura e interpretação de textos do livro adoptado, cuidando-se especialmente de obter a sua integral compreensão, como meio indispensável para chegar à leitura expressiva.

Leitura comentada de passos de publicações periódicas ou de livros que tratem em forma adequada à mentalidade dos alunos de assuntos de interesse cultural relacionados com o ambiente natural e social em que funciona a escola, tais como, por exemplo, os relativos à higiene, agricultura e pesca, às indústrias regionais, contos, poesias, festas e outros costumes tradicionais.

Exercícios frequentes de exposição oral.
A proposição, estudada em períodos de fácil compreensão.
Noção prática de sujeito e predicado, obtida por meio do exame de frases simples.

Exercícios de flexão nominal (números, géneros), de flexão pronominal e de flexão verbal (números, pessoas, tempos, modos) por meio de frases de sentido completo.

Exercícios de divisão silábica: sílaba tónica e átona.
Continuação dos exercícios de escrita para progressivo aperfeiçoamento da caligrafia, com rigoroso cumprimento da ortografia oficial.

Redacção sobre assuntos da vida escolar e social, tendo como finalidade a síntese ou esclarecimento de ideias e a sua ordenação lógica, e sobre assuntos que fomentem em justa medida a sensibilidade e a imaginação do aluno.

4.ª classe
Revisão e ampliação do programa das classes anteriores.
Leitura de textos em prosa e verso do livro adoptado e sua interpretação global e parcial.

Leitura comentada de passos de publicações periódicas ou de livros que tratem em forma adequada à mentalidade, idade e sexo dos alunos de assuntos de interesse cultural relacionados com o ambiente natural e social em que funciona a escola, e em especial os relativos à história e tradições locais.

Desenvolvimento do vocabulário pelo uso de sinónimos e antónimos de vocábulos encontrados na leitura.

Determinação de famílias de palavras. Exercícios frequentes de exposição oral.
Divisão dos períodos em proposições. Ideia de oração principal. Análise da proposição: o sujeito, o predicado, o nome predicativo do sujeito e o complemento directo. Distinção prática dos tempos dos verbos.

Noções elementares de morfologia: substantivo, adjectivo, artigo, pronome, numeral, verbo, advérbio; substantivo próprio, comum e colectivo. Verificação prática dos graus dos adjectivos. O singular e o plural, o masculino e o feminino dos substantivos e dos adjectivos. Numerais: cardinais e ordinais.

Noções elementares de fonologia: a palavra e a sílaba; classificação das palavras quanto à posição da sílaba tónica; sinais de acentuação gráfica.

Continuação dos exercícios de escrita, para progressivo aperfeiçoamento da caligrafia e sempre com rigoroso cumprimento da ortografia oficial.

Desenvolvimento e aperfeiçoamento da redacção: composições sobre temas livres, factos e gravuras observados, textos lidos e ainda de cartas familiares.

A importância e a expansão da língua portuguesa: Portugal e o Brasil.
Instruções
Antes de mais, uma observação que o professor deverá ter sempre presente: o ensino da língua portuguesa - bem compreender, bem falar, bem escrever - sobreleva o de qualquer das outras matérias do programa. Sobreleva em importância e, consequentemente, em tempo.

O facto de o programa agora estabelecido omitir alguns aspectos que constaram de programas anteriores e de se usar uma nomenclatura gramatical mais reduzida não significa que se pretendeu dar menor atenção à língua pátria, mas antes que deve ser estudado de modo muito seguro e eficaz o que dela se considera fundamental e base imprescindível quer para o consciente desenvolvimento do conhecimento prático da Língua, quer para o prosseguimento de estudos.

Em segundo lugar terá o professor também presente que, para além dos seus fins específicos, o ensino da língua portuguesa deve ser considerado como um excelente meio educativo e como vínculo de unidade nacional. A escola terá de corresponder, portanto, a todas as formas de actividade em que a Língua se apresente como assimilação, expressão e comunicação de ideias, sentimentos, volições. Tem de ir ao encontro da vida concreta das crianças, ajustar-se quanto possível ao seu modo de ser e ao ambiente que respiram, para depois, a partir da realidade, ensinar a bem falar, ler bem e bem escrever. Assim encarada, a educação da linguagem há-de preparar a educação do espírito.

A primeira tarefa do professor é ensinar a falar correctamente. Não se pretenda, porém, que a criança atinja a perfeição em pouco tempo: os quatro anos da escola primária não serão de mais para se conseguir esse objectivo. Em matéria tão vinculada à própria vida, os bons resultados só se obtêm através do um longo processo em que sàbiamente se aproveitam hábitos, tendências e gostos individuais ou colectivos que não hajam de ser postos de lado, mas simplesmente aperfeiçoados e orientados. Nem se esqueça que a criança pertence a um meio determinado, ao qual, em muitos casos, continuará a pertencer pela vida fora. E uma linguagem correctíssima, mas demasiado convencional e artificial, não resistirá ao embate da linguagem viva. O professor há-de procurar que os seus alunos falem uma língua não apenas correcta, mas corrente.

Para que seja possível atingir esse objectivo, dê o professor a cada uma das crianças, logo desde as primeiras aulas, a oportunidade de revelar o que sente, o que sabe e o que pensa e também o que gostaria de ter ou de saber. Utilize os jogos de identificação, converse familiarmente com os seus pequenos alunos, partindo de assuntos conhecidos deles e pouco a pouco despertando-os para o que ignoram. Leia ou recite poesias capazes de interessar e educar; estimule depois as crianças a recitá-las e oriente-as na dicção e na expressão. Contando histórias infantis, ou adaptando às crianças contos tradicionais ou episódios históricos, facilite o professor a compreensão do entrecho e do significado de cada uma das personagens, usando adequada mímica e expressão oral.

E convide as crianças a desempenhar os vários papéis, obtendo-se deste modo a dramatização, que prepara para o gosto do teatro. E em tudo ajude carinhosamente a desenvolver o que nos alunos for indício de bom gosto, de bom senso, de reflexão, de equilibrado espírito crítico, de sentido de justiça, de apego à terra, de amor do próximo, de sentimento religioso.

Nesta primeira fase, que corresponde, de um modo geral, ao ensino da linguagem falada, já a criança deve ter aprendido muito, e sobretudo progredido muito, num verdadeiro crescimento interior. E estará suficientemente integrada na vida escolar para poder introduzir-se numa nova fase do ensino. A linguagem escrita há-de ser apresentada sem nenhum aparato técnico, antes com extrema simplicidade. Mas, ao mesmo tempo, procure-se que as crianças entendam o valor desta linguagem simbólica e desejem possuir a chave de tão grandes tesouros.

A leitura e a escrita hão-de normalmente seguir a par. Logo de começo a criança deve escrever o que lê, e não apenas ler o que escreve. Procure-se correlacionar o mais possível estas duas facetas de uma mesma linguagem.

Na iniciação da escrita cuide o professor de que os alunos tracem correctamente as letras e aprendam a ligá-las. Se não se pode logo pensar numa caligrafia óptima, deve, contudo, evitar-se que a necessária automatização da escrita se faça sob formas erradas ou defeituosas, que mais tarde será difícil eliminar. A posição do corpo (não só do braço direito, mas do esquerdo, e da cabeça, do tronco e até das pernas); a forma de segurar a caneta ou o lápis; a pressão dos dedos; a posição do papel ou da lousa - são pormenores a que a solicitude do professor não deixará de atender, para assim evitar graves defeitos na escrita e sérias deformações físicas.

Convém que o professor habitue os alunos a ler em silêncio, embora, logo de início, a leitura em voz alta não se possa dispensar. Até ao fim da 1.ª classe não se estranhará que a criança não vá além da leitura em voz segredada.

Dentro do ensino da linguagem escrita, nada importa tanto como conseguir que as crianças compreendam o que lêem e escrevem. A memória tem naturalmente o seu papel; mas de maneira nenhuma pode substituir a inteligência. Por muito rudimentar que esta seja, é sempre possível, fora casos anormais, despertá-la para a sua função, relacionando a palavra escrita com a palavra falada, e com a realidade que a palavra indica, e recorrendo à experiência infantil, de insuspeitada riqueza. Por este caminho se conduzirá o aluno a preparar a sua pequena lição com à-vontade e consciência.

Ultrapassadas as naturais limitações da 1.ª classe, em tudo se irá verificando um progresso bem ordenado.

A leitura em voz alta, que a princípio, correspondendo apenas a uma exigência natural, era espontânea, agora se tornará intencional, como meio de levar o leitor e os ouvintes, através da expressão, da cadência, do ritmo e da inflexão, a compreender perfeitamente um determinado texto. Não se perca de vista que, regra geral, os alunos não farão mais que imitar a leitura feita pelo professor.

A escola primária há-de despertar o gosto e o interesse das crianças por coisas que elas mal adivinham e que, no entanto, já são capazes de assimilar. Não se limite, pois, a prática da leitura aos textos dos livros escolares. O jornal, a revista, o livro, desde que se ajustem à mentalidade infantil, têm o seu lugar na aula, especialmente durante a 4.ª classe. A selecção destas leituras deverá ser feita com rigoroso cuidado, e, porque se trata de prática nova, cujos resultados importa oportunamente estudar, deve registar-se a leitura feita em cada dia.

A redacção irá saindo naturalmente deste convívio do aluno com o professor e com o mundo que o rodeia. O assunto de uma lição de história ou de ciências naturais; um acontecimento conhecido pelas crianças e adaptável à sua mentalidade; uma data célebre na história nacional ou local; uma festa especialmente significativa; a actividade local mais em evidência (sobretudo quando ligada ao ciclo anual das estações) - tudo pode servir de tema para o aluno dizer por escrito as suas impressões, o seu modo de ver e de entender. Combinem-se para isto, prudentemente (o que não quer dizer tìmidamente), métodos diversos: propor um só tema para todos os alunos; propor temas diversos por grupos ou individualmente; dar a escolher entre vários temas, e ainda levar a criança a sugerir livremente o assunto que há-de tratar.

Procure o professor levar as crianças a compreender a necessidade de escrever correctamente, prezando a pureza da Língua. Os erros a evitar são não apenas os de ortografia, mas também os de sintaxe. As crianças não serão insensíveis a este aspecto do problema da correcção, se o professor estimular nelas o amor pelo que é nacional e lhes apresentar fáceis exemplos da impossibilidade de se entenderem pessoas que escrevem como lhes apetece. Será assim menos difícil conseguir que a memória visual e a auditiva levem a criança a fixar-se, antes de sair da escola primária, na ortografia oficial. Para o ensino ortográfico, o professor utilizará naturalmente todos os trabalhos escolares e seguirá rigorosamente a ortografia oficial. Procurará organizar com os seus alunos um vocabulário e ensinará, sempre que possível, a consulta do dicionário.

O ensino da pontuação começará na 2.ª classe, limitado ao ponto final, em frases curtas, de sentido completo. O ensino dos outros sinais de pontuação será feito progressivamente nas classes imediatas.

O presente programa inicia o estudo da gramática não pela fonética, como tradicionalmente se vinha fazendo, mas pela sintaxe, até aqui deixada para último lugar. Corresponde essa inovação ao predomínio que se julgou dever dar, no ensino primário, ao aspecto funcional da Língua. A palavra falada ou escrita é aqui tomada como representação simbólica de uma ideia, instrumento de convívio humano, meio de fixar o conhecimento das coisas e das suas relações. Para mais tarde ficará o estudo da Língua como nova realidade sui generis, susceptível de análise numa pluralidade de aspectos. Por agora, a Língua servirá essencialmente de caminho para o conhecimento geral. O ensino da gramática não terá, pois, carácter sistemático. As noções gramaticais serão dadas a propósito, ocasionalmente - o que não é o mesmo que ao acaso.

Qualquer regra ou classificação será precedida e seguida da apresentação de exemplos claros, que, embora por si mesmos não bastem para fundamento daquelas, garantam, no entanto, a sua compreensão. Claro que a experiência que durante o ensino primário se pode obter está muito longe de permitir a visão ordenada, lògicamente estruturada, da língua portuguesa. Evite-se que a criança imagine que as regras da Língua se extraem de toda e qualquer frase que a alguém apeteça construir. Mas impeça-se a todo o custo que o aluno fique a pensar que a língua portuguesa é uma técnica de aplicação de regras pré-fabricadas. Em matéria de tal modo presa à vida do espírito não se permita que a criança sobrecarregue a memória com conhecimentos que a experiência e a inteligência não suportem. Em algumas bases se pode sintetizar esta orientação:

1.º O estudo da gramática deve ser sempre vivo e raciocinado, tendo como base um texto (ou, quando os alunos possam, frases orais);

2.º A gramática não será decorada senão depois de compreendida e a memorização será tomada apenas como meio de facilitar a habituação;

3.º O ensino da gramática nunca partirá de definições e nenhuma definição a que a experiência venha a conduzir será dada como fórmula invariável, antes o professor consentirá que a criança construa e utilize formas pessoais capazes de traduzir a mesma verdade; porventura menos científicas, essas definições infantis terão inegável valor funcional, isto é, servem com certeza para aquilo a que as definições mais perfeitas deviam servir.

A iniciação na sintaxe começa logo na 1.ª classe, com os primeiros rudimentos de uma análise lógica, capaz de destacar num conto, por exemplo, as várias personagens que actuam e os actos por elas praticados. A mesma análise levará, na 2.ª classe, a distinguir, num determinado período, a ideia principal ou fundamental das ideias acessórias ou subordinadas. Estarão assim as crianças preparadas para, na 3.ª classe, adquirir as noções de proposição ou oração, de sujeito e de predicado, nas quais se condensarão conhecimentos anteriormente obtidos. Na 4.ª classe já o aluno deve aprender a decompor um período em proposições e distinguir entre estas a que contém a ideia principal. Embora não se exija que o aluno saiba classificar todas as orações, vai sendo possível levá-lo a entender, num determinado texto, a diferença que há entre uma oração principal, uma oração coordenada e uma oração subordinada. Por outro lado, dentro da oração, o aluno deve já distinguir, além do sujeito e do predicado, o nome predicativo do sujeito e o complemento directo. Com exemplos acompanhados de reflexão, mostre o professsor que há verbos que exigem e verbos que não exigem nome predicativo e o mesmo quanto ao complemento directo.

O ensino da morfologia, que começa na 2.ª classe, estará, como se disse, subordinado ao da sintaxe. Quer dizer: as crianças serão progressivamente levadas a entender como a diversidade das ideias é servida pela diversidade das palavras. Assim, os tempos verbais e as pessoas gramaticais, o género e o número serão dados à medida que forem aparecendo nos textos, sem pretensão a estudo teórico. Ao sair da 2.ª classe, as crianças não terão, normalmente, atingido ainda o conhecimento satisfatório desta parte da morfologia.

A 3.ª classe há-de, portanto, ampliar o ensino desta matéria; e acrescentará, como informação nova, os pronomes. Pouco a pouco se irão encaminhando os alunos para um conhecimento mais genérico, sempre apoiado, porém, em exemplos concretos. Assim, as regras de formação do plural, entre outras, começarão a desenhar-se no espírito das crianças como fórmulas claras de uma experiência por elas mesmas feita.

Neste sentido se há-de prosseguir durante a 4.ª classe. A uma maior generalização, que inicia a criança no conhecimento abstracto, deve corresponder uma experiência de crescente variedade. Por este método se ensinará às crianças a flexão dos adjectivos em número, género e grau e se continuará o estudo da flexão verbal (continuação do conhecimento dos tempos simples; introdução dos tempos compostos e da voz passiva, sobretudo por meio do uso espontâneo dessas formas de expressão).

O estudo da fonética começará apenas na 3.ª classe. Fàcilmente se compreende esta disposição se considerarmos que a orientação geral destes programas é estudar a Língua como símbolo do que sentimos e pensamos e que a fonética encara as palavras justamente pelo aspecto que mais distante fica do pensamento. Neste primeiro estádio do ensino não se irá além da divisão silábica e da distinção entre sílaba tónica e sílabas átonas.

Na 4.ª classe, os alunos serão levados, através da exemplificação e dentro dos casos mais comuns, a classificar as palavras quanto à posição da sílaba tónica e a utilizar correctamente os acentos gráficos. A nomenclatura gramatical a usar será ùnicamente a do programa e das observações.

A indicação das nações que usam a língua portuguesa como língua nacional servirá para dar uma ideia do valor numérico dos que falam português e da expansão da língua portuguesa, para além mesmo das fronteiras nacionais, numa nação irmã. E até noutras nações amigas onde vivem núcleos de portugueses.

Aritmética
1.ª classe
Unidade. Colecções de unidades.
Contagem de objectos até nove. Composições e decomposições de números dentro deste limite. Contagens por pares e por termos.

Representação daqueles números por algarismos.
Primeira ideia de zero como símbolo de ausência de unidades.
A dezena.
Prosseguimento da contagem de objectos e da escrita e leitura dos números correspondentes, primeiro até 20 e depois até 50.

Composições e decomposições dentro destes limites.
Contagens de objectos da mesma designação dentro de grupos de objectos heterogéneos.

Contagens por dezenas. Valor absoluto e relativo (ou de posição) dos algarismos. Valor de posição do zero.

Dúzia, meia dúzia e quarteirão. Contagens com estas unidades.
Adições e subtracções escritas, consoante os limites sucessivamente atingidos na contagem.

Organização das tábuas de multiplicar até ao limite do multiplicador 5, utilizando, para isso, sucessivamente, a contagem de objectos dois a dois, três a três, quatro a quatro e cinco a cinco, e a adição escrita de parcelas iguais até ao limite de cinco parcelas. Multiplicações orais e escritas de números até 10, pelos multiplicadores 2, 3, 4 e 5.

Repartição de uma colecção de objectos em grupos iguais. Divisões orais e escritas de números até 10 pelos divisores 2, 3, 4 e 5. Distinção entre divisão exacta e divisão inexacta. Noções de número par e número ímpar.

Medições: uso do palmo, do pé, do passo, do metro, do litro e do quilograma.
Problemas.
2.ª classe
Revisão dos conhecimentos da classe anterior.
Contagem de objectos desde 51 a 99. Escrita e leitura dos respectivos números.
Prática mental e escrita das operações.
A centena. Contagem até 999. Contagem por dezenas e centenas. Ideia de ordem.
Organização das tábuas de multiplicar desde o multiplicador 6 ao multiplicador 9. Prática das operações. Introdução gradual de multiplicadores e divisores com dois algarismos.

Provas reais das operações pela operação inversa e pela própria operação.
O milhar. Prosseguimento da numeração dentro da classe dos milhares. Noção de classe e sua relação com as ordens.

Prática de operações, cujos dados e resultados não envolvam números com mais de cinco algarismos.

Numeração romana até XX.
Escrita e leitura de números representativos de dinheiro. Conhecimento prático das moedas e de algum papel-moeda em circulação. O escudo. A unidade monetária em vigor no território onde vivam as crianças.

Ideia de medição do tempo. Uso do relógio: as horas e as meias horas. Uso do calendário: o dia, a semana, o mês e o ano.

Prática de medições com o metro e com o litro. A balança: prática de pesagens com o quilograma.

Avaliação, por estimativa, de comprimentos, capacidades e pesos e sua verificação.

Cálculo mental.
Problemas.
3.ª classe
Revisão das matérias estudadas nas classe anteriores.
Prosseguimento da numeração até à classe dos milhões.
Introdução gradual de multiplicadores e divisores de três e, em casos especiais, de quatro algarismos. Prática de operações.

Prova dos nove.
O metro e os seus submúltiplos.
Preparação do estudo dos números decimais: medições com as unidades lineares já conhecidas; escrita e leitura dos números representativos dessas medições; uso da vírgula.

Noções de décima, centésima e milésima de qualquer unidade.
Escrita e leitura de números decimais.
Regras práticas para a multiplicação e divisão de quaisquer números por 10, 100 e 1000.

As quatro operações com números decimais. Regras práticas para a multiplicação e divisão de quaisquer números por 0,1, 0,01 e 0,001.

O litro e o quilograma e respectivos submúltiplos. Prática de medições com estas unidades.

A balança decimal: uso e explicação sumária do seu funcionamento.
Continuação do estudo do papel-moeda: notas em circulação; conhecimento prático de algumas notas.

Continuação do estudo das divisões do tempo, mediante o uso do relógio: a hora, o minuto e o segundo. Números complexos referidos a estas unidades: escrita e leitura. Problemas muito simples (por exemplo: determinação, operando com números complexos, do tempo que medeia entre duas indicações de um horário).

Numeração romana: escrita e leitura dos números desde XXI a MM.
Cálculo mental.
Problemas.
4.ª classe
Revisão das matérias das classes anteriores.
Ideia da fracção ordinária. Conversão de fracção ordinária em número decimal (apenas nos casos de dízima finita). Ideia de fracção de um número e de percentagem.

Continuação do estudo das unidades lineares, de capacidade e de peso: múltiplos do metro, do litro e do quilograma.

Prática de medições com as unidades legalmente em uso.
Apresentação e explicação de balanças e medidoras automáticas.
Unidades de superfície; unidades agrárias.
Avaliação de superfícies rectangulares e triangulares.
Unidades de volume. Avaliação de volumes de paralelepípedos rectângulos.
Equivalência entre as unidades de volume e as de capacidade.
Continuação do estudo dos números complexos, especialmente referentes a unidades de tempo. Conclusão do estudo destas unidades: nomes e relação entre elas. Redução de números complexos a incomplexos e vice-versa. Adições e subtracções de números complexos; multiplicações e divisões de números complexos por números dígitos.

Problemas de aplicação destes conhecimentos.
Geometria
3.ª classe
Observação de sólidos geométricos: prismas e pirâmides; cilindro, cone e esfera.

Noção intuitiva de volume. Medição das três dimensões no paralelepípedo rectângulo e no cubo.

Observação das formas que limitam esses sólidos. Noção intuitiva de superfície. Superfícies planas e superfícies curvas.

Rectângulo; triângulo; círculo. Medição das duas dimensões no quadrado e no rectângulo. Noção intuitiva de área.

4.ª classe
Observação do pentágono e do hexágono.
Linhas: a recta e o segmento de recta; a linha poligonal fechada e aberta. Perímetro. Medição de perímetros. Linhas paralelas e concorrentes. O ponto. Noção de ângulo. Concorrentes perpendiculares e oblíquas. Ângulos rectos, agudos e obtusos.

Círculo e circunferência. O raio.
Ângulos formados por dois raios.
Divisão do círculo e da circunferência em graus. Medição de ângulos com o transferidor.

Noções de horizontal e vertical. Uso do nível e do fio de prumo.
Instruções
A aritmética na escola primária terá carácter acentuadamente prático, e, por isso, consistirá mais na criação de hábitos, na aquisição de um novo instrumento de trabalho, que na interpretação de concepções abstractas. Isto não quer dizer, no entanto, que se descure a compreensão dos conceitos aritméticos dentro das possibilidades das crianças. Nessa compreensão reside o valor formativo da aritmética, que muito há-de contribuir para o desenvolvimento intelectual dos alunos.

O professor terá sempre presente que a aritmética está ìntimamente ligada à vida, pois quase todos os nossos actos são condicionados pela intervenção de números. A escola não pode alhear-se desta realidade. Por isso, o ensino desta disciplina deve ser feito em conformidade com situações vividas pelas crianças, quer no ambiente familiar, quer no meio social. Será um trabalho vivo, inteligente, sempre renovado e de evidente utilidade.

Para se seguir esta orientação disporá a escola de material de fácil aquisição e manuseamento.

Os programas de todas as classes terminam com a rubrica «Problemas». Não se trata de uma razão de ordem. Pelo contrário: sempre o ensino da aritmética deve ser feito por meio de problemas convenientemente preparados e oportunamente propostos.

Os problemas devem considerar situações vividas pelos alunos ou que, pelo menos, estejam ao alcance da sua observação e do seu interesse. As próprias crianças os poderão trazer da vida para a escola, embora seja em geral mais conveniente que o professor os proponha segundo o seu critério.

Um problema representa normalmente para a inteligência da criança uma real dificuldade. Importa, porém, que esta dificuldade não provenha de obscuridade da expressão. Na resolução dos problemas dê-se, quanto possível, preferência ao cálculo mental sobre o cálculo escrito.

Não se repita desnecessàriamente um problema já resolvido pelos alunos. Repetir um problema vale tanto como repetir operações.

Para obter as primeiras noções aritméticas, a actividade dos sentidos colabora amplamente com o raciocínio. É, como se disse, a partir do concreto que se atingirá o abstracto. Este princípio tem de ser seguido muito especialmente na 1.ª classe.

A base de todo o raciocínio aritmético está em saber contar. Por isso este programa dispensa um especial cuidado à numeração. Os alunos começarão por contar objectos de um até nove e, manuseando esses objectos (como esferas, discos, botões, seixos, feijões, etc.), irão fazendo, sob a forma de problemas, exercícios de composição e decomposição que envolvam as quatro operações (sem que os nomes destas apareçam ainda). Estes exercícios serão acompanhados e seguidos do cálculo mental correspondente. À medida que os alunos se forem familiarizando com os números, irão aprendendo a representá-los por algarismos.

Terminada esta fase, a contagem vai entrar no caminho da sistematização. Duas novas noções se tornam agora indispensáveis: a de zero e dezena. A de zero, na função de representar a ausência de unidades simples e de substituir as ordens que faltem num número; a de dezena, no seu duplo aspecto de pluralidade e de unidade. Na compreensão destas noções reside a maior dificuldade a vencer no estudo da numeração. Não será, pois, de mais todo o tacto pedagógico.

Transpostos estes obstáculos, a contagem, a escrita e a leitura dos números prosseguem gradualmente até quinze e até vinte, usando-se os mesmos métodos anteriormente indicados.

Neste momento do estudo já o professor, na presença dos objectos contados e sua representação escrita, deverá fazer a distinção do valor absoluto e do valor relativo dos algarismos.

O demorado estudo monográfico dos números até vinte é a melhor preparação para o estudo subsequente.

O ensino da numeração progredirá até 50.
Os alunos irão fazendo exercícios de contagem por dezenas e aprendendo a expressão escrita desses números. Esta prática criará no espírito das crianças, intuitiva e gradualmente, a noção de ordem. É também passado o número 20 que se começará o cálculo escrito, a princípio limitado a adições e subtracções. Ao explicar a subtracção, distingue-se o conceito de tirar e o de diferença.

A boa utilização do método que o programa indica para organizar as tábuas de multiplicar pressupõe que se faça ver aos alunos o número dos objectos de cada grupo e o número dos grupos. O professor levará os alunos a compreender que a multiplicação não é mais que um processo abreviado de somar parcelas iguais.

Na repartição dos objectos, que introduz, segundo o programa, o estudo da divisão, haverá dois casos a considerar: ou se determina prèviamente o número dos grupos a formar, ou o número dos objectos de cada grupo. Partir-se-á, portanto, ou do conceito de partilha ou do conceito de conteúdo (noções de divisor e de quociente).

A apresentação das quatro operações será feita através de problemas, para que os alunos fiquem com uma ideia bem clara de cada uma delas.

Para que o conhecimento das operações se transforme em hábito é de aconselhar que os alunos façam muitos exercícios, tendo em vista, primeiro, a exactidão e, em seguida, a rapidez.

No programa da 2.ª classe há a considerar o prosseguimento do estudo já iniciado e a apresentação de matérias novas.

O primeiro consiste, essencialmente, na continuação de escrita e leitura dos números e na prática das operações. A segunda consta da numeração romana, do conhecimento das moedas e do uso do calendário e do relógio.

No estudo da numeração e na prática das operações há três fases: a 1.ª limitada pela ordem das dezenas; a 2.ª pela ordem das centenas; a 3.ª entra já na classe dos milhares.

Na 1.ª fase o ensino será gradual e regulado pelas normas indicadas na 1.ª classe. Qualquer operação, antes de ser feita por escrito, deve ser feita, ou pelo menos tentada fazer, mentalmente.

A apresentação da centena, que indica a 2.ª fase, deve ser feita com o mesmo cuidado de que se usou na apresentação da dezena.

Quanto à organização das tábuas de multiplicar e dividir, só num momento bastante adiantado desta fase se introduzirão multiplicadores e divisores de dois algarismos.

É também agora que, por meio de problemas adequados, os alunos aprenderão a fazer as provas reais.

Mesmo na 3.ª fase - a do estudo dos milhares - as operações nunca envolverão números difíceis pela sua grandeza.

Nesta classe as noções a adquirir sobre o dinheiro e sobre o tempo não constituem capítulos especiais com lugar fixo. A oportunidade da sua apresentação fica ao critério do professor.

Contudo, o ensino das moedas e da escrita de números referentes a dinheiro deve começar bastante cedo, para facilitar a formulação de vários problemas (compras e vendas, lucros e perdas).

Os alunos devem manusear as moedas e, depois de conhecerem os seus valores e relações, exercitar-se-ão em pagamentos, demasias, trocos.

O conhecimento do relógio começará pela observação do mostrador e dos ponteiros (diferentes dimensões, andamento diverso).

O calendário deve ser consultado diàriamente, para os alunos datarem por ele os seus trabalhos escritos. Assim se habituarão as crianças a acompanhar a sequência dos dias na semana e a dos meses no ano. Também, à medida que os meses forem passando, elas anotarão o número de dias de cada um. Não quer isto dizer, naturalmente, que seja preciso esperar pelo fim do ano civil para aprender que Dezembro tem 31 dias, ou que as crianças não possam ficar a saber, logo na 2.ª classe, quantos dias têm os meses das férias grandes ... Mas há toda a vantagem em levar os pequenos estudantes a ler o calendário e a concluir, do que na roda do ano vão ouvindo dizer, qual a sucessão dos meses e o número dos dias de cada um.

O estudo da numeração romana começará pela apresentação dos símbolos I e V, com os valores respectivos. O professor procederá de modo a despertar nos alunos a curiosidade de saber como se escrevem os números compreendidos entre 1 a 5. Assim se introduzirão as regras deste sistema de numeração. Com a mesma orientação didáctica se apresentará o símbolo X. Durante a fase de aprendizagem mantenha-se a correspondência gráfica dos dois sistemas de numeração.

Já familiarizados com as ordens e as classes, os alunos não devem encontrar na 3.ª classe dificuldades na leitura e na escrita dos novos números. O maior obstáculo a vencer são os números decimais. Estes devem ser ensinados a partir do metro e dos seus submúltiplos. Os alunos já conhecem bem o metro; são agora levados a observar a sua divisão em 10, 100 e 1000 partes iguais. De posse destas novas unidades, medirão comprimentos em que o metro entre um número exacto de vezes, e verificarão que dessas medições resultam números inteiros. Medirão, depois, comprimentos em que entre uma ou mais vezes o metro e o decímetro. O professor mostrará então aos alunos como estas medições se exprimem por números decimais mistos, em que a unidade principal é seguida pela vírgula. Sucessivamente, e pelo mesmo processo prático, se introduzirão os centímetros e os milímetros. Em presença dos números decimais mistos assim obtidos, os alunos observarão as posições dos algarismos correspondentes aos metros, aos decímetros, aos centímetros e aos milímetros. Verificarão assim que as regras aprendidas na formação dos números inteiros são as mesmas que agora regulam os números decimais. Os algarismos continuam a ter um valor absoluto e um valor de posição. Suprimindo as unidades, passar-se-á dos números decimais mistos aos números decimais simples.

Uma vez familiarizadas com estas unidades concretas, as crianças já estarão aptas a aceitar a generalização, dividindo qualquer unidade em décimas, centésimas e milésimas.

As operações com números decimais devem ser ensinadas em confronto com as mesmas operações feitas com números inteiros. Deste modo, e utilizando problemas adequados, não será difícil aprender a colocar a vírgula nos resultados obtidos.

Conhecidas as operações com números decimais, os alunos usarão insistentemente o litro e o quilograma e os respectivos submúltiplos.

O estudo das unidades de tempo, iniciado na 2.ª classe, alarga-se agora aos minutos e aos segundos. Habituem-se os alunos a registar essas leituras feitas no relógio e assim se iniciará a aprendizagem da escrita e da leitura de números complexos.

É de grande vantagem ensinar as crianças a consultar horários de comboios, autocarros, barcos de carreira, etc. A determinação do tempo entre duas indicações deve fazer-se sempre mentalmente. Começará por duas indicações imediatas: a distância ir-se-á sucessivamente alargando.

Quanto à numeração romana, observem-se os preceitos didácticos indicados na 2.ª classe.

O programa de aritmética na 4.ª classe consta essencialmente de três assuntos: fracções, sistema métrico e operações com números complexos.

O estudo das fracções tem de ser naturalmente restrito. A ideia de fracção será dada por processos intuitivos; a determinação da fracção de um número qualquer far-se-á por meio de problemas simples, como, por exemplo, achar os três quartos de um número de laranjas. Os alunos determinam a quarta parte e em seguida multiplicam-na por três. É este o único processo a seguir.

Na determinação de fracção de números têm particular interesse as percentagens, de uso tão frequente. A notação de percentagem será usada depois de esclarecer os alunos sobre o seu significado.

É agora que o sistema métrico atinge o seu natural desenvolvimento, apresentando-se como um todo ordenado. O cuidado de sistematizar não há-de, no entanto, sacrificar o aspecto prático deste ensino.

O estudo dos números complexos limita-se às unidades de tempo. As operações com complexos ou a redução de complexos a incomplexos e vice-versa apenas incluirão números pequenos, e, quando muito, referidos a três unidades diferentes.

A geometria, já introduzida na 3.ª classe, ainda na 4.ª classe não pode ser ensinada pelo método que lhe é próprio, isto é, dedutivamente. A isso se opõe o carácter elementar do programa, por sua vez imposto pela idade dos alunos. Os processos a utilizar serão a observação, a análise e ainda a imaginação criadora das crianças.

Mesmo que se não proceda por dedução, o ensino há-de ser devidamente ordenado. A partir da observação de cada figura geométrica se atingirá pouco a pouco um conjunto de conhecimentos.

Aproveite-se largamente a actividade natural das crianças, levando-as a construir e a desenhar as figuras geométricas que forem estudando. Os trabalhos manuais e o desenho serão, pois, estreitamente associados à geometria. Tenha todo este ensino uma feição objectiva e concreta; apele o professor para a experiência infantil, que já domina uma multidão de conhecimentos da natureza e da via capazes de sugerir as diversas formas geométricas. Também aqui tem insubstituível lugar o diálogo fecundo entre a experiência do professor e a experiência da criança, entre uma imaginação já poderosa e uma imaginação que desperta.

História Pátria
3.ª classe
(Textos incluídos no livro de leitura)
Viriato:
Vida dos Lusitanos e suas lutas com os Romanos invasores.
Egas Moniz:
O educador do rei; serviços prestados ao rei e à Pátria; o seu acto de lealdade.

O Castelo de Guimarães:
Símbolo da fundação de Portugal.
Santo António de Lisboa:
Breves notas sobre a sua vida e o seu culto.
Rainha Santa Isabel:
Traços mais salientes da sua acção.
Deuladeu Martins:
A mulher ao serviço da Pátria.
Nuno Álvares Pereira:
Sentido patriótico da sua actuação; sua vida de monge; o culto tradicional oficializado.

Mosteiro da Batalha:
Significado patriótico e religioso.
Rainha D. Filipa de Lencastre e a Ínclita Geração:
Exemplo como esposa e mãe.
Breve referência a D. Duarte, D. Pedro, D. Henrique e D. Fernando.
Infante D. Henrique:
Os Descobrimentos. Sagres.
Rainha D. Leonor:
As Misericórdias; sua importância.
Vasco da Gama:
Importância da primeira viagem à Índia por mar para Portugal e para o Mundo.
Pedro Álvares Cabral:
O descobrimento do Brasil.
Afonso de Albuquerque:
Acção na Índia; prestígio de Portugal no Oriente.
Mosteiro dos Jerónimos:
Significado patriótico e religioso.
Luís de Camões:
O guerreiro e o poeta; significado de Os Lusíadas.
1.º de Dezembro de 1640:
A Restauração. A nova dinastia portuguesa.
O terramoto de 1755:
A reconstrução de Lisboa.
Portugal em África:
As grandes viagens de exploração.
Gago Coutinho e Sacadura Cabral:
A primeira travessia aérea do Atlântico Sul.
A unidade portuguesa no mundo de hoje:
D. Aleixo Corte Real; Aniceto do Rosário (muitas raças - uma só Nação).
4.ª classe
Lusitânia:
Localização; habitantes; principais características da sua maneira de viver; lutas com os Romanos invasores; Viriato.

Influência dos Romanos:
Romanização e cristianização da Península Ibérica.
Suevos e Visigodos:
Invasão; conversão ao catolicismo; principais aspectos da sua vida.
Mouros:
Sentido religioso da invasão; vestígios que deixaram em Portugal.
Reconquista:
Pelágio; o reino de Leão e Galiza; o Condado Portucalense.
1.ª dinastia
Fundação do reino:
D. Afonso Henriques e a sua acção militar e política; a batalha de Ourique; a conferência de Zamora.

Alargamento do território:
Santarém, Lisboa e castelos próximos; Alcácer do Sal, Évora, Beja, Silves, conquista definitiva do Baixo Alentejo e do Algarve.

Povoamento e organização:
Acção desenvolvida pelos primeiros reis; os forais; os concelhos e as Cortes.
As cruzadas do Ocidente e do Oriente e as ordem militares:
Colaboração nas conquistas e no povoamento.
A cultura portuguesa:
Acção dos mosteiros e das igrejas catedrais e paroquiais. Origem e fundação da Universidade; Santo António; Álvaro Pais; D. Dinis e os cancioneiros.

Desenvolvimento do reino.
Protecção à agricultura, ao comércio, à indústria e à marinha; acção de D. Dinis e D. Fernando.

Quadro cronológico dos principais acontecimentos e personagens estudados. Divisão da 1.ª dinastia em dois períodos: período da conquista territorial; período da organização interna.

Problema da sucessão por morte de D. Fernando:
Lisboa e o Mestre de Avis; aliança com a Inglaterra; D. Nuno Alvares Pereira e a defesa do reino (Atoleiros); João das Regras e as Cortes de Coimbra.

2.ª dinastia
Continuação da guerra da Independência:
As batalhas de Aljubarrota e Valverde; paz com Castela.
Expansão além-mar:
A dilatação da Fé e a ampliação do reino como princípios orientadores. Acção do infante D. Henrique. A Madeira e os Açores. Conquistas no Norte de África. Os principais navegadores: Gil Eanes, Diogo Cão, Bartolomeu Dias, Vasco da Gama, Pedro Álvares Cabral, Fernão de Magalhães; formação portuguesa de Colombo.

Os vice-reis e governadores da Índia:
Acção de D. Francisco de Almeida, Afonso de Albuquerque e D. João de Castro.
A obra evangelizadora:
Os franciscanos; a Companhia de Jesus (introdução em Portugal; missões no Oriente e no Brasil); acção de D. João III.

A cultura portuguesa:
Literatura (Fernão Lopes e as crónicas; Gil Vicente e os autos; Fernão Mendes Pinto e a Peregrinação; Camões e Os Lusíadas); Arte (Nuno Gonçalves; Grão Vasco; Afonso Domingues); ciências de observação e de experiência (Duarte Pacheco Pereira, Francisco Sanches, Garcia de Orta, Pedro Nunes); sabedoria sagrada e profana (D. Duarte, o infante D. Pedro, D Frei Bartolomeu dos Mártires); difusão da língua portuguesa pelo mundo descoberto. Reforma da Universidade.

D. Sebastião:
Reatamento da política africana; Alcácer Quibir e suas consequências.
Quadro cronológico dos principais acontecimentos e personagens estudados.
O problema da sucessão de D. Henrique:
D. Catarina de Bragança, D. António, o príncipe de Parma e Filipe II. A batalha de Alcântara. Reunião das Cortes depois desta batalha.

3.ª dinastia
A decadência política e económica:
Os seus reflexos no ultramar; o perigo de anexação pela Espanha e a reacção do espírito nacional. Os conjurados e o duque de Bragança.

4.ª dinastia
A Restauração:
O 1.º de Dezembro de 1640; a guerra da Restauração no continente, nas ilhas e no ultramar. O conde de Castelo Melhor; D. Pedro II e a paz; marquês das Minas.

O engrandecimento do poder real e o espírito reformador:
D. João V e a cultura artística, literária e científica; as grandes obras públicas; D. José e o marquês de Pombal; política agrária, comercial e industrial; alargamento da instrução; reforma da Universidade; o governo de D. Maria I.

As invasões francesas:
Suas causas e consequências; transferência da Corte e do Governo de Lisboa para o Rio de Janeiro. Expulsão dos invasores; as batalhas do Buçaco e das Linhas de Torres; a colaboração anglo-hispano-lusa, na luta contra Napoleão.

O Reino Unido de Portugal e Brasil:
Antecedentes; a obra de D. João VI como regente e como rei.
O liberalismo:
A influência estrangeira nos escritores portugueses; as revoluções; regresso da família real a Lisboa; a guerra civil. Independência do Brasil.

Portugal em África:
Acção civilizadora em Angola (Sá da Bandeira); as viagens de exploração geográfica (Serpa Pinto, Capelo e Ivens, António Maria Cardoso); a campanha da pacificação (Paiva Couceiro, João de Almeida, Alves Roçadas; Mouzinho de Albuquerque, Caldas Xavier, António Enes; Azevedo Coutinho).

D. Carlos:
Renovação da Aliança Inglesa; visitas dos chefes de Estado.
A cultura portuguesa:
Literatura (padre António Vieira, D. Francisco Manuel de Melo, Garrett e Herculano, Camilo, João de Deus e Eça de Queirós).

Artes (Domingos Sequeira, Machado de Castro, Luísa Todi, Columbano); ciências de observação e experiência (Brotero, Manuel da Maia, Ferreira da Silva); sabedoria sagrada e profana (Manuel Bernardes, Antero de Quental, Oliveira Martins).

Quadro cronológico dos principais acontecimentos e personagens. A República:
O movimento político de 1910. O Governo provisório e a sua acção. As Universidades de Lisboa e Porto.

A primeira guerra mundial:
Intervenção portuguesa na Flandres e em África.
Sidónio Pais.
A primeira travessia aérea do Atlântico Sul.
O 28 de Maio e o Estado Novo Corporativo: a Constituição; a Concordata. A Comunidade Luso-Brasileira.

Breves noções de organização política e administrativa da Nação.
Símbolos da Pátria:
Bandeira (significação da esfera armilar, do escudo, dos castelos, das quinas); Chefe do Estado; hino nacional.

Instruções
O ensino da história na escola primária destina-se a consolidar o natural sentimento de patriotismo, dando-lhe forma consciente e esclarecida. O amor da Pátria não pode ser considerado como uma consequência lógica do conhecimento do passado (podemos admirar entre todos o povo romano, e nem por isso teremos um patriotismo romano); mas sim como uma relação natural do indivíduo ao meio a que pertence, muito mais semelhante ao amor dos filhos pelos pais do que à admiração do aluno pelo mestre ou do leitor pelo escritor preferido, e sobretudo extremamente distante da fria conclusão de um raciocínio. Mas o estudo da história aprofunda o conhecimento do presente e, nos nossos antepassados, mostra-nos quem somos.

Não se trata de dizer aos alunos que a história de Portugal é uma série ininterrupta de acções gloriosas; que tudo no passado português foi exemplar. Mas é perfeitamente lícito escolher, para objecto de um ensino eminentemente formativo (como é o ensino primário), alguns dos momentos mais belos e dignificantes da nossa história. Da abundância destes dá testemunho a dificuldade que tem de vencer quem se proponha organizar os programas da 3.ª e 4.ª classes. Na escola primária, portanto, a história será a «mestra do futuro» e ajudará a definir as grandes linhas da presença portuguesa intercontinental e plurirracial no mundo contemporâneo, e assim, sem nada perder do seu carácter de sentimento vivo, o patriotismo será uma consciência clara.

Pelo conhecimento da história a criança, integrada num conjunto dinâmico, numa obra muitas vezes secular, será levada a compreender melhor a sua própria missão neste mundo. A história a ajudará a conhecer ao menos um dos aspectos das virtualidades que ela própria contém, pois cada um de nós traz consigo, ao nascer, o esboço de um programa de vida.

Mas, se o ensino da história conduz directamente ao amor da Pátria, também por ele a criança será levada a compreender a pluralidade das nações e a respeitar todas elas.

O bom senso do professor, ajudado por um largo espírito de iniciativa, próprio de uma função eminentemente criadora, lhe aconselhará a melhor maneira de adaptar aos alunos o essencial destas ideias para que eles as possam assimilar.

Pròpriamente em relação à matéria a ensinar, mostra-se patente no programa a intenção de começar pelo estudo de figuras históricas, mais acessíveis, na sua humanidade, a crianças de nove anos que qualquer série muito bem ordenada de acontecimentos. É aí, na 3.ª classe, que tem plena vigência a concepção da história como exemplo. Dentro do maior respeito pela verdade, não se tema fazer o elogio franco de grandes homens ou grandes mulheres que bem serviram a Pátria.

Procure o professor aproveitar este estudo (que normalmente será feito por ordem cronológica) para dar aos seus pequenos alunos uma primeira ideia da evolução histórica, nos usos, nas formas de vestir, na construção de edifícios, na navegação, nas indústrias, valorizando os costumes, os monumentos e tradições locais. Na medida que parecer conveniente, o ensino da história virá associado não só ao ensino da língua, como das outras disciplinas.

Na 4.ª classe entendeu-se indispensável, por um lado, dar à história um desenvolvimento bastante grande, porventura demasiado se não fosse a necessidade de atender aos que nessa classe dão por terminados os seus estudos; por outro lado, sistematizar, ordenar por períodos e assuntos, para que o aluno possa sair da escola primária com uma ideia completa (embora elementar) do que foi o passado do Povo Português. Este ensino, agora mais independente que na 3.ª classe, recorrerá ao da geografia e deverá estar muitas vezes presente nas lições de língua portuguesa.

Não se pode exigir de crianças da escola primária a memorização fatigante de inúmeras datas. Algumas são, no entanto, indispensáveis, quer pelo seu carácter bem vincado e significativo (14 de Agosto de 1385, 1 de Dezembro de 1640), quer pelo contributo que podem dar para a visão ordenada dos acontecimentos (1415, 1434, 1498 são datas que se atraem e suportam umas às outras). Tenha-se, no entanto, em conta, mesmo em relação a alguns destes casos, que é muito frequente a dificuldade psicológica de decorar datas. O que é absolutamente indispensável é a correlação cronológica dos principais factos e personagens (por exemplo: Viriato, Pelágio, Conde D. Henrique); em história a ordem das coisas no tempo não se pode considerar secundária. Cabe ao professor determinar em cada caso a melhor utilização das datas históricas para conseguir esse objectivo.

Procure-se levar a criança a reflectir sobre os acontecimentos, a extrair de uma personagem a ideia directriz ou de um período histórico o significado mais alto; a compreender que as atitudes ou as maneiras de pensar dos homens têm consequências muitas vezes não imaginadas e que se podem prolongar muito ao longe.

Para tudo isto se conseguir importa sobretudo a escolha dos métodos. Combine-se a leitura comentada do livro escolar com a apresentação de gravuras, reproduções de quadros, cartas geográficas, visitas a edifícios e lugares históricos e a museus; com a interpretação dramatizada pelas próprias crianças de alguns dos episódios mais belos e educativos da nossa história. E considere-se como o mais fácil e fecundo caminho para o conhecimento do passado nacional revelar às crianças o passado glorioso ou humilde da região em que vivem. Que o amor da pequena pátria de cada um se inicie no amor da Pátria comum dos Portugueses.

Ciências Geográfico-Naturais
1.ª e 2.ª classes
Lições de observação:
A escola:
Finalidade, descrição, utilidade e arranjo dos terrenos anexos; situação na localidade e vias de acesso.

A habitação:
Lar familiar, tipos de habitação, higiene da habitação.
A igreja:
Finalidade, descrição, situação e vias de acesso.
Outros edifícios de interesse colectivo ou de significado histórico:
Castelos, outros monumentos, edifícios da Administração, Casas do Povo, Casas dos Pescadores, edifícios dos Correios, Telégrafos e Telefones, fábricas, etc.

A povoação:
Descrição, situação, vias de acesso; como vivem os habitantes, tradições locais; a colaboração e a solidariedade; existência e função das autoridades.

Outras povoações de que os alunos tenham conhecimento:
Comparação com a povoação onde vivem; ideia da existência de lugares, aldeias, vilas e cidades; ideia elementar da vida regional e nacional, com referência às respectivas autoridades.

Configuração do terreno:
Planície, vale, monte, cume, encosta e base do monte.
Os animais:
Animais domésticos e animais selvagens; úteis e prejudiciais (referidos conforme a região).

As plantas:
Plantas úteis e nocivas (conforme a região).
A água:
A água na alimentação das plantas e dos animais; sua importância para a saúde; a água na higiene do corpo e da habitação; vantagens da canalização da água. Fontes, poços, lagos, rios (nascente e foz, leito e margens), mares.

O ar:
A necessidade da respiração; o ar puro e o ar viciado; a renovação do ar.
O Sol:
Nascente e poente; ideia sumária da sua influência na vida das plantas e dos animais; o calor e o frio; cuidados higiénicos.

Iluminação artificial:
Suas principais formas, sua utilidade; comparação com a luz natural.
Vias de comunicação e meios de transporte:
Por terra (caminhos, estradas, ruas, vias férreas; transportes movidos pelo próprio viajante, por animais ou por motores); por água (rios e mar; barcos de vários géneros); pelo ar (balões, aviões, helicópteros). Importância dos transportes na vida regional, nacional ou mundial; necessidade de seguir algumas regras para evitar desastres e demoras (exemplificação com as regras de trânsito vigentes).

3.ª classe
Observação da terra em que se vive:
Situação, descrição (desenvolvimento do que se já observou na 1.ª classe e, sobretudo, na 2.ª classe); costumes e tradições locais; vias de comunicação regional; regras de trânsito; os pontos cardiais; orientação pelo Sol e pela bússola. Comparação da localidade com as localidades próximas ou outras conhecidas dos alunos. Causas ou condições do desenvolvimento das povoações (clima, cursos de água, situação na planície ou na montanha, facilidades de comunicação, riqueza agro-pecuária, comercial ou industrial, função religiosa ou política).

Observação da natureza:
Aspecto do solo e sua constituição: flora e fauna da região; nomes das principais espécies e sua utilidade. Descrição sumária de uma planta completa: nomes das partes que a compõem. Ideia muito geral do aproveitamento industrial das plantas. A água e os estados em que se encontra na natureza; as nuvens e a chuva, a neve e o granizo; a água como força motriz; o mar e as costas marítimas (praias, cabos, baías, portos, faróis); referência às indústrias da pesca, das conservas e da extracção do sal; a água na higiene do corpo, do vestuário e da habitação.

Higiene:
Higiene da alimentação (a água, o pão, a carne, o pescado, os ovos, o leite, os legumes, a fruta, o vinho); higiene do corpo e do vestuário; higiene da habitação (desenvolvimento do estudo feito nas classes anteriores).

4.ª classe
O homem:
Comparação sumária do homem com os outros animais: aspecto morfológico; a linguagem; a religião. O corpo e o espírito. Como o homem conhece o meio em que vive: os sentidos, seus órgãos principais; regras elementares de higiene dos órgãos dos sentidos. Transformação da natureza pelo homem: ideia muito sumária, mediante exemplos perfeitamente acessíveis.

O corpo humano:
Cabeça, tronco e membros: crânio e face, tórax e abdómen, membros superiores e inferiores.

A boca e os dentes e sua higiene. Ideia sumária da digestão: mastigação e ensalivação dos alimentos; o estômago; os intestinos; o fígado.

Higiene da digestão.
Ideia sumária da respiração: os pulmões. Higiene da respiração.
O sangue. Ideia sumária da circulação: o coração, as veias e as artérias. Higiene da circulação.

Os rins e a bexiga.
A pele e as suas funções de protecção, de respiração e de tacto. Higiene da pele.

Noções muito elementares de primeiros socorros.
Os outros animais:
Animais que mais contribuem para a riqueza nacional; a carne, o leite, a pele. A caça, a pesca. As indústrias de conservas, lacticínios e curtumes. Os animais ao serviço do homem.

Os vegetais:
Germinação das sementes; multiplicação das plantas (estudo elementar e essencialmente experimental). Plantas que mais contribuem para a riqueza nacional: pinheiro, sobreiro, oliveira, videira, batateira, cafèzeiro, sisal, linho, palmeira, cana-de-açúcar, cerealíferas e outras de importância local; o que se extrai de cada uma (estudo muito sumário).

O solo:
Constituição dos terrenos (terrenos arenosos, argilosos e calcários); aplicações correntes das rochas mais comuns.

O subsolo:
Principais substâncias existentes no subsolo (água, petróleo, diamantes, carvão, minérios donde se extraem metais).

O ar:
O ar como meio de comunicação e como força motriz.
O calor e o frio:
Breve estudo das mudanças de estado da matéria (fusão, solidificação, vaporização, condensação). Noção prática de temperatura através da experiência própria (ter frio, ter calor) e da observação vulgar (água gelada, água a ferver). A temperatura do corpo humano, a temperatura normal, a temperatura que é sintoma de doença. O termómetro, seu uso.

Os astros:
Observação do firmamento; as estrelas e os planetas; como se caracterizam e como os podemos distinguir. O Sol, a Terra e a Lua. O dia e a noite. As estações do ano.

A Terra:
Sua forma, o equador e os pólos. Continentes e oceanos. As ilhas. Leitura do globo e do mapa-mundo, com especial referência a todo o território português, ao Brasil e à Península Ibérica.

Portugal:
Territórios e populações de que se compõe. Comparação das grandezas desses territórios; comunicação entre eles por terra, mar e ar.

Divisão dos territórios continental, insular e ultramarino em distritos e províncias; suas capitais. Razões especiais da importância de algumas cidades (função administrativa; actividade cultural ou económica; carácter turístico). Nomes e localização dos principais rios portugueses (Minho, Douro, Mondego, Tejo, Guadiana; Cacheu, Geba; Zaire, Cuanza, Cunene; Rovuma, Zambeze, Sava, Limpopo, Incomati; Mandovi); sua importância na delimitação de fronteiras e na vida económica nacional (agricultura, pesca, indústrias baseadas na força motriz da água; centrais hidroeléctricas; comunicações).

Os acidentes orográficos mais importantes e sua localização (serras do Gerês, Barroso, Marão, Montemuro, Caramulo, Estrela; Pico; Pico do Fogo; Pico de S. Tomé, Canganza, Tala-Mugongo e Chela; Namuli, Gorongosa; Gates; Ramelau; planície alentejana; planaltos de Malanje, Lunda, Benguela, Bié e Huíla; planalto de Manica). Ideia sumária da relação entre a orografia e a riqueza agro-pecuária e florestal.

Nomes e localização dos principais portos (Leixões e Porto, Lisboa, Setúbal, Funchal, Ponta Delgada, S. Vicente, Bissau, S. Tomé, Luanda, Lobito, Lourenço Marques, Beira, Mormugão, Macau e Díli). Sua importância na vida local e nacional. Os aeroportos de Lisboa, ilhas de Santa Maria e Terceira, ilha do Sal, Luanda e Lourenço Marques como centros de comunicação nacionais e internacionais.

Localização das principais linhas férreas: as do Norte, Leste, Oeste, Minho, Douro, Beira Alta, Beira Baixa, Sul; as de Luanda, Benguela e Sá da Bandeira; as de Ressano Garcia e Beira; a de Mormugão. Importância do caminho de ferro na vida local e nacional.

A circulação rodoviária. Importância da camionagem na vida local e nacional. Necessidade das regras de trânsito para a segurança das vidas e dos bens e também para a rapidez das comunicações. Exemplificação das regras vigentes.

Os correios, telégrafos e telefones. A rádio. A televisão. Ideia muito sumária do funcionamento e importância destes serviços.

Instruções
Com o estudo das ciências geográfico-naturais pretende-se, fundamentalmente, que as crianças aprendam a observar o meio ambiente e a reflectir sobre ele. Por isso, e como princípio de ordem geral, o seu ensino deve ter a feição de lições de coisas.

É visível a orientação geral do programa: partir sempre do que é mais próximo, mais familiar às crianças para o que lhes é mais distante e alheio; e do mais concreto para o mais abstracto.

Depende antes de tudo do professor - do seu espírito de observação, do seu carinho pelas coisas simples, da sua paixão por despertar o interesse das crianças, do seu sentido de beleza - a eficácia deste ensino. Os alunos devem ser sempre como que levados pela mão, sem sofrerem o choque de um salto brusco no desconhecido, mas ao mesmo tempo saboreando a novidade, o inesperado que cada dia lhes reservará. Dada a importância desta matéria para a disciplina da Língua Portuguesa, já nas respectivas instruções ficou dito o essencial quanto ao método oral a utilizar (chamar a atenção, fazer ver, trocar impressões, conversar). Acrescente-se aqui a grande conveniência de usar o método de conversação directa, que só nos casos de impossibilidade será substituído pelo de observação indirecta (fotografia, gravura, desenho feito pelo professor, trabalhos manuais, construções de areia ou de barro, etc.) ou pelo da leitura (só de textos fáceis, claros e sugestivos).

São os mesmos os programas da 1.ª e 2.ª classes. No entanto, a matéria que os constitui, que na 1.ª classe será dada um pouco ao sabor da experiência escolar, deve ser tratada na 2.ª classe com maior desenvolvimento e um pouco mais de sistematização.

Na 3.ª classe alargam-se os horizontes do ensino, mas mantém-se a orientação geral desta disciplina. A simples observação pode ir dando lugar à experimentação, especialmente no que se refere à vida das plantas e aos estados da água na natureza. Todo o ensino continuará a ser muito elementar, nunca descendo a pormenores que ultrapassem as possibilidades dos alunos. O professor procurará levá-los a entender a correlação e interdependência dos seres da natureza. O estudo dos animais e das plantas será subordinado a esta ideia fundamental.

Acerca dos animais, o que importa é o que está presente aos olhos das crianças. Só as características morfológicas externas de fácil observação constituem programa obrigatório desta classe.

Na 4.ª classe a mentalidade dos alunos já permite a sistematização, e esta será em larga medida necessária. Isso não significa, contudo, que se deva sacrificar o princípio fundamental de que a memorização deve ser precedida pela compreensão.

Pretende-se que o estudo específico do homem seja iniciado pela comparação com os outros animais, sem usar pormenorizações e subtilezas inadequadas às crianças. Saliente-se que, acima das realidades orgânicas, são as realidades de ordem espiritual que estabelecem entre os seres vivos a superioridade do homem. A comparação objectiva do procedimento humano e dos animais irracionais (conhecidos pelas crianças) é um caminho acessível para noções claras.

O aluno deve saber distinguir os órgãos dos sentidos e compreender a sua importância pelo uso que deles faz. O conhecimento genérico do homem ser-lhe-á dado pelos mesmos processos que o relacionaram com a natureza. O estudo do corpo humano virá, portanto, no termo da observação, orientada pelo professor de relações e de funções que a criança conhece por experiência. Esse estudo será feito de forma muito elementar, com recurso aos processos intuitivos e tendo em vista a localização dos órgãos, as nas funções e os cuidados indispensáveis à sua integridade e eficiência.

No estudo dos animais pretende-se ampliar o que nos anos anteriores se aprendeu. Não interessam, no entanto, as minúcias anatómicas, mas, além das inter-relações claramente enunciadas no programa, apenas os caracteres mais fàcilmente observáveis. Com idêntico critério hão-de ser estudadas as rubricas que se referem aos vegetais e aos minerais.

No estudo do firmamento o professor recorrerá à experiência que as crianças têm da noite estrelada, da noite de luar, do nascer e do pôr do Sol, etc.

Ao ensinar a geografia de Portugal o professor terá sempre presente a intenção de dar às crianças a consciência da unidade portuguesa, uma unidade intercontinental e interoceânica. O estudo paralelo da história pátria ajudará a compreender melhor o sentido real e profundo desta unidade. Aqui terá larga aplicação o princípio de diferenciação regional a que se refere o relatório do decreto que oficializa estes programas, dando-se mais pormenorizadamente o que respeita à região em que se encontre o aluno, sem prejuízo do conhecimento geral imprescindível para a integral visão e compreensão do mundo português.

Como nas outras disciplinas, aproveitem-se todas as oportunidades para a educação dos alunos quanto às suas atitudes e procedimento em casa, na escola, na via pública, em toda a parte. Procure-se estabelecer hábitos de asseio, cortesia e disciplina. Por forma atraente, objectiva e prática se há-de procurar que as crianças ganhem progressiva consciência dos seus deveres cívicos e sejam esclarecidas sobre os riscos de acidentes mais comuns (do trânsito, das máquinas, da aparelhagem eléctrica, etc.) e sobre os primeiros socorros a prestar. O programa de ciências fornece ocasiões várias para este ensino, que pode assumir carácter um tanto sistemático quando se faça o estudo elementar da vida social e também das vias de comunicação e dos meios de transporte, sobretudo terrestres. Neste último aspecto, considere-se o aluno das primeiras classes apenas na qualidade de peão e de passageiro e alargue-se o âmbito do ensino, nas classes subsequentes, aos hábitos e preceitos que dizem respeito a ciclistas, a condutores de gado, a guias de animais de sela e de tracção. Tudo será apresentado como aplicação do princípio geral de solidariedade.

Durante a 4.ª classe mais se terá de recorrer a uma pluralidade de métodos, já sumàriamente indicados no início destas instruções. A redacção, o desenho, os trabalhos manuais, a fotografia, a gravura, todos os possíveis meios áudio-visuais; a recolha de plantas pelos próprios alunos; um pequeno museu animal, vegetal e mineral; o horto e o jardim da escola; colmeias e aviários; o material indispensável para algumas experiências (lâmpadas de álcool, etc.), tudo são meios de que o professor poderá lançar mão para completar ou tornar possível o estudo objectivo da natureza.

Desenho
1.ª e 2.ª classes
Desenho livre.
Desenho de contorno.
3.ª e 4.ª classes
Desenho livre.
Instruções
Se, por um lado, o desenho vale como auxiliar de todas as outras disciplinas, é também para a criança um excelente meio de expressão e, como tal, oferece ao professor excelentes oportunidades para o conhecimento psicológico dos seus alunos.

Na fase inicial é preferível não propor tema para o desenho, dando assim ampla liberdade ao aluno. Essa liberdade contribuirá para combater a timidez que em geral domina as crianças no início da vida escolar.

Com o desenho de ilustração e de imaginação, que se tomam como modalidades do desenho livre, pretende-se que a criança cultive a imaginação criadora e possa exprimir, a seu modo, o que viu e o que aprendeu. Tais desenhos não se coadunam com uma inoportuna intervenção directa do professor na sua correcção. Deve este, no entanto, levar a criança a manter uma boa posição do corpo e do papel, a utilizar os vários instrumentos e a evitar a rigidez do traçado.

Ao falar-se de desenho não se tem em vista apenas o traço simples, mas também a mancha colorida, que pode ser obtida pela aplicação do giz, do lápis ou das tintas, quer dentro de contornos prèviamente traçados, quer livremente.

Durante os primeiros meses de escolaridade é vantajosa a prática do desenho de contorno de objectos, folhas, flores e frutos mais adequados a este exercício, e também de figuras prèviamente recortadas. Aplicando o modelo sobre o papel, a criança procura contorná-lo, sob a orientação do professor, que lhe nota as incorrecções e a guia nos movimentos a efectuar. Assim se desenvolvem aptidões relacionadas com a escrita, ao mesmo tempo que se servem as outras finalidades do desenho, por meio da correlação psicomotora.

Se na 1.ª classe e ainda na 2.ª se não pode exigir grande perfeição no desenho e no colorido, já na 3.ª e 4.ª classes essa exigência tem razão de ser.

O desenho livre admite a modalidade da interpretação directa de objectos simples, cenas ou situações vistas pelo aluno, para se conseguir o progresso do espírito de observação e do acto de observação, a disciplina dos elementos de expressão gráfica e o desenvolvimento da actividade criadora e do sentimento do belo. Na preparação e execução desta modalidade de desenho não se usem artifícios e formalismos. E não se dê importância primordial à semelhança com os modelos.

Trabalhos Manuais
1.ª e 2.ª classes
Modelação com barro, pasta de papel, cera ou plasticina.
Trabalhos com papel: picagem, recorte, colagem e dobragem.
Trabalhos com cartolina: recorte e construções.
3.ª classe
Desenvolvimento do programa das classes anteriores.
Trabalhos de tecelagem (aplicação de papel, ráfia, fio, palha ou materiais de fácil aquisição local).

4.ª classe
Desenvolvimento do programa da classe anterior.
Trabalhos com cortiça, outras cascas e frutos secos, raízes, etc.
Trabalhos com madeira fina e macia.
Trabalhos de arame.
Instruções
A modelação é um poderoso auxiliar da aprendizagem das diferentes disciplinas e meio de desenvolvimento neuro-muscular e psico-sensorial dos alunos.

Deve ser, pois, aplicada ao serviço de toda a aprendizagem. Comecem as crianças por modelar formas muito simples (esferas, cones, frutos, etc.). Depois, por sua iniciativa ou orientadas pelo professor, irão aumentando as dificuldades dos temas. Não se deve deixar de favorecer a livre expressão, sendo de aconselhar que se estimule a interpretação de motivos alegóricos relativos às diferentes tradições locais.

São utilizáveis para tal materiais como a plasticina, a cera, a pasta de papel ou o barro, preferindo-se sempre os que forem de mais fácil aquisição.

Os trabalhos com papel, como a picagem, o recorte e a dobragem, terão sempre a feição de coadjuvantes das diversas disciplinas. No ensino de todas as matérias tem especial importância a intuição do professor. Para os trabalhos de picagem é conveniente utilizar almofadas cheias de pasta de algodão ou bocados de feltros de chapéu e alfinetes grossos de cabeça grande.

A cartolina e o cartão servem para fazer construções, pastas para arrumar trabalhos, caixas para lápis, etc. Convém imprimir carácter utilitário pelo menos a alguns destes trabalhos, a que não falta, aliás, valor educativo.

Na tecelagem pode-se utilizar papel cortado em tiras, ráfias, fios de grossuras e cores diferentes, palha, palma, etc., havendo toda a vantagem em utilizar o material de mais fácil aquisição local. Se houver alguma indústria regional adequada, neste sentido se deve encaminhar o trabalho.

Recomenda-se o maior interesse aos professores pela jardinagem, tratamento do horto escolar, do aviário ou de quaisquer animais que se possam manter na escola.

Moral e Religião
1.ª classe
1.º trimestre:
O mundo que nos rodeia: Deus, criador e senhor de tudo; gratidão para com Deus.

Noção e beleza do bem, noção e fealdade do mal, fundamentadas em razões simples e intuitivas.

A primeira desobediência do homem e as suas consequências.
A promessa de um Salvador. Santa Maria, a Mãe do Salvador.
Natal de Jesus. Presépio: a sua origem, o seu significado, as suas lições.
2.º trimestre:
Jesus em Nazaré: amor, respeito e obediência aos pais.
Jesus, Deus e Homem, é o Salvador prometido.
Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus.
3.º trimestre:
O Baptismo e a Eucaristia.
O poder de perdoar os pecados.
A Ascensão.
O Espírito Santo.
Principais pontos da doutrina e da moral cristãs tradicionais do País, relacionados com o programa.

2.ª classe
1.º trimestre:
Criação do homem e seus fins.
Diferença fundamental entre o homem e os outros animais.
O Anjo da Guarda.
Deus sabe tudo, pode tudo e vela por todos nós.
O primeiro mal cometido pelo homem: o pecado original.
A promessa de um Salvador e a sua efectivação.
A Imaculada Conceição, Padroeira de Portugal.
Nascimento de Jesus.
2.º trimestre:
Morte dos Inocentes e fuga para o Egipto.
A vida de Jesus em Nazaré: exemplo do cumprimento dos deveres para com a família e os superiores.

Início da pregação de Jesus; os Apóstolos. Os poderes que Jesus lhes transmitiu.

A última Ceia: a instituição do Sacrifício da Missa.
A paixão e morte de Jesus, o Salvador.
A gravidade da desobediência aos preceitos divinos.
3.º trimestre:
Ressurreição de Jesus. As suas aparições.
Poderes especiais transmitidos ao Apóstolo S. Pedro.
A Ascensão. O Espírito Santo. A Confirmação.
Principais pontos da doutrina e moral cristãs tradicionais do País correspondentes ao programa.

3.ª classe
1.º trimestre:
Deus cria o homem para ser feliz.
Os males começam com a desobediência de Adão.
Os mandamentos dados no monte Sinai. O seu valor actual.
Jesus, filho de Deus feito Homem.
Mistério do Natal.
Os Reis Magos: a doutrina de Jesus levada para além da Sua terra natal.
2.º trimestre:
Baptismo no Jordão. A Santíssima Trindade: a sua tradicional celebração festiva nalguns territórios portugueses.

Jesus por bondade realiza milagres: prova a Sua divindade.
O Sermão da Montanha, cuidadosamente explicado.
Algumas parábolas principalmente as que revelam o desejo do perdão aos arrependidos.

Jesus sofre, morre e ressuscita: é o Salvador prometido.
3.º trimestre:
Ascensão. O Espírito Santo.
A Igreja continuadora da missão de Jesus Cristo: o Papa, os bispos, os sacerdotes, o pároco. A paróquia e o seu santo padroeiro.

Festas religiosas locais.
Principais pontos de doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionados com o programa.

Citação oportuna de algumas frases dos Evangelhos.
4.ª classe
1.º trimestre:
A Bíblia: a sua importância sob vários aspectos e o seu valor normativo da Fé e da Moral.

Distinção entre Antigo Testamento e Novo Testamento. Nomes dos Evangelistas.
As obras de misericórdia.
As Santas Casas de Misericórdia, antiga instituição cristã de Portugal.
2.º trimestre:
S. João Baptista, o precursor.
O que o homem deve ao nascimento de Jesus.
A Sagrada Família: o exemplo para as famílias.
O trabalho dignificado por Jesus.
Jesus fala do Reino de Deus.
Jesus, amigo dos doentes. A Extrema Unção.
A Eucaristia. O Sacrifício da Missa: a comparticipação dos cristãos.
Paixão de Jesus (pormenorizada).
Ressurreição.
Missão dos Apóstolos na expansão da Fé. Os missionários portugueses colaboram nesta missão.

3.º trimestre:
A Ascensão. O Espírito Santo.
A vida cristã nos primeiros tempos da Igreja. Perseguição dos Apóstolos. Conversão de S. Paulo.

S. Pedro, primeiro bispo de Roma.
A conversão dos povos da Península ao cristianismo.
Portugal nasce cristão.
Santos portugueses mais notáveis.
Os nossos deveres de solidariedade cívica e cristã: deveres para com a Pátria e para com as autoridades.

Bases cristãs da educação cívica.
Principais pontos da doutrina e moral cristãs tradicionais do País relacionados com o programa.

Algumas frases simples das Epístolas.
Instruções
A enunciação de um programa de instrução religiosa e formação moral não significa que estas devam ministrar-se apenas durante o tempo que lhes for destinado. Para a formação espiritual converge todo o esforço de quantos educam a criança, bem como todas as actividades escolares e mesmo circum-escolares.

A criança é um ser livre. Se se quer actuar com êxito na formação da sua personalidade, é preciso captar-lhe primeiro a simpatia, de maneira que a sua vontade se disponha livremente a receber os influxos da educação. Esta é obra de colaboração voluntária, e nada haverá feito se professor, aluno e família não quiserem, em conjunto, realizar determinado ideal.

Mais que nenhuma outra, deve a formação moral ser activa, já nos processos usados levando as crianças à prática de acções tendentes à aquisição de bons hábitos, já no domínio de si mesmas, pela posse gradual de uma consciência moral que livremente as determina na aquisição da virtude e na conduta perfeita da vida, corrigindo a pouco e pouco as tendências que dispõem para o mal.

O educador tem de conhecer os seus alunos e actuar em cada um, completando e aperfeiçoando a educação recebida em família e estimulando-os a actuarem uns sobre os outros, no aperfeiçoamento mútuo.

Não pode haver educação sem ideal. Este é a estrela que orienta. Educar é dirigir - para algum ponto, por alguma forma, a alguma luz. «Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida», disse Jesus Cristo, indicando-nos o ideal supremo de toda a obra de educação. Sob este signo da educação cristã, que é ao mesmo tempo visão realista das necessidades espirituais das crianças de hoje, as quais devem, na continuidade do passado, construir o Portugal maior do futuro, a formação moral e religiosa na escola primária tem mesmo de intensificar-se dentro do espírito de ajustamento à Vida e de progresso na didáctica da Religião.

Assim, procurou-se elaborar um programa de religião e moral que desse a todo o pequeno português (e, para já, nas quatro primeiras classes) o conhecimento básico, embora adaptado à sua idade, do Mistério Cristão, e, em complemento, os fundamentos morais da vida cívica, compreendida como florescimento da vida cristã integral - pois que o ensino da doutrina cristã há-de obedecer ao conceito de que a religião teórica e prática não é qualquer coisa de estranho e de suplementar à vida humana, mas elemento necessário do seu todo integral e harmónico.

Para alcançar tal finalidade, procurou-se apresentar a matéria do ensino de religião e de moral, cìclicamente, sob a dupla feição histórico-bíblica (uma vez que se trata da História da Salvação) e da vivência, corrente da criança (uma vez que a experiência infantil é ponto de partida em pedagogia). Tal feição expositiva das lições faz com que o processo didáctico, seja bastante acessível ao comum dos educadores e tudo se torne mais sugestivo para a criança neste período da terceira infância; e para que a lição se torne acentuadamente uma unidade pedagógica, inteiramente formativa, pôr-se-á todo o cuidado em tirar de cada facto bíblico ou outro, conjuntamente com um ponto doutrinal, uma aplicação moral, de modo que a criança, depois de cada aula, saia mais enriquecida para a Vida.

A articulação da matéria do ensino com o Tempo Litúrgico dá actualidade a cada ponto de doutrina, assim apresentando no respectivo enquadramento natural - a vida da Igreja no seu culto.

O educador deve, em cada lição, socorrer-se dos processos activos mais adaptados, como o uso do quadro preto, de gravuras, filmes, etc. Quer no decorrer da lição, quer no final dela, sugerirá aos seus discípulos, em pequenas advertências e reflexões de ordem prática, aquelas virtudes e propósitos de vida moral cristã e cívica mais relacionados com a lição. Não deve omitir-se, oportunamente, a referência à vida cristã em comunidade e criar-se-á o sentido profundo do amor do próximo, incluindo o amor da Pátria e o respeito da autoridade, bem como a colaboração leal dos cristãos na vida cívica.

Educação Física
1.ª e 2.ª classes
Ginástica infantil:
Actividades generalizadas.
Exercício sob a forma de contos.
Execução de lições de ginástica (do Manual da Mocidade Portuguesa):
a) Na sala de aulas;
b) Ao ar livre;
c) No ginásio.
Jogos educativos e recreativos (do Manual de Jogos da Mocidade Portuguesa):
Jogos de atenção.
Jogos de corridas simples e de estafetas.
Jogos de equilíbrio.
Jogos de força.
Jogos de destreza.
Marchas:
Marchas pelo campo.
Pequenas excursões.
Iniciação desportiva:
Jogos tradicionais, tais como a bilharda, o belindre, etc.
Ensino dos gestos-base (agarrar, lançar, bater, parar, correr, etc.) das seguintes modalidades desportivas: atletismo, andebol, basquetebol e voleibol.

Natação:
a) Adaptação à água;
b) Jogos dentro de água;
c) Ensino da natação elementar.
Educação rítmica:
Rodas infantis tradicionais.
Brinquedos cantados.
3.ª e 4.ª classes
Ginástica educativa:
Execução de esquemas (do Manual da Mocidade Portuguesa):
a) Na sala de aula;
b) Ao ar livre;
c) No ginásio.
Jogos educativos e recreativos (do Manual da Mocidade Portuguesa):
Jogos de atenção.
Jogos de corridas simples e de estafetas.
Jogos de equilíbrio.
Jogos de força.
Jogos de destreza.
Marchas:
Marchas pelo campo.
Pequenas excursões.
Iniciação desportiva:
Jogos tradicionais, tais como o jogo da malha, o pião, etc.
Continuação do ensino de gestos das modalidades referidas para a 1.ª e 2.ª classes.

Natação:
a) Ensino da flutuação;
b) Aprendizagem de um estilo;
c) Saltos simples.
Jogos simplificados de aplicação dos gestos ensinados anteriormente (bola-ao-capitão, jogo-do-mata, o homem-cesto, etc.).

Educação rítmica:
Rodas infantis tradicionais.
Brinquedos cantados.
Instruções
A educação física não é uma simples actividade complementar da escola, mas, embora com finalidade e metodologia próprias, faz parte do seu programa de educação.

Tal como a saúde, também a formação do carácter e a adaptação dos alunos à vida social são objectivos essenciais da educação física. Mas para atingir esse tríplice objectivo é indispensável que esta disciplina se harmonize com as características e necessidades psicossomáticas dos alunos.

Destinando-se às crianças de idade pré-pubertária (dos 7 aos 10-11 anos), a educação física no ensino primário há-de assentar os fundamentos e abrir caminho à posterior formação higiénica, correctiva e desportiva.

As limitadas possibilidades de atenção, coordenação motriz e determinação corporal da criança exigem que a actividade física durante o ensino primário tenha carácter sensitivo-sensorial e recreativo. E assim os meios fundamentais a utilizar são a ginástica e os jogos educativos, em modalidades fàcilmente adaptáveis aos interesses psicomotores dos alunos.

A orientação pedagógica, metodológica e técnica deste ensino está suficientemente explanada no Manual de Ginástica Infantil e no Manual de Jogos (da Organização Nacional Mocidade Portuguesa), os quais têm já em conta as características e as possibilidades das instalações e do material didáctico das nossas escolas. O conhecimento destes manuais é, pois, indispensável a todos os professores do ensino primário.

Para dar às crianças uma boa formação física será conveniente que a assistência médica acompanhe a acção pedagógica.

Neste grau de ensino é quase impossível estabelecer distinções programáticas de acordo com a diferença de sexo. Os professores saberão, porém, introduzir no ensino dos mesmos exercícios a necessária diversidade de método. Há ainda um ponto do programa manifestamente mais apropriado a rapazes: os jogos tradicionais; e outro mais apropriado a raparigas: a educação rítmica.

Tem esta disciplina grande afinidade com a de educação musical. As rodas infantis tradicionais e os jogos cantados pertencem indistintamente a uma e outra. Pode-se aproveitar esta ligação para uma insistência no sentido do ritmo que interessa a todos, mas em especial às raparigas.

Educação Musical
1.ª e 2.ª classes
Canções:
Canções populares: canções simples adequadas à idade dos alunos; rodas com gestos ou mímica.

Ritmo:
Batimento do ritmo das canções ouvidas e cantadas; andar cantando e marcando o ritmo; exercícios de ritmo com movimentos acelerados e retardados; exercícios de ritmo livres.

Ouvido:
Exercícios sensoriais feitos com material auditivo; reconhecimento de timbres diversos; reprodução da subida e descida do som.

3.ª e 4.ª classes
Canções:
Hino nacional; marchas da Mocidade Portuguesa e da Mocidade Portuguesa Feminina e outras marchas patrióticas; canções populares; cânones simples a duas vozes; canções a duas vozes; canções com nomes das notas musicais.

Ritmo:
Desenvolvimento da matéria das classes anteriores.
Ouvido:
Desenvolvimento da matéria das classes anteriores. Reconhecimento das três qualidades do som (timbre, altura e intensidade). Desenvolvimento da memória dos sons.

Instruções
A evolução da música, as conquistas modernas da psicologia e as condições da vida social parecem aconselhar a renovação dos processos da educação musical.

Na elaboração do programa, embora não negando a conveniência que haveria em ensinar às crianças os elementos gráficos fundamentais da música, julgou-se mais oportuno definir os processos que permitam desenvolver o ouvido, o sentido do ritmo, a expressão e o gosto musicais.

Principalmente, por meio da canção, e recorrendo, dentro das possibilidades da escola, ao material auditivo adequado, procure-se despertar a sensibilidade das crianças e também as suas faculdades dinâmicas, sensoriais e intelectuais. Assim se criarão as bases que permitam a alunos ainda pouco dotados a fácil compreensão do ensino teórico que porventura venham a receber mais tarde.

Do repertório de canções populares, colhido nos cancioneiros já publicado ou a publicar para este fim, deverão constar alguns números tradicionais na região.

Não convém escolher canções com número excessivo de notas; e as que se escolherem devem ser apresentadas, como é natural, por ordem crescente de dificuldade.

No ensino das canções - que as crianças aprendem por imitação recomenda-se que seja devidamente cuidada a qualidade da emissão, evitando-se o grito e o canto estentóreo inexpressivo e procurando-se, ao mesmo tempo, que a articulação e pronúncia sejam claras e correctas.

As rodas infantis, especialmente quando acompanhadas de gestos ou de mímica, como é frequente na nossa tradição, são geralmente muito apreciadas pelas crianças e têm grande valor para a educação musical.

Extraordinária é a importância educativa dos exercícios de ritmo, hoje considerados indispensáveis na formação musical de base. A marcação do ritmo pode ser feita com batimento das mãos, paus, instrumentos de percussão ou por outros meios. Através de exercícios repetidos, os alunos aprenderão, de forma intuitiva e sem quaisquer explicações de ordem teórica, a marcar os tempos, os compassos e, ainda, a reconhecer os andamentos na expressão musical.

Sempre que se disponha de material auditivo conveniente - piano, harmónio, xilofone, flauta de bisel ou de êmbolo, campainhas intratonais, etc. - o aluno será levado a efectuar exercícios sensoriais variados. Começando por se habituar a identificar os diferentes timbres, irá progressivamente aprendendo a reproduzir, por gestos e gráficos, a subida e descida dos sons e, mais tarde, a distinguir neles as três qualidades fundamentais: timbre, altura e intensidade. A imaginação do professor poderá, muitas vezes, suprir a carência de material e conseguir satisfatórios resultados com os meios de que dispõe.

O professor não deixará de salientar o especial significado do hino nacional e de promover que ele entre, tanto no entendimento, quanto no coração dos alunos.

Dos cancioneiros se podem colher cânones e canções para serem cantados a duas vozes, sem arranjos complicados nem artificiosos. A simplicidade e o bom gosto na interpretação não requerem do professor aptidões invulgares e valem muito mais do que as habilidades e artifícios, impróprios para as crianças.

As canções com nomes de notas, sejam em forma simples, ou de cânones, ou de arranjos para duas vozes, interpretadas com a indicação simultânea da sua figuração na pauta musical constituem exercícios muito úteis para a educação do ouvido e para o desenvolvimento da memória dos sons. Estabelecem, por outro lado, as bases de uma instrução musical mais profunda, que os alunos porventura venham a receber.

Educação Feminina
(Para o curso primário no seu conjunto)
Material para costura:
Linha, agulhas, alfinetes, tesoura e dedal, caixa individual de costura e agulheiros.

Trabalhos de costura:
Para confecção (embainhar, pespontar, chulear, casear, franzir e ajour).
Para reparação (passajar, remendar e palmilhar).
Bordados:
Ponto de cruz, ponto de pé de flor e ponto de cadeia.
Croché:
Abertos e fechados.
Malha:
Ponto de liga e ponto de meia.
Conhecimento prático de tecidos de lã, algodão, seda e linho e suas aplicações mais vulgares.

Muito breves referências às fibras artificiais.
Aproveitamento de restos de tecidos.
Precauções a tomar quando se guarda a roupa.
A necessidade da limpeza:
Na casa (varrer e limpar o pó, esfregar e encerar; desinfectantes de uso mais corrente).

No vestuário (lavagem e emprego do sabão e detergentes químicos; fazer barrela e pôr a corar; passar a ferro; os tira-nódoas mais correntes; precauções a tomar com alguns tira-nódoas, como a benzina e a gasolina).

A alimentação:
Vantagens de uma alimentação variada.
A preparação dos alimentos. Alimentos sem preparação culinária, as saladas; sua preparação. Os frutos; inconvenientes dos frutos sem a necessária maturação. Frutos de que se pode comer a casca depois de lavada; frutos a que se deve tirar a casca.

Cozer, fritar, guisar, grelhar, assar. Noções muito elementares e práticas sobre estas operações culinárias. Preparação de sopas.

Amanhar e salgar peixe.
Conhecimento muito rudimentar, pelo aspecto e pelo cheiro, do bom estado dos alimentos, especialmente do peixe e da carne.

Como se devem guardar os alimentos crus e os já cozinhados.
O uso de recipientes metálicos. Seus inconvenientes (tachos de cobre).
Intoxicações alimentares por alimentos deteriorados ou venenosos (cogumelos, etc.).

Instruções
A disciplina de Educação Feminina tem-se limitado, até aqui, a promover a aprendizagem da costura, dos bordados, da malha e croché. Parece tal limitação incompatível com o mundo de assuntos que a própria epígrafe sugere, e até com a tradição, que importa continuar, da mulher portuguesa como excelente dona de casa.

Desnecessário será acentuar que só é de admitir ensino prático que aproveite e depure a intuição, as tendências e a experiência das crianças. Neste sentido, excelente seria que as alunas pudessem lavar na escola algumas peças da sua roupa de uso, passá-las a ferro, remendá-las, passajá-las, cuidá-las. Em qualquer circunstância, faça-lhes a professora sentir que, embora o necessário deva passar à frente do supérfluo, é sempre possível e sempre bom dar às coisas mais modestas e comezinhas um traço de beleza e de arte.

Na parte do programa relativa à alimentação o ensino deve ter, mais que nas outras ainda, um carácter eminentemente prático e ocasional. Uma lição de leitura ou ciências, por exemplo, pode fornecer ocasião propícia para tratar qualquer dos temas indicados. As escolas junto das quais funcionam cantinas parecem estar, para o efeito, em condições vantajosas.

A extensão a dar ao tratamento das várias rubricas deve ter em especial conta o nível social e económico das crianças.

Ministério da Educação Nacional, 28 de Maio de 1960. - O Ministro da Educação Nacional, Francisco de Paula Leite Pinto.

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"Decreto-Lei n.º 42994 "
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