Declaração de Diário da República 300/90 SÉRIE I 5º SUPLEMENTO de Segunda-feira, 31 de Dezembro de 1990 | direcção repartição «chefe pessoal»

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Segunda-feira, 31 de Dezembro de 1990
300/90 SÉRIE I 5º SUPLEMENTO ( páginas 5288-(22) a 5288-(22) )
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TEXTO :

Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria n.º 1207/90 , publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 288, de 15 de Dezembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No n.º 1) da alínea a) do n.º 2 do capítulo II deve ser suprimida uma das expressões «chefe da 2.ª Repartição da Direcção do Serviço de Pessoal;».

No n.º 1) da alínea b) do n.º 2 do capítulo II, onde se lê «Chefe da 2.ª Repartição da Direcção do Serviço de Pessoal;» deve ler-se «Chefe da 2.ª Repartição da Direcção do Serviço do Pessoal;» e onde se lê «Chefe da 8.ª Repartição da Direcção do Serviço de Pessoal;» deve ler-se «Chefe da 8.ª Repartição da Direcção do Serviço do Pessoal;».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Dezembro de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.

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