Aviso de Diário da República 18/70 SÉRIE I de Quinta-feira 22 de Janeiro de 1970 | convenção directorgeral trabalho ratificações

Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos
Quinta-feira 22 de Janeiro de 1970
18/70 SÉRIE I ( páginas 111 a 111 )
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TEXTO :

Aviso
Por ordem superior se torna público que o director-geral do Bureau Internacional do Trabalho (B. I. T.) registou as seguintes ratificações de convenções internacionais do trabalho:

Afeganistão:
Ratificação registada em 1 de Outubro do 1969:
Convenção n.º 111, sobre a discriminação em matéria de emprego e profissão, 1958.

Equador:
Ratificações registadas em 3 de Outubro de 1969:
Convenção n.º 104, sobre a abolição das sanções penais (trabalhadores indígenas), 1955;

Convenção n.º 106, sobre o descanso semanal no comércio e nos escritórios, 1957;

Convenção n.º 107, relativa às populações aborígenes e tribais, 1957.
Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 7 de Janeiro de 1970. - O Adjunto do Director-Geral, Manuel Rodrigues de Almeida.

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