Diário da República nº 60 de "2016-03-28"

Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28

Descarregar o documento oficial de Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28

» ler mais

segunda-feira, 28 de março de 2016
Diário da República
60

Resolução da Assembleia da República n.º 52/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28

Recomenda ao Governo que dê prioridade à construção de uma escola secundária na Quinta do Peru, freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra

» ler mais

segunda-feira, 28 de março de 2016
Assembleia da República
60

Resolução da Assembleia da República n.º 53/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28

Recomenda ao Governo a prorrogação do período transitório previsto no estatuto da carreira docente do ensino superior para a conclusão da obtenção do grau de doutor e a contratação efetiva com vínculo público dos docentes do ensino superior público

» ler mais

segunda-feira, 28 de março de 2016
Assembleia da República
60

Portaria n.º 56/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28

Primeira alteração à Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

» ler mais

segunda-feira, 28 de março de 2016
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento…
60

Portaria n.º 57/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque, Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental

» ler mais

segunda-feira, 28 de março de 2016
Mar
60

Portaria n.º 58/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados, de Campanhas Promocionais e de Outras Medidas de Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental

» ler mais

segunda-feira, 28 de março de 2016
Mar
60

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2016/A - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 20

Resolve reafirmar a importância do compromisso dos Açores no projeto europeu

» ler mais

segunda-feira, 28 de março de 2016
Região Autónoma dos Açores - Assembleia…
60

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/M - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28

Aprova o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira

» ler mais

segunda-feira, 28 de março de 2016
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
60