Diário da República nº 50 de "2016-03-01"

Diário da República n.º 50/2016, Série I de 2016-03-11

Descarregar o documento oficial de Diário da República n.º 50/2016, Série I de 2016-03-11

» ler mais

sexta-feira, 11 de março de 2016
Diário da República
50

Resolução da Assembleia da República n.º 45/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série I de 2016-03-11

Avaliação e criação de uma nova estratégia nacional para a integração de pessoas sem-abrigo

» ler mais

sexta-feira, 11 de março de 2016
Assembleia da República
50

Resolução da Assembleia da República n.º 46/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série I de 2016-03-11

Deslocação do Presidente da República a Roma e a Madrid

» ler mais

sexta-feira, 11 de março de 2016
Assembleia da República
50

Portaria n.º 43/2016 - Diário da República n.º 50/2016, Série I de 2016-03-11

Define as condições de acesso e as regras gerais de cofinanciamento comunitário aos projetos apresentados ao abrigo do Fundo para a Segurança Interna (FSI), para o seu período de execução

» ler mais

sexta-feira, 11 de março de 2016
Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração…
50

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2016/M - Diário da República n.º 50/2016, Série I de 2016-03-11

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/M, de 20 de agosto, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros na Região Autónoma da Madeira

» ler mais

sexta-feira, 11 de março de 2016
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
50

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/M - Diário da República n.º 50/2016, Série I de 2016-03-11

Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016

» ler mais

sexta-feira, 11 de março de 2016
Região Autónoma da Madeira - Presidência…
50

Diário da República n.º 56/2016, Série I de 2016-03-21

Descarregar o documento oficial de Diário da República n.º 56/2016, Série I de 2016-03-21

» ler mais

segunda-feira, 21 de março de 2016
Diário da República
56

Portaria n.º 47/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série I de 2016-03-21

Primeira alteração da Portaria n.º 315/2011, de 29 de dezembro, que proíbe a pesca de raias durante o mês de maio e a pesca de tamboril durante os meses de janeiro e fevereiro, na subárea do continente da Zona Económica Exclusiva

» ler mais

segunda-feira, 21 de março de 2016
Mar
56

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série I de 2016-03-21

«Em caso de condenação em pena de multa de substituição, nos termos do art. 43.º, n.º 1, do CP, pode o condenado, após o trânsito em julgado daquela decisão, requerer, ao abrigo do disposto no art. 48.º, do CP, o seu cumprimento em dias de trabalho, observados os requisitos dos arts. 489.º e 490.º do CPP.»

» ler mais

segunda-feira, 21 de março de 2016
Supremo Tribunal de Justiça
56

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2016/M - Diário da República n.º 56/2016, Série I de 2016-03-21

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/M, de 4 de novembro, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, o qual estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de desenvolvimento (FEEI), e respetivos programas operacionais (PO), para o período de programação 2014-2020

» ler mais

segunda-feira, 21 de março de 2016
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
56

Diário da República n.º 63/2016, Série I de 2016-03-31

Descarregar o documento oficial de Diário da República n.º 63/2016, Série I de 2016-03-31

» ler mais

quinta-feira, 31 de março de 2016
Diário da República
63

Resolução da Assembleia da República n.º 56/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série I de 2016-03-31

Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2014

» ler mais

quinta-feira, 31 de março de 2016
Assembleia da República
63

Resolução da Assembleia da República n.º 57/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série I de 2016-03-31

Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo

» ler mais

quinta-feira, 31 de março de 2016
Assembleia da República
63

Portaria n.º 62/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série I de 2016-03-31

Altera o Regulamento do Sorteio Fatura da Sorte, aprovado pela Portaria n.º 44-A/2014, de 20 de fevereiro

» ler mais

quinta-feira, 31 de março de 2016
Finanças
63

Portaria n.º 63/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série I de 2016-03-31

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Recolha de Dados no quadro da Política Comum das Pescas

» ler mais

quinta-feira, 31 de março de 2016
Mar
63

Portaria n.º 64/2016 - Diário da República n.º 63/2016, Série I de 2016-03-31

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura

» ler mais

quinta-feira, 31 de março de 2016
Mar
63

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2016/M - Diário da República n.º 63/2016, Série I de 2

Elege os Representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira

» ler mais

quinta-feira, 31 de março de 2016
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
63

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2016/M - Diário da República n.º 63/2016, Série I de 2

Designa o Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Centro de Coordenação Operacional Regional

» ler mais

quinta-feira, 31 de março de 2016
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
63