Diário da República nº 40 de "2016-02-26"

Diário da República n.º 40/2016, Série I de 2016-02-26

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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da República
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Decreto do Presidente da República n.º 3/2016 - Diário da República n.º 40/2016, Série I de 2016-02-26

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Bernardo Fernandes Homem de Lucena do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia

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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Presidência da República
40

Decreto do Presidente da República n.º 4/2016 - Diário da República n.º 40/2016, Série I de 2016-02-26

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Sultanato de Omã

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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Presidência da República
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Resolução da Assembleia da República n.º 37/2016 - Diário da República n.º 40/2016, Série I de 2016-02-26

Recomenda ao Governo que retome a negociação do Acordo Coletivo de Empregador Público relativo aos trabalhadores do Instituto dos Registos e Notariado, I. P.

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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Assembleia da República
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Resolução da Assembleia da República n.º 38/2016 - Diário da República n.º 40/2016, Série I de 2016-02-26

Recomenda ao Governo o reforço de medidas sobre a praxe académica

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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Assembleia da República
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Resolução da Assembleia da República n.º 39/2016 - Diário da República n.º 40/2016, Série I de 2016-02-26

Recomenda ao Governo a construção da barra marítima de Esposende

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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Assembleia da República
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2016/M - Diário da República n.º 40/2016, Série I de 2016-02-26

Procede à revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/M, de 14 de novembro, que estabelece as regras e procedimentos de gestão dos serviços externos da Direção Regional da Administração da Justiça

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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Região Autónoma da Madeira - Assembleia…
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