Diário da República nº 33/11 SÉRIE I de "1911-02-10"

Sumário de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
33/11 SÉRIE I

de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

Nova publicação, rectificada, do decreto com força de lei de 7 de fevereiro, que mandou passar para a posse da Camara Municipal do Porto o Palacio da Bolsa e do Tribunal do Commercio d'aquella cidade

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
Presidencia do Conselho de Ministros
33/11 SÉRIE I

Decreto de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

Reorganizando os serviços da Secretaria Geral do Ministerio do Interior e da Direcção Geral de Administração Politica e Civil

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
Ministerio do Interior - Secretaria Geral…
33/11 SÉRIE I

Decreto de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

Extinguindo a Direcção Geral de Saude e Beneficencia Publica e criando a Direcção Geral de Saude

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
Ministerio do Interior - Secretaria Geral…
33/11 SÉRIE I

Portaria de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

Mandando decretar, a pedido dos interessados, a annullação das promoções de varias praças da armada collocadas nas guardas republicanas

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
Ministerio do Interior - Direcção Geral…
33/11 SÉRIE I

Portaria de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

Nomeando uma commissão de syndicancia aos serviços do Hospital de S. José e annexos

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
Ministerio do Interior - Direcção Geral…
33/11 SÉRIE I

Decreto de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

Decreto com força de lei de 3 de fevereiro, mandando que a 4.ª circunscrição sanitaria maritima fique constituida pelos districtos da Horta e Ponta Delgada, e criando uma 5.ª circunscrição constituida pelo districto de Angra do Heroismo

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
Ministerio do Interior - Direcção Geral…
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Decreto de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

Mandando que a contribuição industrial a que estão sujeitos os arraes e mais pessoal de fragatas seja paga por meio de licenças fiscaes

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
Ministerio das Finanças - Direcção Geral…
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Decreto de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

Estabelecendo a tributação das industrias de automoveis

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
Ministerio das Finanças - Direcção Geral…
33/11 SÉRIE I

Portaria de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

Portaria de 8 de fevereiro, nomeando um inspector superior de fazenda para syndicar dos serviços das execuções fiscaes de Lisboa

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Ministerio das Finanças - Direcção Geral…
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Decreto de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

Decreto com força de lei de 9 de fevereiro, tornando extensiva á viuva e filhos do capitão tenente Francisco Diogo de Sá a pensão vitalicia que a este havia sido concedida

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
Ministerio da Marinha e Colonias - Gabinete…
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Decreto de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

Rejeitando o recurso n.º 13336, em que era recorrente Assis Sebastião Agostinho da Silva, de Pilerne, Estado da India

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
Ministerio da Marinha e Colonias - Direcção…
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Decreto de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

Denegando provimento no recurso n.º 13442, em que era recorrente Domingos Corsino Piedade Francisco Simões, de Nerul, Estado da India

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
Ministerio da Marinha e Colonias - Direcção…
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Decreto de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

Autorizando a reimportação de determinadas mercadorias, com isenção de direitos, pelas alfandegas da India Portuguesa

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
Ministerio da Marinha e Colonias - Direcção…
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Decreto de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

Concedendo isenção de direitos para os materiaes que forem importados para a construcção de um edificio destinado a hospital e dispensario em S. Salvador do Congo

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
Ministerio da Marinha e Colonias - Direcção…
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Portaria de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

Mandando approvar os planos da lavra de tres minas de wolfram situadas no concelho de Ribeira de Pena

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
Ministerio do Fomento - Direcção Geral das…
33/11 SÉRIE I

Portaria de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

Mandando que determinados funccionarios dos quadros telegrapho-postal e dos correios passem a perceber os vencimentos que lhe vão designados

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
Ministerio do Fomento - Direcção Geral dos…
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Portaria de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

Portaria de 21 de janeiro, autorizando a abertura á exploração da estação central geradora de electricidade e varias linhas ferreas de tracção electrica na cidade de Coimbra

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
Ministerio do Fomento - Inspecção Geral…
33/11 SÉRIE I

Ficha Técnica de Diário da República 33/11 SÉRIE I de Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 1911
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